15,2% DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS CHEGAM AOS OITO ANOS DE IDADE SEM ALFABETIZAÇÃO
Alfabetização tardia pode gerar descompasso entre idade e aprendizagem e comprometer vida escolar. Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, se a alfabetização na idade certa não for assegurada, outras etapas de ensino não evoluirão
Fonte: Portal Porvir
A taxa de crianças brasileiras que chegam aos oito anos de idade sem estarem alfabetizadas é de 15,2%. Para educadores, a alfabetização tardia pode gerar um descompasso entre idade e aprendizagem e comprometer toda a vida escolar do estudante. O Ministério da Educação lança um grande pacto nacional para “atacar o problema na raiz”. Confira, a seguir, o diagnóstico e a série de propostas sobre letramento e numeramento trazidas pelo Ministro Aloizio Mercadante, por especialistas e pelos participantes do primeiro evento da Série de Diálogos O Futuro se Aprende, que discutiu os desafios da educação pública brasileira.
O que disse o Ministro:
Diagnóstico
- 15,2% das crianças chegam aos oito anos sem estarem alfabetizadas;
- Entre os estados brasileiros, as taxas são muito desiguais. No Paraná, esse número é de 4,9%, enquanto que no Nordeste a média é de 28%. “No Nordeste, tem 1/3 da sala de aula para o qual a professora não olha. O pedaço que não aprendeu a ler e escrever junto com os outros fica de fora”.
- Os problemas no segundo ciclo do fundamental e no ensino médio são reflexo de uma alfabetização deficitária. “Se não valorizarmos a alfabetização, os indicadores do ensino médio não vão melhorar. Se não atacarmos o problema na raiz, dificilmente teremos melhora no Ideb”.
Ações e Intenções
- Implantar o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), cujo foco é alfabetizar as crianças até os oito anos de idade. “O grande desafio do Ministério, depois do Brasil Carinhoso [iniciativa do Governo Federal voltada à primeira infância], é lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
- Capacitar e valorizar os 315 mil professores alfabetizadores do país. Os melhores professores alfabetizadores da rede serão convidados a capacitar os seus pares. “Os alfabetizadores têm que ser os melhores. Temos que premiar os melhores. O bônus, inclusive, pode ser em dinheiro.”
- Produzir material diversificado e adequado. “Vamos apresentar um volume de material pedagógico bem mais consistente e plural.”
- Avaliar a habilidade de alunos de 7 ou 8 anos na leitura, escrita e nas primeiras contas. “Nossa intenção não é punir a escola, nem expor a criança, mas saber o que não está avançando.”
Propostas
“No Brasil, 15 milhões de pessoas não são alfabetizadas. Há urgência de que o programa nacional supere as campanhas de alfabetização, que são insuficientes.”
Denise Carreira
Ação Educativa
“Se não assegurarmos a alfabetização na idade certa, não vamos conseguir evoluir nas outras etapas do ensino. Colocar o foco na alfabetização organiza o trabalho de todo mundo. Acho que a proposta maior seria assegurar que os planos fossem implementados. Existem muitos planos no Ministério, mas poucos saem do gabinete e são realizados com excelência. É preciso garantir que esses planos sejam colocados em prática, avaliando, corrigindo, reavaliando. As pessoas também precisam continuar insistindo, sem desanimar, usando os erros para corrigir os rumos. Isso vale para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
Priscila Cruz
Todos pela Educação
“Os planos para alfabetização precisam levar em consideração três pontos. O primeiro: que a escrita seja trabalhada em sala de aula, desde cedo, com os usos e as funções que ela tem na sociedade. Segundo: que incluam atividades em que a criança possa focalizar sua atenção nas palavras, na relação entre som e grafia, ter consciência fonológica etc. E o terceiro: que o professor tenha um roteiro de atividades estruturado.”
Sonia Madi
Olimpíada de Língua Portuguesa
“O mais importante é que a gente tenha um material de qualidade e estruturado, tanto para professores quanto para alunos. Quanto mais lúdico e divertido esse material for, inclusive se ele puder usar as novas tecnologias, melhor vai ser para alunos e professores, porque o aprendizado vai ser mais motivante e, com certeza, as informações aprendidas ficarão na memória de longo prazo dos alunos.”
Rafael Parente
Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro
“Primeiro, quando se fala em alfabetização, não se pode esquecer da dimensão do numeramento. Segundo, precisamos lembrar que é necessária uma preocupação continuada com o letramento e o numeramento mesmo após o 3o ano do ensino fundamental. É bom que haja um foco na alfabetização, mas não se pode assumir que esse ciclo será 100% eficaz. É preciso reforçar o ensino também no 4 o e 5 o anos, para que a criança chegue no fundamental II, com domínio real dessas habilidades.”
Ana Lima
Instituto Paulo Montenegro
“Para que as crianças de 8 anos estejam plenamente alfabetizadas é necessário que a cadeia de responsáveis pelo ensino público se engaje realmente. Os técnicos das Secretarias, os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas e seus professores precisam compreender os processos pelos quais as crianças aprendem e a partir dai passem a criar condições didáticas favoráveis à aprendizagem. Para isto investir em formação continuada atrelada ao que acontece nas salas de aulas, com foco nas aprendizagens é condição prioritária. Além disso as universidades que formam professores necessitam rever suas prioridades e focar nas necessidades de ensino e aprendizagem dos alunos e das escolas.”
Silvia Pereira de Carvalho
Coordenadora Instituto Avisa Lá
“Para quase todas as esferas do processo de ensino e aprendizagem, é preciso ter uma perspectiva sistêmica e estruturada. Para a alfabetização não é diferente. Esta deveria ser tratada como uma prioridade para o desenvolvimento do país como ocorre com assuntos estratégicos em outras áreas: investimento técnico consistente para produção de know-how qualificado. O assunto é sério demais para ser tratado com base em palpites ou soluções parciais. Responder a tais demandas – numa perspectiva democrática em que se dê oportunidade para todas as crianças – implica em considerar o conhecimento técnico acumulado neste campo e reconhecer os limites e possibilidades das redes públicas como base para a formulação de programas articulados e consistentes.”
Beatriz Cardoso
Comunidade Educativa CEDAC
Alfabetização tardia pode gerar descompasso entre idade e aprendizagem e comprometer vida escolar. Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, se a alfabetização na idade certa não for assegurada, outras etapas de ensino não evoluirão

A taxa de crianças brasileiras que chegam aos oito anos de idade sem estarem alfabetizadas é de 15,2%. Para educadores, a alfabetização tardia pode gerar um descompasso entre idade e aprendizagem e comprometer toda a vida escolar do estudante. O Ministério da Educação lança um grande pacto nacional para “atacar o problema na raiz”. Confira, a seguir, o diagnóstico e a série de propostas sobre letramento e numeramento trazidas pelo Ministro Aloizio Mercadante, por especialistas e pelos participantes do primeiro evento da Série de Diálogos O Futuro se Aprende, que discutiu os desafios da educação pública brasileira.

