Mais uma vez, a direita fascista tenta, a todo custo, apagar a história e riscar do mapa os povos originários do Brasil. Com o PL 490, em tramitação desde 2007, a demarcação de terras indígenas deixa de ser uma atribuição da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), transferindo do Poder Executivo para o Legislativo a competência para tal. Ou seja, cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado fazer a aprovação das demarcações.

Ainda, com a alteração ao Estatuto do Índio, será preciso comprovar que, até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, as terras a serem demarcadas eram habitadas em caráter permanente e utilizadas para atividades produtivas pelos indígenas, entre outros aspectos. Se aprovado, ficará proibido ampliar as terras já demarcadas e serão anuladas as demarcações que não cumpram com as determinações da lei - o que é conhecido como Marco Temporal.

Não bastassem as imposições restritivas do PL, os povos originários veem suas vidas nas mãos de um Congresso conservador, majoritariamente composto por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que não respeitam as minorias, a história e a vida humana, como ficou comprovado, em especial, durante a pandemia. Em poucas palavras, é, basicamente, legalizar a prática do extermínio dessa população - conduta adotada pela gestão presidencial 2018/2022, evidenciada no descaso e matança aos Yanomamis, por exemplo.

O SINPRO ABC manifesta seu total repúdio à aprovação do PL 490 e clama para que a categoria faça coro contra esse retrocesso. Há disponível o site https://pl490nao.com.br/ em que é possível participar de ações em defesa dos povos originários e pressionar o Legislativo para que deputados e senadores impeçam tais mudanças.

O progresso da Nação não passa pela dizimação da população indígena. Todo e qualquer projeto de modernização de estradas, construção de moradias ou obras para quaisquer tipos de prestação de serviço devem, acima de tudo, preservar a cultura, o meio ambiente e a sobrevivência daqueles que resistem bravamente pelo direito de viver.

Professor José Carlos Oliveira aborda o Novo Ensino Médio

Em entrevista ao jornal Repórter Diário, concedida em 24 de abril, o vice-presidente do SINPRO ABC, professor José Carlos Oliveira, fala da precarização da educação com a implantação do Novo Ensino Médio. Assista.

Atenção, professores!

Com a chegada da temporada de Festas Juninas nas escolas, o SINPRO ABC alerta:

- Trabalho aos sábados deve ser pago como hora-extra

- É vedado o trabalho aos domingos

Em caso de descumprimento, denuncie ao SINPRO ABC pelo nosso WhatsApp (11) 4994-0700. Vale lembrar que a orientação cabe para o ano todo, contudo, o Sindicato reforça em razão do período de festas.

A presidente do SINPRO ABC, Edilene Arjoni, é uma das convidadas do debate sobre violência nas escolas, promovido pelo vereador de Santo André, Wagner Lima (PT), realizado no dia 4 de maio de 2023.
Neste primeiro trecho, a professora Edilene discorre sobre o que, para ela, tem motivado o crescente número de casos de violência contra as escolas. A íntegra da conversa está disponível no Instagram da professora Bete Siraque @betesiraque.13

 SINPRO ABC debate violência nas escolas - Parte 2

Violência nas escolas  - Parte 3

O Ministério da Educação lançou a cartilha "Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar", que pode ser baixada aqui https://bit.ly/3VhHkNx.

O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Executivo do MEC para o Enfrentamento e Prevenção à Violência nas Escolas e conta com orientações para instituições de ensino, bem como canais de denúncia.