Se o professor for convocado durante o feriado, deverá receber o adicional de 100% sobre os dias trabalhados

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Em reunião dos prefeitos das sete cidades do Grande ABC, realizada nesta segunda-feira (22/3), foi deliberado que feriados municipais serão antecipados com intuito de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e, assim, conter a disseminação do coronavírus. Dessa forma, não haverá dia útil na região entre os dias 27 de março (sábado) e 4 de abril (domingo). 

Diante disso, o SINPRO ABC ressalta que, caso a escola não cumpra a emenda, deverá realizar o pagamento adicional de 100% dos dias trabalhados. Além disso, as instituições de ensino que já previam o feriado da “Quinta-feira Santa” em seu calendário não poderão sobrepor as datas e deverão conceder a folga no dia devido.

No caso da rede Sesi/Senai, em razão das férias coletivas com início no dia 24 de março, os feriados deverão ser mantidos em suas datas originais.

Se os seus direitos forem desrespeitados, entre em contato com o SINPRO ABC.

Observação: Cada cidade regulamentará, por meio de decreto, quais os feriados serão antecipados.

Atualização

Saiba quais são os feriados que serão antecipados em cada cidade.

Santo André - Antecipa, excepcionalmente, os feriados de Aniversário da Cidade de Santo André, do Dia de Tiradentes, de Corpus Christi e da Revolução Constitucionalista de 1932, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André. Acesse o decreto clicando aqui (dia 24/3).

São Bernardo do Campo - Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra do exercício de 2021, e o feriado de Corpus Christi referente ao exercício de 2022. Acesse o decreto clicando aqui.

São Caetano do Sul - Em São Caetano, serão antecipados os feriados pelos aniversários da cidade em 2021 e 2022, além dos feriados da Consciência Negra de 2021 e 2022. Acesse o decreto clicando aqui.



Leia a íntegra do comunicado oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:

Nota oficial - Antecipação de feriados no Grande ABC

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, deliberaram antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.

Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.

As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.

O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.

Consórcio Intermunicipal Grande ABC

 


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