O que disse o Ministro:
Diagnóstico
- 15,2% das crianças chegam aos oito anos sem estarem alfabetizadas;
- Entre os estados brasileiros, as taxas são muito desiguais. No Paraná, esse número é de 4,9%, enquanto que no Nordeste a média é de 28%. “No Nordeste, tem 1/3 da sala de aula para o qual a professora não olha. O pedaço que não aprendeu a ler e escrever junto com os outros fica de fora”.
- Os problemas no segundo ciclo do fundamental e no ensino médio são reflexo de uma alfabetização deficitária. “Se não valorizarmos a alfabetização, os indicadores do ensino médio não vão melhorar. Se não atacarmos o problema na raiz, dificilmente teremos melhora no Ideb”.

Ações e Intenções
- Implantar o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), cujo foco é alfabetizar as crianças até os oito anos de idade. “O grande desafio do Ministério, depois do Brasil Carinhoso [iniciativa do Governo Federal voltada à primeira infância], é lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
- Capacitar e valorizar os 315 mil professores alfabetizadores do país. Os melhores professores alfabetizadores da rede serão convidados a capacitar os seus pares. “Os alfabetizadores têm que ser os melhores. Temos que premiar os melhores. O bônus, inclusive, pode ser em dinheiro.”
- Produzir material diversificado e adequado. “Vamos apresentar um volume de material pedagógico bem mais consistente e plural.”
- Avaliar a habilidade de alunos de 7 ou 8 anos na leitura, escrita e nas primeiras contas. “Nossa intenção não é punir a escola, nem expor a criança, mas saber o que não está avançando.”

Propostas
“No Brasil, 15 milhões de pessoas não são alfabetizadas. Há urgência de que o programa nacional supere as campanhas de alfabetização, que são insuficientes.”
Denise Carreira
Ação Educativa

“Se não assegurarmos a alfabetização na idade certa, não vamos conseguir evoluir nas outras etapas do ensino. Colocar o foco na alfabetização organiza o trabalho de todo mundo. Acho que a proposta maior seria assegurar que os planos fossem implementados. Existem muitos planos no Ministério, mas poucos saem do gabinete e são realizados com excelência. É preciso garantir que esses planos sejam colocados em prática, avaliando, corrigindo, reavaliando. As pessoas também precisam continuar insistindo, sem desanimar, usando os erros para corrigir os rumos. Isso vale para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
Priscila Cruz
Todos pela Educação

“Os planos para alfabetização precisam levar em consideração três pontos. O primeiro: que a escrita seja trabalhada em sala de aula, desde cedo, com os usos e as funções que ela tem na sociedade. Segundo: que incluam atividades em que a criança possa focalizar sua atenção nas palavras, na relação entre som e grafia, ter consciência fonológica etc. E o terceiro: que o professor tenha um roteiro de atividades estruturado.”
Sonia Madi
Olimpíada de Língua Portuguesa

“O mais importante é que a gente tenha um material de qualidade e estruturado, tanto para professores quanto para alunos. Quanto mais lúdico e divertido esse material for, inclusive se ele puder usar as novas tecnologias, melhor vai ser para alunos e professores, porque o aprendizado vai ser mais motivante e, com certeza, as informações aprendidas ficarão na memória de longo prazo dos alunos.”
Rafael Parente
Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

“Primeiro, quando se fala em alfabetização, não se pode esquecer da dimensão do numeramento. Segundo, precisamos lembrar que é necessária uma preocupação continuada com o letramento e o numeramento mesmo após o 3o ano do ensino fundamental. É bom que haja um foco na alfabetização, mas não se pode assumir que esse ciclo será 100% eficaz. É preciso reforçar o ensino também no 4 o e 5 o anos, para que a criança chegue no fundamental II, com domínio real dessas habilidades.”
Ana Lima
Instituto Paulo Montenegro

“Para que as crianças de 8 anos estejam plenamente alfabetizadas é necessário que a cadeia de responsáveis pelo ensino público se engaje realmente. Os técnicos das Secretarias, os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas e seus professores precisam compreender os processos pelos quais as crianças aprendem e a partir dai passem a criar condições didáticas favoráveis à aprendizagem. Para isto investir em formação continuada atrelada ao que acontece nas salas de aulas, com foco nas aprendizagens é condição prioritária. Além disso as universidades que formam professores necessitam rever suas prioridades e focar nas necessidades de ensino e aprendizagem dos alunos e das escolas.”
Silvia Pereira de Carvalho
Coordenadora Instituto Avisa Lá

“Para quase todas as esferas do processo de ensino e aprendizagem, é preciso ter uma perspectiva sistêmica e estruturada. Para a alfabetização não é diferente. Esta deveria ser tratada como uma prioridade para o desenvolvimento do país como ocorre com assuntos estratégicos em outras áreas: investimento técnico consistente para produção de know-how qualificado. O assunto é sério demais para ser tratado com base em palpites ou soluções parciais. Responder a tais demandas – numa perspectiva democrática em que se dê oportunidade para todas as crianças – implica em considerar o conhecimento técnico acumulado neste campo e reconhecer os limites e possibilidades das redes públicas como base para a formulação de programas articulados e consistentes.”
Beatriz Cardoso
Comunidade Educativa CEDAC

