Em meados de 2009, diante do diagnóstico de que cerca de 600 mil professores da rede pública de educação básica no país não tinham formação adequada para dar aulas, o Ministério da Educação lançou um ambicioso programa de qualificação. Nascia, por meio de uma portaria, o Parfor (Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica).
A necessidade de chegar a municípios mais remotos e a dificuldade de alguns professores para se qualificar sem deixar de dar aulas levou a Capes, autarquia do MEC gestora do programa, a incluir instituições que criaram cursos fora de sua sede, oferecendo turmas emergenciais com aulas nos fins de semana. Faltou, no entanto, combinar com os órgãos regulatórios do próprio ministério.
Em visita a algumas dessas instituições, o MEC identificou que elas não poderiam oferecer aqueles cursos naquelas condições. Em outras palavras, estavam irregulares. Era preciso autorização do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão também vinculado ao MEC.
CAPES e CNE NÃO SE ENTENDEM
Diante da fiscalização do próprio MEC, as instituições pediram ajuda à Capes. Temiam ser penalizadas por executar uma política pública criada pelo ministério para incentivar a formação de professores. Em 2011, a Capes enviou ofício ao CNE, pedindo que a situação dos cursos fosse regularizada, considerando o caráter emergencial e transitório do programa. Por quase dois anos, conselheiros do CNE e técnicos do MEC e da Capes discutiram numa comissão saídas para o imbróglio.
A Capes, no entanto, retirou-se das conversas ao final de 2013, depois que o CNE alertou o órgão sobre a irregularidade do programa. A entidade informou ainda ao conselho que não precisava mais dele para resolver a situação e que trataria da questão diretamente com o MEC. A decisão causou mal-estar entre conselheiros, pois, no entendimento do CNE, somente por meio de uma resolução sua seria possível achar uma saída que não prejudicasse o programa.
O GLOBO apurou que, desde então, não houve mais conversas entre os dois órgãos do ministério sobre o assunto.
Procurados, o CNE e a Capes não informaram o número exato de alunos que estariam em cursos com situação irregular, limitando-se a dizer que são “poucos”. Hoje, há 79.060 matriculados no programa, dos quais 7.622 já se formaram. Se o problema não for resolvido, o próprio MEC, o CNE ou outras entidades poderão contestar a validade do diploma oferecido a professores que, estimulados pelo próprio MEC, dedicaram parte de seu tempo nos últimos anos a melhorar sua formação.
O principal problema nos cursos fora de sede no âmbito do Parfor é que, mesmo em se tratando de uma política pública federal, muitos eram vinculados a universidades comunitárias que não tinham autorização do CNE e do MEC para oferecer aulas em outros municípios fora de sua sede. Elas foram incluídas no programa porque instituições federais e estaduais, por falta de interesse em alguns casos ou de condições para se expandir, não deram conta da demanda espalhada em 2.500 cidades do país. No caso dos cursos emergenciais, o problema foi que, no entendimento do CNE, muitos não estavam oferecendo a carga horária mínima exigida, problema que foi verificado também em universidades públicas.
‘SITUAÇÃO SERÁ RESOLVIDA’
A diretora de formação de professores da educação básica da Capes, Carmen Moreira de Castro Neves, nega que tenha havido interrupção do diálogo com o CNE e diz que a situação será resolvida. Segundo ela, a Capes argumentou que foi preciso enviar docentes de universidades a outros municípios para atender a demanda em áreas mais isoladas, mas que, no entendimento da entidade, não seriam cursos diferentes dos lecionados nas sedes das universidades.
— Levamos essa questão ao conselho, entendendo que não eram cursos fora de sede, mas o mesmo curso — argumenta.
Ela informa que um dos problemas foi verificado no Instituto Federal do Pará, onde cerca de 7 mil alunos estão prestes a se diplomar. Ali, o processo de reconhecimento ainda está em tramitação.
Sobre a carga horária insuficiente de alguns cursos, Carmen Neves afirma que uma parte da formação é feita fora de sala de aula, com ajuda de tecnologias que permitem o trabalho de alunos e professores em conjunto.
— A Capes leva a formação de professores muito a sério. Estamos rediscutindo em todos os estados os procedimentos do Parfor para cobrir eventual lacunas. E temos uma ótima relação com o conselho — diz a diretora.
Matéira: O Globo