Apesar das várias iniciativas do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), em negociar com a Metodista o pagamento das verbas rescisórias dos demitidos pela Instituição, o acerto ainda não foi feito, para a maioria, e os docentes estão sendo penalizados para manter seus compromissos financeiros em dia.

Inicialmente, a direção da Universidade havia proposto a quitação das dívidas com as professoras e professores em até 25 parcelas, começando o pagamento em abril de 2018. No entanto, o departamento jurídico do Sinpro esteve na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e propôs que o pagamento seja efetuado em até 12 vezes com parcelas mínimas de R$ 45.000,00. De acordo com a advogada do Sindicado, Leonida Rosa da Silva, estão fora desta negociação, as ações individuais que poderão ser propostas na Justiça, face denúncia dos empregados interessados.

Após uma reunião de negociação entre o Sindicato e a Metodista (04/04), a Universidade propôs que as rescisões sejam pagas em até 18 parcelas, porém o valor de cada uma delas será restrito ao cálculo feito pela divisão em 25 vezes. O que ficar devido no pagamento da última parcela, ou seja, na décima oitava, haverá um valor agregado à mesma com a quitação da dívida.

Exemplo: o valor até R$ 437 mil seria dividido em 23 parcelas e quando do vencimento da 18ª, sendo pagas juntamente as parcelas 19, 20, 21, 22 e 23.

A proposta deve ser avaliada pelos demitidos.

Já sobre os professores reintegrados junto à Instituição, a juíza da 8ª Vara de São Bernardo do Campo, Valéria Pedroso de Moraes, declarou nula a dispensa e conferiu sentença positiva para o retorno dos docentes às condições anteriores do contrato de trabalho. No entanto, a Universidade Metodista desrespeitando a decisão judicial, reintegrou os docentes, mas impôs redução de carga horária e alteração de função, considerados ilegais. O sindicato já entrou com a denúncia junto à justiça do trabalho para o retorno dos professores ao “status quo” anterior.

Os docentes da Metodista denunciam também que houve mais uma vez atraso salarial, sendo que muitos não receberam o vencimento de março/2018. O Sinpro ABC orienta que, os professores prejudicados devem procurar o sindicato para abrir processo individual e alerta que o processo sobre atraso de FGTS e férias, tanto da Universidade, quanto do Colégio foram ganhos em primeira instância na Justiça. A Universidade, no entanto, entrou com recurso.


Mais Lidas