Fonte: Portal Porvir

Aumentar investimentos na Educação pública. Ampliar vagas em Creches, equiparar a remuneração de Professores à de outros profissionais com diploma superior, erradicar o Analfabetismo, implantar o Ensino integral em 50% das Escolas públicas. Essas estão entre as 20 metas a serem cumpridas num prazo de 10 anos de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada pela Câmara. O projeto, que ainda vai a plenário, prevê ainda um aumento considerável da parcela do PIB destinada ao setor: até 2022, 10% do total das riquezas geradas pelo país. Atualmente, o percentual é 5,1%.
A perspectiva de dobrar o investimento no setor anima quem defende que isto é necessário para compensar o atraso educacional do país, mas gera também críticas de quem considera que a Câmara cedeu aos movimentos sociais de olho nas eleições. Para esses, a meta é inalcançável e o problema não é de dinheiro, mas sim de qualificação profissional e de falta de demanda social por Educação de qualidade.
Mesmo os defensores do plano afirmam que dobrar investimentos num setor marcado por problemas será um desafio, e que o governo precisará rever a forma como irá compor o Orçamento, que deve estar atento para que os custos não sejam repassados - em forma de impostos - à população já sobrecarregada.
- Fomos os primeiros a calcular que o investimento na Educação deveria ser de 10,4% do PIB, mas a sociedade precisa discutir, e pressionar, como isso será feito. Há muitos pontos ainda sem resposta, ou com respostas ruins e contraditórias - diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que cita como exemplo a "grande diferença" entre o que gastam a União (20%) e os estados e municípios (cerca de 30% cada) com a Educação. - Desses 20% muito pouco vai para a Educação de base, a maioria é para a universitária. A União precisa investir mais nas crianças e nos adultos que ainda não foram à Escola. Em relação aos gastos de estados e municípios, este dinheiro precisa ser mais bem fiscalizado - completa.
Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, alerta ainda para a qualidade do gasto. Os investimentos do Governo Federal com Educação eram 3,9% do PIB em 2000, hoje são 5,1%. Baseada em dados colhidos do Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a organização calcula que, atualmente, apenas 11% dos Alunos saem da Escola com um aprendizado considerado bom em matemática - o mesmo índice de dez anos atrás. Em português, a taxa é um pouco melhor: 28%.
- Mesmo assim, é muito baixo, demonstrando que só mais dinheiro não resolve. Outra coisa é o tema da evasão Escolar: quase quatro milhões de crianças estão sem frequentar a Escola. É um absurdo o PNE não ter uma meta para levar a criança de volta à instituição de Ensino. O país gasta dinheiro demais com repetência e evasão - diz ela.
- Aumentar o investimento em Educação é importante, principalmente por parte do governo federal. Também ajuda saber que, com a queda da fecundidade, a população em idade Escolar está diminuindo, o que ajuda no esforço de aumentar o investimento por criança. Mas precisamos discutir o que faremos com esse dinheiro. Hoje, o Brasil não tem feito bom uso dos recursos disponíveis - afirma o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Para ele, a prioridade no uso desses novos recursos que podem vir deveria ficar com a Educação básica. Ele cita também como investimentos importantes o aumento da jornada Escolar, especialmente em Escolas que atendem Alunos de baixa renda, e reformas no currículo, para que Professores tenham mais clareza do que se espera que os Alunos aprendam, além da melhoria da formação Docente.
O economista Gustavo Ioschpe diz acreditar que "com certeza" o atual orçamento atenderia às necessidades, se fosse melhor empregado. Ele lembra que 5% do PIB é igual à média empregada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como os europeus, a Coreia do Sul, o Japão, o Chile - que têm mais qualidade de Ensino.
Dobrar o investimento em Educação, para ele, é totalmente irreal - e há o risco do PNE "virar letra morta". Se implementado, prejudicará ainda outras áreas da economia.
- O país já sofre com um Estado paquidérmico, que consome quase 40% do PIB em impostos. Somar mais 5% a essa carga, quando o país já gasta o suficiente em Educação, é uma insanidade. Se isso for cumprido, vamos perder mais dez anos lutando para realizar esse gasto, e aí talvez a sociedade perceba em 2022 o que todos os estudiosos do tema já sabem hoje: que mais dinheiro não comprará Educação de qualidade. Quem dera o problema fosse tão simples - pondera o economista.
Alto investimento não garante aprendizado
Estudo internacional revela que países com melhor desempenho não são os que mais gastam
No momento em que o Brasil planeja dar um grande salto no nível de investimento em Educação, convém analisar com calma como os países com melhores resultados no Pisa (exame internacional que compara o desempenho de Alunos) utilizam os recursos disponíveis para traduzir este esforço em efetivo aprendizado. Um informe publicado neste ano pela OCDE, entidade que organiza o exame, revela que altos gastos não garantem melhor qualidade do Ensino.
O estudo comparou o desempenho de Alunos em testes de leitura em 43 países com o nível de gasto por estudante de 6 a 15 anos. O Brasil, por exemplo, aparece no levantamento com um gasto médio de 18 mil dólares por Aluno (numa comparação em que já é levada em conta o custo de vida em cada país).
É, por exemplo, 44% a mais do que o verificado na Turquia. Os estudantes turcos, no entanto, estão em média 52 pontos à frente dos brasileiros na escala do Pisa, o que equivale a dizer que os brasileiros estão quase dois anos atrasados em relação a eles em termos de aprendizado.
Apesar do contraexemplo brasileiro, para a OCDE, há uma relação mais clara entre nível de gasto no Ensino e melhores resultados no Pisa até uma faixa de 35 mil dólares (o Brasil ainda não chegou a metade disto). A partir desta linha, no entanto, há pouca relação entre maiores gastos e melhores resultados.
O trabalho dá exemplos de países que chegam a investir mais de 100 mil dólares em cada um de seus Alunos, caso de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos. Essas nações, no entanto, não são as que apresentam melhor desempenho educacional. Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e a província chinesa de Xangai gastam muito menos, mas apresentam resultados muito melhores.
Que lição então esses países têm a dar às nações que almejam igualá-las em termos de desempenho? Para os autores do estudo da OCDE, há duas características em comum.
A primeira delas é que há um investimento forte na qualidade do Professor, em boa parte explicada pela maior atratividade dos salários dos Docentes nesses países.
Com isso, esses profissionais mais bem qualificados e selecionados garantem a seus Alunos melhores resultados em termos de aprendizado mesmo quando dão aulas em turmas maiores. O recado, portanto, é claro: entre investir na qualidade do Professor ou na diminuição do número de Alunos por sala, melhor ficar com a primeira opção.
A outra característica comum a todas as nações é que elas trabalham para que todas as crianças aprendam, não aceitando que nenhuma fique para trás em termos de aprendizado em relação às demais.
"Países bem-sucedidos no Pisa têm altas expectativas para todos os seus Alunos. Escolas e Professores nesses sistemas não permitem que Alunos em dificuldade fracassem. Eles não deixam que esses estudantes repitam de ano, não os transferem para outras Escolas, não tentam segregá-los em outras turmas baseado em seu baixo desempenho", aponta um trecho do estudo.
O trabalho, em resumo, revela que dinheiro é importante até um certo nível de gasto. A partir daí, mais importante do que quanto se gasta, é saber como se gasta.
Educadores divergem sobre meta de 10% do PIB, mas concordam que é preciso melhorar a gestão dos recursos disponíveis. Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, alerta para a qualidade dos gastos

Aumentar investimentos na Educação pública. Ampliar vagas em Creches, equiparar a remuneração de Professores à de outros profissionais com diploma superior, erradicar o Analfabetismo, implantar o Ensino integral em 50% das Escolas públicas. Essas estão entre as 20 metas a serem cumpridas num prazo de 10 anos de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada pela Câmara. O projeto, que ainda vai a plenário, prevê ainda um aumento considerável da parcela do PIB destinada ao setor: até 2022, 10% do total das riquezas geradas pelo país. Atualmente, o percentual é 5,1%.

