Professores da FSA exigem o pagamento de todos os direitos, mas descartam greve por conta do vestibular
Reunidos em assembleia nesta terça-feira (27/11), os professores e professoras da Fundação Santo André exigiram o pagamento dos salários e de todos os direitos trabalhistas, mas descartaram a possibilidade de greve por conta do vestibular que acontece agora no final de ano. Essa foi a decisão da assembleia que reuniu cerca de 70 docentes no auditório da Faculdade de Engenharia da universidade.
No encontro, os professores debateram sobre a resposta da reitoria com relação à pauta de reivindicações elaborada na assembleia geral extraordinária realizada no dia 22 de novembro, quando o corpo docente declarou estado de greve.
Reivindicações dos professores:
- Salários: apresentação por parte da reitoria de uma proposta de pagamento dos salários atrasados; pagamento integral do salário de novembro/18; pagamento integral do salário de dezembro/18; pagamento do 13º salário/18 e pagamento do reajuste dos últimos quatro anos.
- Interrupção e cancelamento da atual sindicância: construção de uma nova comissão, formada por docentes e reitoria, com o objetivo de estabelecer condições, critérios e prazos para a regularização do processo de ingresso de todos os docentes do Centro Universitário; posição oficial sobre a informação do desaparecimento do prontuário de vários docentes que foram notificados.
- Revogação da resolução 019/2018: essa resolução destrói o plano de carreira e tem como objetivo o rebaixamento salarial e o fim das restrições ao plano de carreira.
Proposta da Reitoria da FSA para a assembleia de 27/11:
Prezados Senhores
Em atenção ao Ofício datado de 23 de novembro p.p. vimos informar que esta Reitoria esta comprometida com a realização do pagamento de valores atrasados aos docentes. Para esse fim, aguarda o resultado dos esforços empreendidos por ocasião do processo vestibular, das ações já implementadas com a Prefeitura de Santo André, das medidas decorrentes dos realinhamentos contratuais bem como, dos procedimentos de otimização de recebíveis, os quais apontam para a possibilidade de, a partir do mês de março de 2019, elaborar um cronograma de pagamentos dos citados valores a todos os professores que a eles façam jus.
Com relação às sindicâncias ora em curso temos a afirmar que as mesmas encontram-se em fase final de tramitação, sendo certo que há professores em situação regular, e para os demais, há a preocupação da Reitoria em proporcionar no menor prazo possível a realização de concurso público.
Com relação à mencionada revogação da Resolução 019 temos a reiterar o que já fora afirmado em reunião do coletivo de professores que tal medida encontra-se atrelada ao Programa de Recuperação Estratégica - PRE, e que a sua substituição por outra medida poderá sim ser proposta pela comunidade acadêmica, uma vez que, para que se possa cogitar do ato de revogação, impõe-se como exigência do Ministério Público Estadual, na pessoa da Curadoria das Fundações, a autorização para que tal ocorra, e tão somente mediante a substituição por outra medida de análogo impacto financeiro. Nesse sentido a Reitoria reitera a sua total e plena intenção de promover soluções negociadas e discutidas com a Comunidade Acadêmica, não olvidando a legalidade e os justos anseios de nossos professores.
Casuismo vergonhoso
Logo no início da reunião foi debatida a questão da não participação na assembleia de alguns professores, ligados à reitoria e cargos de comissão; haja vista que legalmente, o estatuto do Sinpro ABC prevê que cargos comissionados e membros da direção defendem interesses contrários. No entanto, coincidentemente nesta semana, alguns professores em comissão, foram destituídos de seus cargos, permitindo assim suas participações na assembleia e direito a voto. Dessa forma, a reitoria da FSA praticou uma manobra para tentar interferir e influenciar na decisão soberana da assembleia, utilizando de práticas anti-sindicais enviando e-mails à todos os docentes para que participassem da assembleia e derrotassem a proposta de greve.
No final da assembleia foi formada uma comissão de professores e professoras que irá negociar com a direção da Fundação Santo André as reivindicações da categoria. O primeiro encontro foi marcado para o dia 30 de novembro – sexta-feira – às 18h no auditório da Faculdade de engenharia.