Neste Março Mulher, podemos afirmar que há bastante chão a ser trilhado no caminho para uma sociedade em que as disparidades de gênero deixem de existir

Por Margot Johanna Capela Andras*

contee 8 marco lancamento feedA Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu segundo artigo, nos diz que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie […]”. Se entendemos e aceitamos essa premissa, como explicar que ainda exista distinção com mulheres no ambiente de trabalho, no ir e vir de muitos meios urbanos, no meio acadêmico, cultural e tantos outros espaços? Como explicar todas as formas de discriminação e todas as formas de violência contra mulheres e meninas?

Se formos considerar o relatório da ONU pré-pandemia, já era assustador: no mundo, mais mulheres vivem na linha da pobreza; mais são analfabetas etc., sem falar de casamentos arranjados ainda quando crianças, da impossibilidade de trabalho etc.

Falando aqui do Brasil e do período pandêmico, foram mulheres as primeiras a serem demitidas, terem suas jornadas e salários reduzidos e as últimas a terem seus empregos devolvidos.

No período de isolamento social, aumentou o número de mulheres que sofreram abusos, agressões e triplas jornadas de trabalho.

Havia o trabalho remoto, o trabalho doméstico e o acompanhamento dos filhos na educação à distância também. E ainda assim havia setores construindo bancos de horas, alegando que, afinal de contas estavam em casa, e foi cortado vale alimentação e transporte.

Não podemos esquecer que a discriminação baseada no gênero nunca vem sozinha, envolve raça e classe. São muitos os fatores que contribuem para as mulheres ficarem em desvantagem e não podemos vê-los isoladamente.

É preciso pensar em uma agenda que contemple políticas públicas e legislação que tenham como objetivo abordar e acabar com essa desigualdade, com as dificuldades, com as poucas opções de empoderamento e desenvolvimento de meninas e mulheres.

Para alcançarmos esse propósito, precisamos discutir e interferir no racismo e sexismo institucional e superar vieses que sejam identificados, como os tratamentos estereotipados nas mídias e meios de comunicação. Só assim poderemos acabar com toda forma de discriminação e violência, tanto na esfera pública quanto privada.

Considerar desenvolvimento sustentável pressupõe promover a equidade de gênero em todas as atividades econômicas e sociais, incluindo a Política. A maior presença de mulheres em todos os lugares, sua participação nas decisões no manejo dos recursos econômicos e naturais e a proteção do meio ambiente vão garantir o efetivo crescimento do país e da qualidade de vida dos homens, mulheres e crianças.

Ou seja, neste Março Mulher, podemos afirmar que há bastante chão a ser trilhado no caminho para uma sociedade em que as disparidades de gênero deixem de existir. Mas não devemos deixar de desejar e lutar, neste mês e por toda a vida, por uma sociedade em que mulheres e meninas – metade da população do mundo – não sejam mais deixadas para trás e ocupem seus lugares, seja onde quiserem.

*Margot Johanna Capela Andras é coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo

COMUNICADO DA CONTEE, DO SINPRO ABC, DO SINPRO CAMPINAS E REGIÃO,  DO SINPRO MG, DO SINPRO JUIZ DE FORA, DO SINPRO RIO E DO FESAAEMG SOBRE A VI TRIBUNA LIVRE

Caríssimos/as trabalhadores/as e ex-trabalhadores/as da Rede Metodista de Educação!

Hoje, 24 de fevereiro, teremos nossa VI Tribuna Livre! Recomendamos para o melhor andamento dessa atividade a leitura dos documentos abaixo listados: Ata de Audiência do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª região e o documento que intitulamos “Propostas mínimas para eventual acordo – Justificativas”.

Sua participação é muito importante!

Saudações cordiais,

Contee
Sinpro ABC
Sinpro Campinas e Região
Sinpro MG
Sinpro JF
Sinpro Rio
FESAAEMG

Acesse os arquivos em:

Ata de Audiência do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª região

Propostas mínimas para eventual acordo – Justificativas


 

 

07032022 FEPESPNa véspera do dia internacional da mulher ouvimos uma repugnante manifestação de um cidadão eleito à Assembleia Legislativa que não faz jus à grandeza do seu mandato e nem merece ser citado por sua baixeza. Farão bem seus colegas deputados em examinar a ofensa às mulheres - que compõem a grande maioria de nossa categoria - , repudiar suas declarações e aplicar a sanção mais severa não só pela quebra de decoro parlamentar, já que o deputado declarou-se em viagem oficial, mas pela repulsiva e inaceitável descrição das mulheres ucranianas neste momento tão difícil.