A perspectiva de dobrar o investimento no setor anima quem defende que isto é necessário para compensar o atraso educacional do país, mas gera também críticas de quem considera que a Câmara cedeu aos movimentos sociais de olho nas eleições. Para esses, a meta é inalcançável e o problema não é de dinheiro, mas sim de qualificação profissional e de falta de demanda social por Educação de qualidade.

Mesmo os defensores do plano afirmam que dobrar investimentos num setor marcado por problemas será um desafio, e que o governo precisará rever a forma como irá compor o Orçamento, que deve estar atento para que os custos não sejam repassados - em forma de impostos - à população já sobrecarregada.

- Fomos os primeiros a calcular que o investimento na Educação deveria ser de 10,4% do PIB, mas a sociedade precisa discutir, e pressionar, como isso será feito. Há muitos pontos ainda sem resposta, ou com respostas ruins e contraditórias - diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que cita como exemplo a "grande diferença" entre o que gastam a União (20%) e os estados e municípios (cerca de 30% cada) com a Educação. - Desses 20% muito pouco vai para a Educação de base, a maioria é para a universitária. A União precisa investir mais nas crianças e nos adultos que ainda não foram à Escola. Em relação aos gastos de estados e municípios, este dinheiro precisa ser mais bem fiscalizado - completa.

Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, alerta ainda para a qualidade do gasto. Os investimentos do Governo Federal com Educação eram 3,9% do PIB em 2000, hoje são 5,1%. Baseada em dados colhidos do Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a organização calcula que, atualmente, apenas 11% dos Alunos saem da Escola com um aprendizado considerado bom em matemática - o mesmo índice de dez anos atrás. Em português, a taxa é um pouco melhor: 28%.

- Mesmo assim, é muito baixo, demonstrando que só mais dinheiro não resolve. Outra coisa é o tema da evasão Escolar: quase quatro milhões de crianças estão sem frequentar a Escola. É um absurdo o PNE não ter uma meta para levar a criança de volta à instituição de Ensino. O país gasta dinheiro demais com repetência e evasão - diz ela.

- Aumentar o investimento em Educação é importante, principalmente por parte do governo federal. Também ajuda saber que, com a queda da fecundidade, a população em idade Escolar está diminuindo, o que ajuda no esforço de aumentar o investimento por criança. Mas precisamos discutir o que faremos com esse dinheiro. Hoje, o Brasil não tem feito bom uso dos recursos disponíveis - afirma o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

Para ele, a prioridade no uso desses novos recursos que podem vir deveria ficar com a Educação básica. Ele cita também como investimentos importantes o aumento da jornada Escolar, especialmente em Escolas que atendem Alunos de baixa renda, e reformas no currículo, para que Professores tenham mais clareza do que se espera que os Alunos aprendam, além da melhoria da formação Docente.

O economista Gustavo Ioschpe diz acreditar que "com certeza" o atual orçamento atenderia às necessidades, se fosse melhor empregado. Ele lembra que 5% do PIB é igual à média empregada pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como os europeus, a Coreia do Sul, o Japão, o Chile - que têm mais qualidade de Ensino.

Dobrar o investimento em Educação, para ele, é totalmente irreal - e há o risco do PNE "virar letra morta". Se implementado, prejudicará ainda outras áreas da economia.

- O país já sofre com um Estado paquidérmico, que consome quase 40% do PIB em impostos. Somar mais 5% a essa carga, quando o país já gasta o suficiente em Educação, é uma insanidade. Se isso for cumprido, vamos perder mais dez anos lutando para realizar esse gasto, e aí talvez a sociedade perceba em 2022 o que todos os estudiosos do tema já sabem hoje: que mais dinheiro não comprará Educação de qualidade. Quem dera o problema fosse tão simples - pondera o economista.

Alto investimento não garante aprendizado
Estudo internacional revela que países com melhor desempenho não são os que mais gastam

No momento em que o Brasil planeja dar um grande salto no nível de investimento em Educação, convém analisar com calma como os países com melhores resultados no Pisa (exame internacional que compara o desempenho de Alunos) utilizam os recursos disponíveis para traduzir este esforço em efetivo aprendizado. Um informe publicado neste ano pela OCDE, entidade que organiza o exame, revela que altos gastos não garantem melhor qualidade do Ensino.

O estudo comparou o desempenho de Alunos em testes de leitura em 43 países com o nível de gasto por estudante de 6 a 15 anos. O Brasil, por exemplo, aparece no levantamento com um gasto médio de 18 mil dólares por Aluno (numa comparação em que já é levada em conta o custo de vida em cada país).

É, por exemplo, 44% a mais do que o verificado na Turquia. Os estudantes turcos, no entanto, estão em média 52 pontos à frente dos brasileiros na escala do Pisa, o que equivale a dizer que os brasileiros estão quase dois anos atrasados em relação a eles em termos de aprendizado.

Apesar do contraexemplo brasileiro, para a OCDE, há uma relação mais clara entre nível de gasto no Ensino e melhores resultados no Pisa até uma faixa de 35 mil dólares (o Brasil ainda não chegou a metade disto). A partir desta linha, no entanto, há pouca relação entre maiores gastos e melhores resultados.

O trabalho dá exemplos de países que chegam a investir mais de 100 mil dólares em cada um de seus Alunos, caso de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos. Essas nações, no entanto, não são as que apresentam melhor desempenho educacional. Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e a província chinesa de Xangai gastam muito menos, mas apresentam resultados muito melhores.
Que lição então esses países têm a dar às nações que almejam igualá-las em termos de desempenho?
Para os autores do estudo da OCDE, há duas características em comum.

