Justiça determina reintegração imediata de docentes na Metodista
A juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Valéria Pedroso de Moraes, sentenciou a Universidade Metodista de São Paulo, no final da tarde de sexta-feira (09/03), a reintegrar, imediatamente, os mais de 80 professores e professoras demitidos pela Instituição em dezembro de 2017.
A decisão foi uma vitória dos docentes e do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), que ajuizou ação civil pública contra as demissões, após ouvir da reitoria da universidade que as demissões seriam mantidas. A direção do Sinpro ABC, após se reunir com os professores e professoras demitidos, entrou na justiça para que as dispensas fossem revogadas.
A Metodista, no entanto, além de não voltar atrás em sua decisão, apresentou uma proposta vergonhosa aos docentes; em pagar as verbas rescisórias em 20 parcelas.
Confira o parecer da juíza
“... reconheço a NULIDADE da dispensa coletiva efetuada pela ré, determinando a REINTEGRAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS e indicados na petição inicial, excetuados tão e somente os casos acima indicados, no prazo de 15(QUINZE) DIAS da prolação da presente. Resta garantido o pagamento dos salários vencidos e vincendos desde a injusta dispensa até a efetiva reintegração, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, o descumprimento da obrigação, ensejará o pagamento de astreinte, no importe de R$.1.000,00, por dia, por trabalhador prejudicado. Observar-se-ão os parâmetros de liquidação expostos na fundamentação. A ordem de reintegração deverá ser cumprida independentemente do trânsito em julgado...”
Na sentença, a juíza critica ainda a atual reforma trabalhista no seu artigo 477-A, “... tal dispositivo desprestigia toda a construção doutrinária e jurisprudencial, bem como, princípios regidos pela OIT, e o mais grave, afronta, Convenções Internacionais e dispositivos constitucionais já enfatizados.”
Acesse o parecer completo:
http://www.sinpro-abc.org.br/index.php/acordos-coletivos/metodista/548-metodista10026880468.html
O Sinpro ABC reafirma a defesa da categoria contra as demissões,
Pela revogação da reforma trabalhista,
Contra a retirada de direitos.
Santo André, 11/3/2018
Sindicato dos Professores do ABC
Acesse sinpro-abc.org.br
