Projeto de lei aguarda votação no Senado
O Plenário da Câmara aprovou, em 21 de outubro, o projeto de lei que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio). O substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que altera a proposta da deputada Ângela Amin (PP-SC), segue para votação no Senado.
Com o PL, todos os professores do ensino infantil e das quatro séries iniciais do nível fundamental deverão ter formação superior. Nos casos comprovados da não existência de profissionais com a instrução exigida, será permitida a contratação de professores com nível médio.
Segundo a Agência Câmara, a matéria aprovada retirou do texto final o dispositivo do projeto que permitia ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docente.
O SINPRO ABC acredita que a decisão valorizará o trabalho docente e a qualidade de ensino no segmento.
Projeto de lei aguarda votação no Senado
O Plenário da Câmara aprovou, em 21 de outubro, o projeto de lei que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio). O substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que altera a proposta da deputada Ângela Amin (PP-SC), segue para votação no Senado.
Com o PL, todos os professores do ensino infantil e das quatro séries iniciais do nível fundamental deverão ter formação superior. Nos casos comprovados da não existência de profissionais com a instrução exigida, será permitida a contratação de professores com nível médio.
Segundo a Agência Câmara, a matéria aprovada retirou do texto final o dispositivo do projeto que permitia ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docente.
O SINPRO ABC acredita que a decisão valorizará o trabalho docente e a qualidade de ensino no segmento.
