MP e MPT instauram inquérito contra o Sesi com base em denúncias feitas pela Fepesp
21/01/2016
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de São Paulo acataram as denúncias feitas pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Encaminhadas em novembro, as queixas dizem respeito às atitudes do Sesi contra professores, pais e alunos.
Os cortes anunciados na educação do Sistema S no segundo semestre do ano passado motivaram a ação da Fepesp. Em reunião com a Federação, o representante patronal alegou que a conjuntura política e econômica e a possível queda na previsão orçamentária de 6,9% em 2016 exigiam as medidas drásticas. Mudanças na grade curricular com redução de aulas em algumas disciplinas, extinção de espanhol, o fim do período integral do 5º ano 9º ano e o fechamento de turmas do 1º ano constavam do plano macabro do Sesi.
Na denúncia, a Fepesp ressalta o volume de recursos investido no período de 2007 a 2014: R$ 2,5 bilhões. Apenas em 2014, o Sesi gastou R$ 240 milhões em obras e R$ 48 milhões em equipamentos. Em contrapartida, nesse mesmo período, o número de matrículas (pagas) dos cursos em tempo integral aumentou 1.000%.
Esses dados causam dúvidas sobre os argumentos apresentados. O Sesi deve demonstrar que a alegada redução na arrecadação justifica e provoca os cortes e demissões anunciados.
Para preservar o emprego dos professores e garantir o direito à educação em tempo integral para alunos, a Fepesp requereu providências aos dois órgãos de defensoria pública, pelas diferentes competências. O Ministério Público responde pelo aspecto social, os danos que seriam causados na vida de pais, alunos e professores. Já o Ministério Público do Trabalho observa o impacto gerado pelas possíveis demissões em massa.
O fato de os órgãos aceitarem a denúncia, determinando a instauração do inquérito, demonstra o acerto da ação da Fepesp e a existência de indícios de irregularidade nas ações praticadas pela direção do Sesi. A Fepesp segue acompanhando o Sesi de perto para que os direitos sejam respeitados.
