web edu basicaEm nova rodada de negociações na campanha salarial 2019 da Educação Básica realizada nesta terça-feira, 30/04, o lado patronal recuou de sua proposta apresentada aos sindicatos e se negou a assinar qualquer acordo. Os dirigentes dos sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp irão agora avaliar esta nova situação e decidir pelo seu encaminhamento, que pode gerar ação de dissídio coletivo da categoria.

O recuo patronal, representado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo-Sieeesp, significa o abandono de propostas negociadas, apresentadas oficialmente e aprovadas em assembleia de vinte sindicatos de professores (ver relação abaixo) em 23 de março: essa era uma proposta de renovação da convenção coletiva de trabalho por um ano com a manutenção de todas as suas cláusulas, além de reajuste salarial de 3,90% e pagamento de participação em Lucros e resultados (PLR) de 15% em outubro. O Sieeesp agora nega ter formulado essa proposta que, no entanto, está fartamente documentada em correspondência oficial entre o Sieeesp e a comissão de negociação da Fepesp.

Outros quatro sindicatos (sinpros Guarulhos, Santos, São José do Rio Preto e São Paulo), que rejeitaram a proposta de acordo por um ano, seguiam em negociação reivindicando renovação de convenção pelo período de dois anos, com pautas específicas deliberadas em suas respectivas assembleias além da inclusão de cláusulas de blindagem de direitos contra certas regras impostas pela ‘reforma’ trabalhista. O Sieeesp, que declara aceitar acordos por dois anos, mas em termos não satisfatórios aos sindicatos quanto à supressão de certos direitos, também recusou dar sequência a negociações nesse sentido.

Pelo lado dos auxiliares de administração escolar na Educação Básica, também representados por nove dos sindicatos integrantes da Fepesp, a campanha salarial foi encerrada com a assinatura de acordos de renovação da sua convenção coletiva pelo prazo de dois anos.

Os vinte sindicatos de professores que aprovaram a renovação de sua convenção coletiva por um ano, conforme proposta apresentada e agora negada pelo Sieeesp são: ABC, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guapira, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Lins, Osasco, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, Sorocaba, Taubaté, Unicidades, Vales e Valinhos

 

Fonte: FEPESP

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Os professores das escolas particulares em todo o estado de São Paulo, discutiram duas contrapropostas patronais nas assembleias de 23 de março, para acordos de um ano ou de dois anos de duração, com condições diferentes em cada caso.

Na proposta de um ano, seria mantida a convenção coletiva sem alterações, e praticado um reajuste de 3,91% sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro. Na proposta de dois anos de duração estavam incluídos reajustes e PLR iguais aos oferecidos aos auxiliares, mas com a introdução de cláusulas vedando a terceirização de professores e mantendo a ultratividade das convenções coletivas durante negociações salariais.

‘Ultratividade’ significa que é mantida integralmente a convenção coletiva da categoria caso não haja conclusão de negociações para a sua renovação. Essa garantia, e a proibição da terceirização de professores, são importantes ferramentas de blindagem de direitos conquistados em muitos anos de mobilização e negociações, agora ameaçados pelos avanços da ‘reforma’ trabalhista.

Essas propostas foram construídas em seis rodadas de negociação entre a Fepesp e a representação patronal, e foram registradas em ata na última rodada de negociação entre Fepesp e Sieeesp, realizada em 19 de março.

PROPOSTA DESVIRTUADA PELA ASSEMBLEIA PATRONAL – As propostas preparadas pelos negociadores foram encaminhadas para a assembleia de representantes de escolas privadas realizada pelo Sieeesp em 21 de março. Em contrapartida às cláusulas vedando a terceirização de professores e garantindo a ultratividade das convenções coletivas seriam consideradas a flexibilização dos períodos de recesso escolar sem redução dos seus 30 dias de aplicação e dos prazos para a garantia semestral de salários de professores – itens que não afetam os auxiliares - ambas a partir de março de 2010.

A assembleia patronal, no entanto, produziu documento em que esses dois itens – ultratividade e proibição de terceirização – tornavam-se inócuos, além de incluir uma exigência de comunicação prévia de professores em vias de aposentadoria que nunca havia sido apresentada durante qualquer das rodadas de negociação até então realizadas.

Em suas assembleias de 23 de março, nenhum sindicato aprovou a proposta de dois anos com os itens desvirtuados, vários aprovaram a adoção de um acordo por um ano preservando a convenção coletiva, e alguns sindicatos rejeitaram por completo as duas propostas.

Os sindicatos que rejeitaram ambas as propostas deverão propor a reabertura das negociações, com pautas específicas apontadas em suas assembleias. Novas informações serão compartilhadas à medida em que as discussões tenham continuidade.

 

SINPRO ABC aprova assinatura do Acordo por um ano

EDUCAÇÃO BÁSICA: professores aprovam proposta de acordo com duração de 1 ano

Em assembleia no dia 23, os professores discutiram duas contrapropostas patronal, uma para acordos de duração de um ano e outra de dois, com condições diferentes em cada caso.

Após análise de ambas as propostas, foi aprovada a do Acordo Coletivo com duração de um ano, com a manutenção de todas as cláusulas da convenção coletiva sem alterações, reajuste salarial de 3,91%(média da inflação de 3 índices) sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro.

Falta agora a assinatura do Acordo. De qualquer forma, todos devem ficar atentos a qualquer novo desdobramento da nossa campanha salarial 2019.

SINPRO ABC na campanha salarial 2019, Nossa união é o que conta.


ESTE ANO, NO DIA DA ASSEMBLEIA NÃO TEM AULA

QUINTA-FEIRA, 28/02, EDUCAÇÃO BÁSICA: ASSEMBLEIA COM FALTA ABONADA!
às 9 e às 14h
Na USCS, Campos Conceição
Rua Conceição, 321 - São Caetano do Sul

O que é 'assembleia com falta abonada':
Está na convenção coletiva, é seu direito garantido
Cláusula 54 (Professores), cláusula 45 (Auxiliares) -
"Todo Professor/ Auxiliar terá direito a abono de faltas para o comparecimento a assembleias da categoria'
• As escolas já foram notificadas.
• Na assembleia, você receberá um certificado de participação. Apresente o certificado na escola, para o abono do seu período de trabalho.

Agora é a hora
A data está marcada: será na próxima quinta-feira, dia 28, a assembleia da Educação Básica desta Campanha Salarial 2019. E será no horário de trabalho - no dia 28 não tem aula! Esse dia será dedicado para a sua organização, para discutir e decidir sua relação de trabalho. Para defender e garantir os seus direitos.

As escolas foram notificadas e não podem restringir ou dificultar a sua participação. Se a sua escola criar qualquer dificuldade, não demore e avise, ligue para o SINPRO ABC 11 4994-0700, onde mande uma mensagem pelo WhatsApp 9 8921-2588.

O lado patronal já tem nossa pauta de reivindicações desde o dia 6 de novembro do ano passado. Mostramos nossa disposição para negociar desde então, mas os representantes das escolas deixaram para discutir o assunto apenas em janeiro. Tivemos duas rodadas de negociação até agora, mas nenhum compromisso patronal.

Queremos respeito, queremos a proteção da convenção nestes tempos difíceis e queremos blindar nossos direitos contra as perversidades da 'reforma' trabalhista.
Converse com seus colegas, organize sua caravana da escola para a assembleia. Agora, é a sua participação, é a presença de cada um e de todos na assembleia que pode virar este jogo. Como sempre, a nossa união é o que conta!

Terceirização, trabalho temporário, pejotização?
Vamos blindar nossa convenção contra a perversidade da 'reforma'

 

 

ASSEMBELIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
COM FALTA ABONADA

Dia 28, Às 9 e às 14h

Na USCS, Campos Conceição
Rua Conceição, 321 - São Caetano do Sul

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