A Fepesp, em nome de seus sindicatos integrantes, repudia toda e qualquer manifestação preconceituosa ou de misoginia em relação às nossas bravas companheiras e saúda todas as mulheres em seu Dia.

Federação dos Professores do Estado de São Paulo - 05/03/22

 

04032022 irDiversos questionamentos estão chegando ao SINPRO ABC com dúvidas relacionadas à declaração do Imposto de Renda, em especial dos professores da Educação Metodista. Isso ocorre porque há divergências entre o que consta no informe de rendimentos e aquilo que realmente foi creditado pela empresa aos docentes.

Diante disso, o Jurídico do SINPRO ABC esclarece que denúncias já foram formalizadas junto à Receita Federal (RF) sobre as instituições que não cumprem com as obrigações trabalhistas, contudo, a mesma ainda não tomou nenhuma atitude efetiva. A resposta dada pela RF sempre diz que, caso o professor não declare como está no documento enviado pelo empregador, entrará na malha fina certamente.

O informe de rendimentos é emitido em conformidade com as informações que são enviadas para o Governo. Ou seja, significa que, mesmo não pagando a folha de pagamento do 13º salário, por exemplo, o empregador tem de informar para o fisco, não importando para ele se o pagamento foi ou não realizado. E isso pode acontecer com todas as empresas. Obviamente, o empregador poderia/deveria informar as pendências de pagamento para os órgãos competentes, mas não fazem.

Dito isso, o primeiro procedimento que todos os ex-funcionários e funcionários devem fazer é também denunciar a instituição na RF. Na sequência, decidir se vai declarar como está no informe, buscando se livrar da malha fina, ou declarar com base no que efetivamente recebeu - valores brutos.

Caso não queira passar pela malha fina, que é um procedimento desgastante, a orientação é para que o docente informe na ficha “Bens e Direitos”, como outros créditos, os valores pendentes de recebimento, indicando o título do direito, o nome do empregador e o número do CNPJ. E, quando receber o crédito do empregador, o mesmo deverá ser zerado na próxima declaração, ou na declaração referente ao ano em que houver recebido.

Os professores podem e devem enviar um e-mail ou protocolizar uma carta solicitando ao empregador ou ex-empregador a correção do informe de rendimentos. A empresa provavelmente não irá retificar as informações inverídicas, mas o documento poderá, no futuro, ser usado como prova da irresignação do trabalhador.  

Fique atento, o e-mail ou carta enviados só servirão de prova futura se tiverem, respectivamente, a confirmação de recebimento ou o protocolo da carta.

Caso sua dúvida persista, entre em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINPRO ABC pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e não se esqueça de informar o número do seu telefone.

22022022 juridicoMais de R$ 4,9 milhões de reais foram devolvidos à categoria por intermédio da atuação do Departamento Jurídico do SINPRO ABC em 2021. O total representa direitos trabalhistas negligenciados pelos empregadores e revertidos a favor dos professores graças aos processos - individuais e coletivos -ingressados pelo Sindicato.

De acordo com o setor, as principais reclamações envolvem pagamentos de verbas rescisórias, FGTS, diferenças salariais decorrentes da redução ilegal de carga horária, PLR, não pagamento de reajuste salarial, entre outras.

“Esses números mostram que o papel do Sindicato está sendo cumprido com maestria, uma vez que devolvemos aos professores aquilo que é direito”, avalia a presidente do SINPRO ABC, Edilene Arjoni. “Essa conquista só foi possível por conta da parceria com os nossos docentes sindicalizados, que entendem o significado da luta coletiva, fortalecem e viabilizam o nosso trabalho”.

Edilene completa: “O professor que é filiado ao SINPRO ABC pensa não somente nos seus benefícios individuais. Ele sabe que é parte da construção de uma história que busca justiça, respeito e valorização para a categoria”.

Para ter orientação dos advogados em causas trabalhistas e previdenciárias, o professor sindicalizado deve entrar em contato com o Jurídico do SINPRO ABC pelo telefone (11) 4994-0700 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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