*Dimalice Nunes. Artigo originalmente publicado na Carta Educação.
No próximo dia 15 de fevereiro cerca de 4 milhões de alunos voltarão às aulas na rede estadual de ensino de São Paulo. Mas, mais do que começar o ano letivo, o que muitos alunos encontrarão é uma nova escola a ser construída após o turbulento 2015, marcado pela inédita ocupação de mais de 200 escolas por alunos em todo o estado que se mobilizaram, se organizaram, gritaram e lutaram em defesa do direito à educação.
A reestruturação da rede estadual de ensino, anunciada em setembro passado, previa o fechamento de 93 escolas, além da imposição de apenas um dos ciclos para 754 escolas, o que afetaria 311 mil alunos e 74 mil professores. A ideia do governo do estado era dividir a escola em ciclos, separando os alunos em diferentes unidades: Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio. A pressão decorrente das ocupações levou o governo estadual a suspender a medida em 4 de dezembro, e aos poucos as escolas foram desocupadas.
Além do adiamento da reorganização, a abertura de um diálogo franco entre comunidade, escola e alunos é um saldo positivo importante. Maria de Lourdes Rafael é coordenadora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e professora da Escola Estadual Cícero Antonio de Sá Ramalho, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, que ficou ocupada por dez dias. Ela afirma que o modelo educacional que compreende apenas lousa, caderno e horas de atenção não faz mais sentido. “Há um cansaço visível dos alunos e boa vontade de alguns professores. Espontaneamente, nas ocupações, os alunos foram protagonistas, se organizaram e mostraram o que querem”, observa a professora.
Segundo ela, aulas mais dinâmicas, rompendo a barreira das quatro paredes das salas, debates e eventos culturais aos finais de semana são algumas das ideias que surgiram nas ocupações e podem ser colocadas em prática. “Estamos em um momento de muita conversa para entender o ponto de vista dos alunos. Eles podem nos ajudar a tornar a escola um lugar melhor.”
Na escola de Priscila*, em Diadema, por enquanto nada mudou efetivamente, mas ela já encontra nas salas de aula e corredores colegas mais conscientes de seus papéis e da força que têm. A estudante do terceiro ano do Ensino Médio participou ativamente da ocupação da sua escola e busca agora representação para que ideias e pleitos possam sair do papel. Segundo ela, os estudantes que se organizaram na ocupação querem concorrer à eleição do grêmio estudantil e, então, cobrar mudanças da direção da escola e da diretoria de ensino. Mais voz aos alunos, uso eficiente das instalações e transparência da administração da escola estão entre as reivindicações.
A percepção de estudantes mais engajados é compartilhada por Lucas Penteado, aluno do segundo ano do Ensino Médio do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual Caetano de Campos, na região central de São Paulo, ocupada por 33 dias. “Muitos alunos entraram para a militância depois das ocupações, passaram a se interessar por política e a ter mais consciência dos seus direitos”, conta. Um resultado prático citado por Lucas é a participação dos alunos no conselho escolar, medida tomada pela escola após o movimento do fim do ano passado. Ao longo de 2016, Lucas, assim como os demais presidentes de grêmios estudantis, serão convidados a participar de debates sobre a proposta de reorganização das escolas – por ora suspensa, e não cancelada.
Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, um dos símbolos do movimento, a ocupação durou 55 dias e só terminou no último dia 4. A reposição de aulas na escola da zona oeste de São Paulo começou no dia 6 e terminará em 5 de fevereiro, dez dias antes do início do ano letivo de 2016. Por lá, além do engajamento político relatado por alunos e professores, também há mudanças práticas, como o uso da escola aos sábados para oficinas e debates culturais. Nos três últimos finais de semana assuntos propostos pelos próprios alunos pautaram os encontros, que tiveram forte adesão.
A professora de Filosofia Dalva Garcia conta que, embora os encontros tenham acontecido, ainda há certa resistência de alguns professores. Do lado dos alunos, porém, há um afloramento de consciência política mesmo por parte daqueles que se colocaram contra a ocupação. “A volta às aulas envolve um momento de tensão, mas também de sensibilidade para ampliar o diálogo entre escola e aluno”, afirma Dalva.
Outro efeito direto das ocupações foi a ativa participação de pais e mães no movimento que pede ensino público de qualidade. Do movimento nasceu o Comitê de Mães e Pais em Luta. No início, a ideia era apoiar os alunos que ocupavam as escolas, mas agora o grupo acompanha o desenrolar das demandas e quer criar uma representação da sociedade nas escolas. Segundo a cientista política Rose Segurado, membro do Comitê, os primeiros pleitos são eleições democráticas para os conselhos escolares e grêmios estudantis em todas as escolas; limite de 25 alunos por sala de aula; e uma rede de apoio para situações de represália vividas por alunos e professores que participaram das ocupações. Há relatos de alunos intimidados por diretores que discordam das reivindicações e de professores que teriam sua carga reduzida em 2016 por conta do envolvimento com as ocupações.
Questionada sobre se existe alguma preocupação em restabelecer o diálogo com os alunos após as ocupações, a Secretaria de Educação de São Paulo afirmou que as diretorias regionais de ensino promovem frequentemente palestras e debates com a comunidade escolar sobre questões que envolvem uma gestão colaborativa e incentivam ações como a formação de grêmios estudantis a fim de valorizar o protagonismo juvenil. O órgão na mira de alunos, pais e professores disse ainda que a reorganização será amplamente discutida ao longo deste ano.
A mobilização dos estudantes paulistas inspirou alunos da rede pública de Goiás que, contrários a um novo modelo de gestão proposto pelo governo estadual, iniciaram ocupações em dezembro do ano passado. No total, 27 escolas chegaram a ser ocupadas, mas nos últimos dias os alunos deixaram oito delas após negociações com pais e professores.
Lá, os estudantes são contra três propostas: fechamento das escolas de período integral; transferência da administração de algumas escolas públicas para as Organizações Sociais (OSs); e de outras para a Secretaria de Segurança Pública, vista como um mecanismo de militarização escolar. O terceiro ponto é o mais polêmico pois, na prática, militares assumiriam a direção, embora a parte pedagógica se mantivesse sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Se a medida entrar em vigor, as escolas passam a seguir a disciplina da cartilha militar e, na maioria dos casos, serão cobradas contribuição voluntárias em forma de mensalidade e matrícula.
Por lá, a história parece longe do fim. Um grupo que chegou a ter 40 alunos está acampado há dias na sede Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes. Os estudantes estão embaixo de uma tenda no estacionamento e dizem que só deixarão o local após uma reunião com a secretária de Educação, Raquel Teixeira.