A primeira delas é que há um investimento forte na qualidade do Professor, em boa parte explicada pela maior atratividade dos salários dos Docentes nesses países.

Com isso, esses profissionais mais bem qualificados e selecionados garantem a seus Alunos melhores resultados em termos de aprendizado mesmo quando dão aulas em turmas maiores. O recado, portanto, é claro: entre investir na qualidade do Professor ou na diminuição do número de Alunos por sala, melhor ficar com a primeira opção.

A outra característica comum a todas as nações é que elas trabalham para que todas as crianças aprendam, não aceitando que nenhuma fique para trás em termos de aprendizado em relação às demais.

"Países bem-sucedidos no Pisa têm altas expectativas para todos os seus Alunos. Escolas e Professores nesses sistemas não permitem que Alunos em dificuldade fracassem. Eles não deixam que esses estudantes repitam de ano, não os transferem para outras Escolas, não tentam segregá-los em outras turmas baseado em seu baixo desempenho", aponta um trecho do estudo.

O trabalho, em resumo, revela que dinheiro é importante até um certo nível de gasto. A partir daí, mais importante do que quanto se gasta, é saber como se gasta. 

Fonte: O Globo

MERCADANTE DIZ QUE PNE PRECISA INDICAR NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC
Fonte: Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (3) que o Plano Nacional de Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área.
O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”.
A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.
Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.
“O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?”, questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (3) que o Plano Nacional de Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área.

O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.

Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”.

A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.

Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.

“O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?”, questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

"Pessoal, hoje vamos trabalhar com o videogame", diz o Professor Daniel Veras a uma turma de 7.ª série da Escola Estadual Oscar Thompson, em São Paulo. É dia de Educação física e o aviso quebra a sonolência da primeira aula da manhã. O tema é atletismo e, em poucos minutos, os Alunos disparam perguntas sobre o peso do martelo, a distância viajada pelo dardo e recordes.
Tradicionalmente vistos como "rivais" da Escola, jogos digitais vêm se popularizando como uma ferramenta para Educadores e aliados das aulas de Educação física ao ajudar Alunos a conhecer novos esportes e, de quebra, driblar a falta de recursos para tratar de alguns conteúdos previstos no currículo Escolar. Embora com ressalvas, os benefícios são atestados por cientistas. O trabalho encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante aos Professores liberdade didática.
Foi pesquisando métodos para aplicar conteúdos como saltos e arremessos do atletismo que Veras decidiu inovar - sem deixar as atividades em quadra e o conteúdo da apostila em segundo plano. "Se na Escola a gente não tem como vivenciar um salto em altura, arranjamos um jeito", explica. "Os Alunos não tinham noção de como funcionavam algumas modalidades e se empolgaram."
A ideia, esclarece Veras, era "suprir a necessidade de materiais e espaço" para aplicar o conteúdo, previsto na apostila, mas teve mais efeitos positivos. "O comportamento melhorou e percebi os Alunos mais confiantes."
No Colégio Maxwell, Escola particular da zona norte paulistana, o Professor Marcos Neves também tira proveito da familiaridade dos Alunos com videogames para trabalhar modalidades que vão do futebol de rua à capoeira. Os benefícios, segundo ele, vão muito além do aprendizado. "Alunos que antes se recusavam a participar das dinâmicas de exercícios físicos, mas usaram os jogos, mostraram-se mais sociáveis", observa.
Na Escola municipal Raimundo Correia, em São Miguel, na zona leste de São Paulo, o tae-kwon-do foi a porta de entrada dos videogames nas aulas do Professor Jorge Júnior. Praticante da arte marcial, ele deu início a um programa cujo conteúdo eram lutas. "Até Alunos que não participavam das atividades mostraram maior interesse", nota. "É algo da cultura juvenil, e se a Escola exclui essas tecnologias, fica mais distante dos Alunos."
Linguagem do Aluno. A ideia de introduzir games nas aulas se baseia em pesquisas que estudam a cultura como elemento que influencia o comportamento. Como os Professores têm liberdade pedagógica, a ideia é trazer elementos da vida dos jovens à Escola, explica Mario Nunes, um dos idealizadores do Grupo de Pesquisas em Educação Física Escolar da USP. Ele lembra que a Educação física não trata só do movimento, mas também de colocar jovens e crianças em contato com a teoria e os estudos dos exercícios e esportes.
O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, concorda. "A Educação física é confundida com condicionamento e prática de exercícios físicos", diz, explicando que a disciplina não é uma iniciação esportiva, e sim uma "oportunidade para o Aluno vivenciar e compreender modalidades. A ferramenta usada vai de acordo com as possibilidades da Escola, da comunidade e do Professor".
Nunes, porém, alerta: "Os jogos não devem servir apenas como atrativo, e sim conservar o objetivo pedagógico, de debater e ensinar. Inserir um elemento desses no currículo não traz mudança se tiver apenas o objetivo de divertir os Alunos".
'Chocolate com brócolis.' Os Alunos não podem pensar na Escola como um local apenas de diversão, concorda a Professora Angela McFarlane, da Universidade de Bristol (Grã-Bretanha), autora do livro Use of Computer and Videogames in the Classroom ("O uso de computadores e videogames na sala de aula", em tradução livre).
Apesar de ser favorável à introdução de ferramentas tecnológicas na Educação, ela lembra que o aprendizado deve ser satisfatório - e não apenas divertido. "Aprender demanda tempo, concentração. É um processo que pode ser difícil, mas é como uma recompensa. O ideal é que a criança se sinta satisfeita com o que aprendeu e reconheça isso como algo relevante", analisa.
Como jogar é divertido - e aprender, nem sempre -, ela compara esse aspecto à "psicologia do brócolis com chocolate": se cobrirmos brócolis com chocolate a criança vai comer? Não, porque é ruim. Da mesma forma, os games atraem atenção e concentração das crianças - mas, se mal utilizados, podem não provocar um aprendizado satisfatório, sem resultados efetivos.
Apesar das ressalvas, Angela concorda que jogos e computadores são aliados da Educação. No quesito interatividade, ela crê que "não há nada como um videogame" e diz que há evidências de que alguns jogos desenvolvem determinadas habilidades e a capacidade das crianças de resolver problemas.
Mas a Professora acredita que o aprendizado é maior quando os Alunos são criadores de conteúdos digitais, e não apenas consumidores. "O ideal é envolver os Alunos no processo de criação, pois isso os ajuda a explicar sua própria compreensão do mundo e usar isso como meio para compartilhar suas ideias."
'É como se fosse uma aula prática'
"Da primeira vez que o Professor propôs usar o videogame, achei que fôssemos só brincar. Mas quando jogamos mesmo, deu pra sentir o impacto que ele tentou provocar. Aprendemos como fazer os movimentos para lançamentos e saltos do atletismo, quais eram as regras, o que pode e o que não pode fazer. É como se fosse uma aula prática, com a diferença que antes a gente observa e ganha uma base para depois fazer na quadra.
A turma acha divertido e gosta porque não é a mesma aula de sempre, com o Professor falando o tempo todo. A gente aprende com os livros e com as explicações, mas na Educação física temos de ter essa parte prática também.
Na Escola, conforme vamos jogando, o Professor explica o que está acontecendo na tela. Quando a gente joga em casa, acaba não prestando atenção nessas coisas.
Seria legal se Professores de outras matérias começassem a dar aulas assim. Nem todos participam, mas acho que ajuda bastante, porque estamos prestando atenção e isso ajuda a memorizar."
'Não há oposição entre games e aprendizado'
Educação e entretenimento podem sim caminhar juntos, segundo o pesquisador dinamarquês Simon Egenfeldt-Nielsen, da Universidade de Tecnologia da Informação de Copenhague e autor do livro Educational Potential of Video Games ("Potencial educacional dos videogames", em tradução livre). Ele defende o uso dos videogames como uma ferramenta para melhorar o aprendizado, mas alerta: "Deve-se ter o cuidado de mostrar que não se trata apenas de diversão", diz Egenfeldt-Nielsen.
Como os videogames podem ajudar na Educação?
Os videogames combinam propriedades como áudio, vídeo e texto em um só lugar e apresentam esse conteúdo de um jeito diferente e interativo, rompendo limitações das formas tradicionais de mídia. Com isso, atraem pessoas que poderiam ter dificuldades ou desinteresse no aprendizado. O papel da tecnologia é fazer as coisas de uma forma mais rápida, inteligente e melhor.
E por que usá-los como uma ferramenta na sala de aula?
Faz sentido trabalhar em cima da familiaridade das crianças com os games, que são parte da cultura juvenil e reconhecidos como uma mídia importante para entrar em contato com os jovens. Mas é preciso cuidado para fazer com que não pensem que vai ser só diversão.
Há outras ressalvas?
Não se pode dar muito espaço. Os games facilitam o processo, mas os Professores não podem se deixar seduzir pelo que parece uma oportunidade óbvia, mas não é. Um jogo de ação baseado em fatos históricos, como a 2.ª Guerra, por exemplo, pode não dar tanta atenção a esse aspecto e priorizar outro ponto do enredo.
Educação e entretenimento podem andar lado a lado?
É importante entender que não há uma oposição natural entre games e o aprendizado. Um jogo é, em sua natureza, uma atividade de resolução de problemas, que faz o jogador evoluir conforme avança, motivando um maior engajamento da pessoa com suas ações e consequências. É perfeitamente possível fazer com que esse retorno constante seja educativo e se dê de forma divertida.
E quais são os principais obstáculos para usar os games?
Os aparelhos são muito caros e não há uma compreensão geral sobre como utilizá-los da melhor maneira na sala de aula. São barreiras que devem cair conforme computadores e jogos ganhem mais espaço nas Escolas. Mas isso deve levar mais tempo que esperamos.
Professores adotam jogos virtuais para ajudar alunos a conhecer novos esportes e, de quebra, driblar falta de recursos da escola

