A proposta de educação a distância para o ensino fundamental, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai na contramão dos melhores sistemas de ensino do mundo, Segundo especialistas, nenhum país que se destaca na prática dos melhores práticas educacionais, aplica o EaD desde o início da vida escolar do aluno.
De acordo com informações da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a implantação do Ensino à Distância desde o Ensino fundamental como forma de combater o marxismo nas escolas, será extremamente prejudicial às famílias mais vulneráveis e pobres, pois a grande maioria não tem acesso à internet, não possui computadores e depende da merenda escolar para alimentar seus filhos.
O Ensino à Distância vai precarizar e comprometer o sistema educacional e todo o processo de ensino e aprendizagem, pois é também pelo convívio com os colegas em sala de aula e nas atividades recreativas que ocorrem muitos processos formativos e pedagógicos.
De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a proposta é um subterfúgio para o governo federal cumprir o que deveria, mas não consegue: garantir matrículas de qualidade. “Dessa forma, o governo se ausenta de garantir o direito à educação e oferece janela para privatizações, o que vai contribuir para o crescimento das escolas particulares desde o ensino infantil, oferecendo uma educação de maneira precária e descompromissada”, afirma.
Para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, as propostas de Bolsonaro para a educação têm expressado sua determinação em reduzir as escolas e promover a educação a distância, além do desejo de substituir a pedagogia pelo autoritarismo e uma grave obsessão por negar no currículo os efeitos maléficos da Ditadura Militar de 1964.
Sob Bolsonaro, a escola será impedida de desempenhar seu papel cidadão para o enfrentamento do racismo, do machismo, da homofobia e do elitismo que predomina na sociedade brasileira. A escola deve ser um espaço para a transformação social positiva, não pode servir à reprodução das desigualdades e das injustiças que marcam nossa sociedade.
Propostas de Jair Bolsonaro para a educação
Criação de colégios militares em todas as capitas, priorizando o ensino seletivo e doutrinador.
Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.
Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido), com foco na perseguição a professores através de equipes que atuariam como censores escolares.
Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Ministério da Educação.
Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares.
Implementação de educação a distância desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até o ensino superior, com o objetivo de baratear o investimento em educação.
Financiamento da Educação
Manutenção da Emenda 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, comprometendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte, moradia).
Não se compromete em aumentar os recursos, mas sim em privatizar a educação pública.
Parceria público-privada, priorizando o repasse de verbas públicas para as escolas particulares.
Manutenção da política do governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas, privilegiando acionistas privados.
Trabalhadores na educação
Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (quando deputado, votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista).
Proposta de por fim ao direito do repouso semanal remunerado, 13º salário e 1/3 de férias.
Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores/as de todos os níveis da educação (básica e superior).
Outras propostas na educação
Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda.
Promete “expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas.
Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais.