O presidente da Fepesp, Celso Napolitano, questionou o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) sobre a proposta do parlamentar de desonerar mantenedores de ensino superior da contribuição previdenciária patronal.
O assunto foi tema de uma reunião que também contou com a participação da coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza. O encontro com o deputado ocorreu no seu escritório em São Paulo, dia 22/02, a pedido das entidades.
A mudança consta de uma emenda apresentada pelo deputado à Medida Provisória 601. A proposta reduz a contribuição previdenciária patronal de 20% da folha de pagamento para 1% do faturamento bruto.
A M.P. 601 desonera a construção civil e o comércio varejista, setores em que o custo da mão de obra tem pouco peso no faturamento da empresa, menos de 2%.
No ensino superior, o peso da folha de pagamento é maior. Segundo dados do próprio Vaccarezza, a contribuição atual representa entre 4,5% e 6% do faturamento bruto. A cada R$ 100.000, 00, por exemplo, o mantenedor que paga entre R$ 4,5 mil a R$ 6 mil, passará a pagar, sem nenhum esforço, R$ 1 mil!
O deputado argumenta que a economia será reinvestida nas IES em infraestrutura, contratação de professores, investimento em pesquisa. Mas ele admitiu que os mantenedores não estão obrigados a investir os recursos nas mantidas e que a emenda não faz nenhuma exigência.
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