Os professores da rede privada paulista avaliam recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que, por meio de uma mediação do tribunal, possam sair dos impasses com as instituições de ensino e avançar as negociações dos reajustes salarias.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, afirmou hoje (28) que as negociações com as redes de ensino básico e superior estão encaminhadas, porém há dificuldades no diálogo com o Sesi e o Senai.
Confira trechos da entrevista:
Quais áreas houve avanço e onde as negociações estão emperrando?
Neste ano estamos realizando negociações nos três segmentos dos professores das escolas particulares de São Paulo, tanto no ensino básico, quanto no ensino superior, e também no Sesi e no Senai.
As negociações no ensino básico e superior ainda estão caminhando. Hoje terei mais uma rodada negociação com representantes do ensino superior. Porém, com o Sesi e o Senai as negociações emperraram completamente. Aliás, desde o início das negociações os representantes das instituições se recusam a negociar. Eles compareceram à mesa, apresentaram uma proposta e se mantiveram nela por mais de dois meses. Portanto, com o Sesi e o Senai não há a possibilidade de avanços.
Por causa disso é necessária a intervenção do TRT para mediar a negociação?
Na atual legislação é impossível você entrar com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. A Constituição prevê que para instaurar o dissídio coletivo há a necessidade de comum acordo nas duas partes em conflito. A partir de uma medida de um ato editado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Junior, que estabeleceu um período pré-processual de conciliação, nós deliberamos ingressar no TRT com um pedido de mediação do desembargador do tribunal.
Os professores podem ser ajudados com a intervenção do TRT?
Sim. O ato do doutor Ives Gandra Junior estabelece que uma das partes pode solicitar a mediação do Tribunal do Trabalho. O mediador não é um juiz, ele não pode estabelecer uma proposta ou pender para uma das partes, ele atua como aquela pessoa que procura unir os interesses das duas partes. Então, se as duas partes estão ancoradas em algumas posições e não conseguem avançar nas propostas, o mediador procura vislumbrar uma possibilidade de juntar os interesses das duas partes.
Nós estamos com esse impasse com o Sesi, porque eles impõem aos professores uma perda de poder aquisitivo que as assembleias acharam inaceitável. O Sesi propõe reajustar o salário dos professores pelo índice inflacionário em duas parcelas, uma retroagindo ao mês de março, outra no mês no julho. Isso na massa salarial anual corresponde a uma perda de 20% do salário. Então, nós avançamos na negociação se cedermos a possibilidade de não ter aumento real neste ano, desde que a massa salarial fosse reposta em forma de abono no mês de outubro.
Porém, o Sesi não abandona sua pretensão e não faz uma contraproposta. Além disso, o Sesi propõe reajustar o vale-refeição e o vale-alimentação em R$ 2, e nós estamos pedindo um reajuste desses benefícios no índice inflacionário.
Há uma assembleia marcada para o próximo sábado (30). O que será debatido?
Como ainda estão ocorrendo as negociações no ensino básico e superior, nós estamos convocando os professores desses dois segmentos para discussão na assembleia nos sindicatos do estado. As propostas feitas pelas entidades de ensino serão apresentadas aos professores na assembleia.
Os professores do Sesi não estão convocados porque a última assembleia deliberou que, enquanto não houvesse avanço na negociação, nós não convocaríamos outra assembleia e poderíamos solicitar a mediação no TRT.
A Fepesp planeja fazer alguma manifestação pelos direitos ameaçados pela situação política do país?
A Fepesp, assim como os outros movimentos sindicais, está tentando proteger os direitos dos trabalhadores que estão ameaçados pela atual conjuntura política econômica. Ironicamente, dizem que agora é o momento de os empresários e trabalhadores fazerem sacrifícios, mas a proposta deles é de que os trabalhadores abram mão dos seus direitos, através da terceirização e as medidas de proteção de emprego.
Nós estamos ao lado dos movimentos que procuram reagir contra essa violência. Os sindicatos ligados à Fepesp estão se mobilizando com as centrais sindicais para participarem dos atos no dia 1º de maio.