"Pessoal, hoje vamos trabalhar com o videogame", diz o Professor Daniel Veras a uma turma de 7.ª série da Escola Estadual Oscar Thompson, em São Paulo. É dia de Educação física e o aviso quebra a sonolência da primeira aula da manhã. O tema é atletismo e, em poucos minutos, os Alunos disparam perguntas sobre o peso do martelo, a distância viajada pelo dardo e recordes.

Tradicionalmente vistos como "rivais" da Escola, jogos digitais vêm se popularizando como uma ferramenta para Educadores e aliados das aulas de Educação física ao ajudar Alunos a conhecer novos esportes e, de quebra, driblar a falta de recursos para tratar de alguns conteúdos previstos no currículo Escolar. Embora com ressalvas, os benefícios são atestados por cientistas. O trabalho encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante aos Professores liberdade didática.

Foi pesquisando métodos para aplicar conteúdos como saltos e arremessos do atletismo que Veras decidiu inovar - sem deixar as atividades em quadra e o conteúdo da apostila em segundo plano. "Se na Escola a gente não tem como vivenciar um salto em altura, arranjamos um jeito", explica. "Os Alunos não tinham noção de como funcionavam algumas modalidades e se empolgaram."

A ideia, esclarece Veras, era "suprir a necessidade de materiais e espaço" para aplicar o conteúdo, previsto na apostila, mas teve mais efeitos positivos. "O comportamento melhorou e percebi os Alunos mais confiantes."

No Colégio Maxwell, Escola particular da zona norte paulistana, o Professor Marcos Neves também tira proveito da familiaridade dos Alunos com videogames para trabalhar modalidades que vão do futebol de rua à capoeira. Os benefícios, segundo ele, vão muito além do aprendizado. "Alunos que antes se recusavam a participar das dinâmicas de exercícios físicos, mas usaram os jogos, mostraram-se mais sociáveis", observa.

Na Escola municipal Raimundo Correia, em São Miguel, na zona leste de São Paulo, o tae-kwon-do foi a porta de entrada dos videogames nas aulas do Professor Jorge Júnior. Praticante da arte marcial, ele deu início a um programa cujo conteúdo eram lutas. "Até Alunos que não participavam das atividades mostraram maior interesse", nota. "É algo da cultura juvenil, e se a Escola exclui essas tecnologias, fica mais distante dos Alunos."

Linguagem do Aluno. A ideia de introduzir games nas aulas se baseia em pesquisas que estudam a cultura como elemento que influencia o comportamento. Como os Professores têm liberdade pedagógica, a ideia é trazer elementos da vida dos jovens à Escola, explica Mario Nunes, um dos idealizadores do Grupo de Pesquisas em Educação Física Escolar da USP. Ele lembra que a Educação física não trata só do movimento, mas também de colocar jovens e crianças em contato com a teoria e os estudos dos exercícios e esportes.

