Três propostas que foram sugeridas na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, foram transformadas em projetos de lei que envolvem a Educação, conforme anúncio realizado neste dia 10, terça-feira.
Um dos projetos cria, na Lei do Bolsa-Atleta (10.891/04), a “Categoria Estudantil de Base” para possibilitar o recebimento do benefício de R$ 270 a adolescentes medalhistas em competições estudantis (PL 9579/18). Para ter direito à bolsa, o aluno deverá ter pelo menos 12 anos de idade e comprovar assiduidade nas aulas, além de ter sido aprovado no ano letivo anterior ao da concessão do benefício.
Outra proposta (PL 9581/18) estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas oferecerem exames simulados com a mesma estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Autora do texto, a estudante Catarina Dias de Oliveira ressaltou que os colégios particulares já oferecem esse recurso a seus alunos, o que facilita a entrada deles na universidade. “É uma maneira de igualar um pouco a situação de escolas particulares e públicas na preparação para o Enem.”
O outro projeto (PL 9580/18) cria o “Selo Escola Democrática” para enaltecer as instituições que se destacam pela gestão participativa. A escola agraciada com o Selo receberá adicional nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Os três textos serão encaminhados a comissões temáticas da Casa.
Inscrições abertas para 2018
A edição 2018 do Parlamento Jovem ocorrerá de 1º a 5 de outubro, em Brasília. As inscrições está abertas até 28 de maio. Para concorrer a uma das 78 vagas, estudantes dos ensinos médio ou técnico, matriculados em escolas públicas ou privadas e entre 16 e 22 anos de idade, deverão:
- elaborar um projeto de lei;
- preencher a ficha de inscrição, disponível na página do Parlamento Jovem;
- anexar os seguintes documentos: cópia da identidade; declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano cursado; termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos;
- enviar toda a documentação ao coordenador estadual do PJB na respectiva Secretaria de Educação, via Sedex ou por e-mail.
O programa existe desde 2004 na Câmara dos Deputados. Durante uma semana, 78 alunos são empossados como deputados jovens, tendo a oportunidade de desenvolver suas habilidades de argumentação, com respeito à diversidade de pensamento.
