Atenção ao calendário letivo de 2023

Professor, segundo prevê a Convenção Coletiva da categoria, as instituições de ensino devem entregar o calendário escolar de 2023 até o início da segunda quinzena do ano letivo. No documento deve conter, obrigatoriamente, a agenda de atividades extracurriculares e os períodos de férias coletivas e recesso.

Lembrando, ainda, que as férias coletivas, com duração de 30 dias corridos, gozadas preferencialmente em julho e o período não pode iniciar até dois dias antes de um feriado ou de repouso semanal (sábado e domingo).

O SINPRO ABC ressalta que, ainda que constem no calendário letivo, as atividades realizadas aos sábados deverão ser pagas como hora-extra, acrescidas de 50% do valor.

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