O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, concorda. "A Educação física é confundida com condicionamento e prática de exercícios físicos", diz, explicando que a disciplina não é uma iniciação esportiva, e sim uma "oportunidade para o Aluno vivenciar e compreender modalidades. A ferramenta usada vai de acordo com as possibilidades da Escola, da comunidade e do Professor".

Nunes, porém, alerta: "Os jogos não devem servir apenas como atrativo, e sim conservar o objetivo pedagógico, de debater e ensinar. Inserir um elemento desses no currículo não traz mudança se tiver apenas o objetivo de divertir os Alunos".

'Chocolate com brócolis.' Os Alunos não podem pensar na Escola como um local apenas de diversão, concorda a Professora Angela McFarlane, da Universidade de Bristol (Grã-Bretanha), autora do livro Use of Computer and Videogames in the Classroom ("O uso de computadores e videogames na sala de aula", em tradução livre).

Apesar de ser favorável à introdução de ferramentas tecnológicas na Educação, ela lembra que o aprendizado deve ser satisfatório - e não apenas divertido. "Aprender demanda tempo, concentração. É um processo que pode ser difícil, mas é como uma recompensa. O ideal é que a criança se sinta satisfeita com o que aprendeu e reconheça isso como algo relevante", analisa.

Como jogar é divertido - e aprender, nem sempre -, ela compara esse aspecto à "psicologia do brócolis com chocolate": se cobrirmos brócolis com chocolate a criança vai comer? Não, porque é ruim. Da mesma forma, os games atraem atenção e concentração das crianças - mas, se mal utilizados, podem não provocar um aprendizado satisfatório, sem resultados efetivos.

Apesar das ressalvas, Angela concorda que jogos e computadores são aliados da Educação. No quesito interatividade, ela crê que "não há nada como um videogame" e diz que há evidências de que alguns jogos desenvolvem determinadas habilidades e a capacidade das crianças de resolver problemas.

Mas a Professora acredita que o aprendizado é maior quando os Alunos são criadores de conteúdos digitais, e não apenas consumidores. "O ideal é envolver os Alunos no processo de criação, pois isso os ajuda a explicar sua própria compreensão do mundo e usar isso como meio para compartilhar suas ideias."

'É como se fosse uma aula prática'
"Da primeira vez que o Professor propôs usar o videogame, achei que fôssemos só brincar. Mas quando jogamos mesmo, deu pra sentir o impacto que ele tentou provocar. Aprendemos como fazer os movimentos para lançamentos e saltos do atletismo, quais eram as regras, o que pode e o que não pode fazer. É como se fosse uma aula prática, com a diferença que antes a gente observa e ganha uma base para depois fazer na quadra.

A turma acha divertido e gosta porque não é a mesma aula de sempre, com o Professor falando o tempo todo. A gente aprende com os livros e com as explicações, mas na Educação física temos de ter essa parte prática também.

Na Escola, conforme vamos jogando, o Professor explica o que está acontecendo na tela. Quando a gente joga em casa, acaba não prestando atenção nessas coisas.

Seria legal se Professores de outras matérias começassem a dar aulas assim. Nem todos participam, mas acho que ajuda bastante, porque estamos prestando atenção e isso ajuda a memorizar."

'Não há oposição entre games e aprendizado'
Educação e entretenimento podem sim caminhar juntos, segundo o pesquisador dinamarquês Simon Egenfeldt-Nielsen, da Universidade de Tecnologia da Informação de Copenhague e autor do livro Educational Potential of Video Games ("Potencial educacional dos videogames", em tradução livre). Ele defende o uso dos videogames como uma ferramenta para melhorar o aprendizado, mas alerta: "Deve-se ter o cuidado de mostrar que não se trata apenas de diversão", diz Egenfeldt-Nielsen.

Como os videogames podem ajudar na Educação?
Os videogames combinam propriedades como áudio, vídeo e texto em um só lugar e apresentam esse conteúdo de um jeito diferente e interativo, rompendo limitações das formas tradicionais de mídia. Com isso, atraem pessoas que poderiam ter dificuldades ou desinteresse no aprendizado. O papel da tecnologia é fazer as coisas de uma forma mais rápida, inteligente e melhor.

E por que usá-los como uma ferramenta na sala de aula?
Faz sentido trabalhar em cima da familiaridade das crianças com os games, que são parte da cultura juvenil e reconhecidos como uma mídia importante para entrar em contato com os jovens. Mas é preciso cuidado para fazer com que não pensem que vai ser só diversão.

Há outras ressalvas?
Não se pode dar muito espaço. Os games facilitam o processo, mas os Professores não podem se deixar seduzir pelo que parece uma oportunidade óbvia, mas não é. Um jogo de ação baseado em fatos históricos, como a 2.ª Guerra, por exemplo, pode não dar tanta atenção a esse aspecto e priorizar outro ponto do enredo.

Educação e entretenimento podem andar lado a lado?
É importante entender que não há uma oposição natural entre games e o aprendizado. Um jogo é, em sua natureza, uma atividade de resolução de problemas, que faz o jogador evoluir conforme avança, motivando um maior engajamento da pessoa com suas ações e consequências. É perfeitamente possível fazer com que esse retorno constante seja educativo e se dê de forma divertida.

E quais são os principais obstáculos para usar os games?
Os aparelhos são muito caros e não há uma compreensão geral sobre como utilizá-los da melhor maneira na sala de aula. São barreiras que devem cair conforme computadores e jogos ganhem mais espaço nas Escolas. Mas isso deve levar mais tempo que esperamos. 

Fonte: Estadão

SENADORES APROVAM ABERTURA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE FÉRIAS
O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Brasil
O Senado deu andamento hoje (3) à possibilidade de pais e mães que têm filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares. O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O principal argumento colocado pela autora do projeto, senadora Angela Portela (PT-RR), é o fato de nem sempre os pais terem condições de tirar férias no mesmo período previsto no calendário do ano letivo dos filhos. Nas férias, de acordo com a proposta, as crianças frequentarão as creches ou escolas no mesmo horário a que estão habituados.
O projeto de lei estabelece que a medida não poderá implicar em nenhum prejuízo aos direitos trabalhistas dos profissionais de educação. Também prevê “os devidos acréscimos em suas remunerações pela carga adicional de trabalho”, destaca a senadora.
Se o projeto for aprovado pela Câmara, sem alterações, e sancionado pelo presidente da República, a nova lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados

O Senado deu andamento hoje (3) à possibilidade de pais e mães que têm filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares. O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O principal argumento colocado pela autora do projeto, senadora Angela Portela (PT-RR), é o fato de nem sempre os pais terem condições de tirar férias no mesmo período previsto no calendário do ano letivo dos filhos. Nas férias, de acordo com a proposta, as crianças frequentarão as creches ou escolas no mesmo horário a que estão habituados.

