Uma Constituinte pela Reforma Política é viável? Começa uma nova etapa da luta pela reforma política popular. O mote escolhido para traduzir esta fase da campanha é “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”. O desafio é pressionar o Congresso Nacional a fazer o seu dever e convocar o plebiscito. Já no próximo dia 4, quarta-feira, os movimentos sociais realizam ato em defesa da ideia na sede do parlamento, no auditório Nereu Ramos.
Para concretizar o plebiscito, o Congresso deve votar e aprovar o já existente Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508, de 2014. O projeto, apresentado pelos parlamentares Luiza Erundina (PSB-SP, reeleita) e Renato Simões (PT-SP) no final de outubro, foi acolhido por 181 outros deputados, número suficiente de assinaturas para dar início ao trâmite da matéria.
O ato da próxima quarta terá início às 14h. A Secretaria Operativa Nacional da Campanha pelo Plebiscito distribuiu esta semana uma convocatória para a mobilização (leia aqui).
Na avaliação de representantes das entidades – as mesmas que em setembro do ano passado organizaram a coleta de 7,5 milhões de votos a favor do plebiscito oficial - , a conjuntura de 2015 pode ser favorável para a ampla divulgação da proposta e para o aumento de apoio popular à sua aprovação.
Segundo relatório produzido após reunião realizada no último dia 26, na sede da CUT, em São Paulo, a desaceleração econômica deve se acentuar caso o governo insista nas recentes medidas recessivas, o que aprofundará as dificuldades políticas, abrindo espaço para que a proposta de uma reforma política convocada pelo povo, a ser elaborada por uma constituinte exclusiva, ganhe destaque na agenda do País.
“Evidentemente, para isso é preciso que as entidades repitam e até mesmo ampliem a mobilização demonstrada nos meses que antecederam a Semana da Pátria e na própria coleta de votos”, lembra o diretor executivo da CUT Júlio Turra.
Júlio afirma que já é hora de reativar os comitês populares que funcionaram no ano passado e criar novos, com o objetivo de disseminar a proposta em todas as cidades.
No dia 6 de março, a campanha vai realizar uma Plenária Nacional pelo “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”.
Fonte: CUT
