Licença sem remuneração
As Convenções e Acordos Coletivos garantem ao professor com mais de cinco anos de trabalho na escola a possibilidade de se licenciar, sem remuneração, independentemente da anuência do empregador.
Leia a norma coletiva com muita atenção, porque existem regras e prazos que devem ser observados. Se não for possível obedecer ao que dispõe a Convenção, a licença dependerá da anuência da escola.
Veja carta modelo:
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Cidade, .............. de .................... de 20....
Ilustre Senhor,
Nesta. Prezado(a) Senhor(a), Eu, .........................., Professor da(s) disciplina(s) ______________ do Curso _________, com carga horária total semanal de ________ horas aulas, tendo cumprido o disposto na cláusula ____ da Convenção Coletiva de Trabalho, venho solicitar Licença não Remunerada no período de ________________ até ___________. Esclareço, ainda que comprometo-me a comparecer na instituição no término da referida licença, sob pena de, não retornando ao término desta, ter meu Contrato de Trabalho rescindido por Pedido de Dispensa.
Atenciosamente ___________________
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Recebi ____/____/______
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