O projeto de lei estabelece que a medida não poderá implicar em nenhum prejuízo aos direitos trabalhistas dos profissionais de educação. Também prevê “os devidos acréscimos em suas remunerações pela carga adicional de trabalho”, destaca a senadora.

Se o projeto for aprovado pela Câmara, sem alterações, e sancionado pelo presidente da República, a nova lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Proposta foi incluída no Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara Federal
Ampliar o investimento em educação para uma parcela de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) é inviável, dizem especialistas na área. Essa proposta está prevista PNE (Plano Nacional de Educação), votado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados.
O plano estipula que a meta de investimento deverá ser alcançada em dez anos; em cinco anos, deverá subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até atingir os 10% no fim da vigência do PNE.
De acordo com Cândido Alberto da Costa Gomes, professor da Universidade Católica de Brasília e especialista em financiamento, o maior problema será garantir que os municípios, principalmente os menores, atendam às exigências da medida.
— Eles terão dificuldades administrativas e técnicas por serem o elo mais fraco da Federação. A lei não diz que cada nível de governo deve arcar com 10% do PIB, até porque o PIB é, antes de tudo, um indicador nacional, embora se possa, com menor precisão, calcular até o produto municipal.
Gomes defende uma política de colaboração entre governos para que a meta, caso aprovada pelo governo federal, seja alcançada.
— O aumento de recursos é necessário, mas não suficiente para democratizar e elevar a qualidade da educação. Financiar projetos requer muitos cuidados no planejamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação. Isso é essencial, pois, em escala nacional e internacional, os recursos podem passar por descaminhos.
Meta reduzida
Em entrevista ao R7, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação, defendeu que o ideal seria investir 8% do PIB na área.
— O investimento de 10% está superdimensionado. Concordo com a ministra [da Secretaria de Relações Institucionais] Ideli Salvatti, que disse que a meta não seria alcançada. Entretanto, essa foi uma decisão votada por todos os membros da comissão.
Para Vanhoni, 8% são “mais que suficientes” para colocar as crianças que estão fora da escola no ensino básico e para garantir verba para todos os níveis de ensino, inclusive para manter as bolsas de estudo da graduação e pós, que têm sido amplamente divulgadas pelo governo.
— A parcela [de 8%] é uma ousadia que o Brasil necessita cometer para colocar a educação como vetor do desenvolvimento do País.
Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), também defende que a redução da meta é necessária.
— Penso que será difícil o Senado barrar uma conquista dessa amplitude, porém, é preciso pensar de maneira realista.  O País tem verba e carga tributária para fazer esse investimento, porém, temos que analisar que o dinheiro já está comprometido com outras áreas. Isso exigirá a reformulação de todos os projetos da área social.
O especialista acredita que os municípios poderão enfrentar problemas com a lei de responsabilidade fiscal, já que parte da verba deverá ser investida no aumento salarial dos professores.
— Parte deles já não consegue pagar o piso atualmente. Será complicado exigir que todos mantenham o nível de investimento. A educação estava parada até 2005, e, desde então, teve um aumento de cerca de 3% do PIB para 5,1%. É difícil pensar que, em dez anos, essa parcela dobre.
Proposta foi incluída no Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara Federal

Ampliar o investimento em educação para uma parcela de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) é inviável, dizem especialistas na área. Essa proposta está prevista PNE (Plano Nacional de Educação), votado na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados.

O plano estipula que a meta de investimento deverá ser alcançada em dez anos; em cinco anos, deverá subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até atingir os 10% no fim da vigência do PNE.

De acordo com Cândido Alberto da Costa Gomes, professor da Universidade Católica de Brasília e especialista em financiamento, o maior problema será garantir que os municípios, principalmente os menores, atendam às exigências da medida.

- Eles terão dificuldades administrativas e técnicas por serem o elo mais fraco da Federação. A lei não diz que cada nível de governo deve arcar com 10% do PIB, até porque o PIB é, antes de tudo, um indicador nacional, embora se possa, com menor precisão, calcular até o produto municipal.
Gomes defende uma política de colaboração entre governos para que a meta, caso aprovada pelo governo federal, seja alcançada.

- O aumento de recursos é necessário, mas não suficiente para democratizar e elevar a qualidade da educação. Financiar projetos requer muitos cuidados no planejamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação. Isso é essencial, pois, em escala nacional e internacional, os recursos podem passar por descaminhos.

Meta reduzida
Em entrevista ao R7, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação, defendeu que o ideal seria investir 8% do PIB na área.

- O investimento de 10% está superdimensionado. Concordo com a ministra [da Secretaria de Relações Institucionais] Ideli Salvatti, que disse que a meta não seria alcançada. Entretanto, essa foi uma decisão votada por todos os membros da comissão.

Para Vanhoni, 8% são “mais que suficientes” para colocar as crianças que estão fora da escola no ensino básico e para garantir verba para todos os níveis de ensino, inclusive para manter as bolsas de estudo da graduação e pós, que têm sido amplamente divulgadas pelo governo.

- A parcela [de 8%] é uma ousadia que o Brasil necessita cometer para colocar a educação como vetor do desenvolvimento do País.
Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), também defende que a redução da meta é necessária.

- Penso que será difícil o Senado barrar uma conquista dessa amplitude, porém, é preciso pensar de maneira realista.  O País tem verba e carga tributária para fazer esse investimento, porém, temos que analisar que o dinheiro já está comprometido com outras áreas. Isso exigirá a reformulação de todos os projetos da área social.

O especialista acredita que os municípios poderão enfrentar problemas com a lei de responsabilidade fiscal, já que parte da verba deverá ser investida no aumento salarial dos professores.

- Parte deles já não consegue pagar o piso atualmente. Será complicado exigir que todos mantenham o nível de investimento. A educação estava parada até 2005, e, desde então, teve um aumento de cerca de 3% do PIB para 5,1%. É difícil pensar que, em dez anos, essa parcela dobre.

Fonte: Portal R7

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