Foi rejeitada, por unanimidade dos professores presentes, a proposta patronal da Campanha Salarial 2021 da Educação Básica. Reunidos em assembleia virtual no último sábado (24/4), os docentes do ABC deliberaram, ainda, pelo encaminhamento para a decisão judicial das pautas de reivindicações da categoria.
“As negociações com o Sieeesp (sindicato patronal) têm sido difíceis, uma vez que eles insistem em ignorar as nossas conquistas atuais e retroceder para a Convenção Coletiva de 2018”, avaliou a presidente do SINPRO ABC, Edilene Arjoni. “O que é proposto para nós é desrespeitoso e ressalta nitidamente o descaso com os trabalhadores da Educação”.
PROPOSTA PATRONAL
Para o reajuste de 2021, o Sieeesp propõe fatiar em três parcelas, sendo 2,5% em abril; 2,5% em setembro e 1,3% em janeiro/22, o que representa perda salarial e, também, altera a data-base. Sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), o percentual oferecido é de 6% do salário de outubro.
Para 2022, a indecência proposta é de metade da média aritmética de INPC e FIPE em março e a outra metade em setembro, com PLR de 8% do salário em outubro.
As demais cláusulas seriam pautadas pelo acordo coletivo de 2018, mas com mudanças que carimbam o desrespeito patronal. O Sieeesp sugere que as homologações “possam” ser feitas com a assistência do Sindicato e propõe a criação de Foro Conciliatório para avaliar caso as escolas não tenham condições de conceder o "realinhamento salarial" (reajuste e PLR) e, dessa forma, podendo deliberar por eximir o empregador de conceder todo ou parte do reajuste.
“A homologação com respaldo do Sindicato assegura ao trabalhador o recebimento de todos os valores e direitos devidos a ele. Quem cumpre a legislação não deve temer”, acrescentou Edilene. “Além do mais, o Foro Conciliatório nesses moldes apenas oficializa que as escolas não pretendem cumprir com as obrigações trabalhistas”.
QUAIS OS GANHOS DO DISSÍDIO COLETIVO 2019/2020 QUE FICARIAM DE FORA DO ATUAL ACORDO?
- Direitos garantidos por dois anos;
- Trabalho tecnológico – pagamento, pelo valor da hora-aula, por atividades que envolvam novas tecnologias fora do horário de trabalho e solicitadas pela escola;
- Adicional para elaboração de prova substitutiva – remunerar pelo valor da hora- aula, com acréscimo do percentual de hora-atividade e descanso semanal remunerado
- Estabilidade por 90 dias;
- Ingresso do Dirigente Sindical nas instituições de ensino.
PRÓXIMOS PASSOS
As negociações não acabaram. O resultado de todas as assembleias realizadas no sábado, em todo o Estado de São Paulo, será levado para o patronal nesta semana. Se não houver uma nova proposta, a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), em representação a todos os sindicatos de professores, levará a pauta para para análise e julgamento de justiça. Acompanhe as novidades em nossos canais oficiais.
EM DEFESA DA VIDA
O SINPRO ABC permanece mobilizado em defesa da vida e exige a vacinação de todos os profissionais da Educação contra a covid-19 para que tenhamos um retorno somente quando for seguro.
Reiteramos que por intermédio da Fepesp conseguimos na justiça a proibição das aulas presenciais nas fases mais restritivas do Plano São Paulo (emergencial, vermelha e laranja) como forma de preservação da vida dos profissionais da Educação e de todos os alunos. Entretanto, algumas escolas estão descumprindo a sentença e convocando para atividades nas instituições de ensino.
Neste momento, precisamos unir nossos esforços e demonstrar a união da categoria denunciando, em massa, quem desrespeitar a decisão judicial. Cada denúncia individual reforça o coletivo. Entre em contato com o Ministério Público por meio do site https://peticionamento.prt2.mpt.mp.br/denuncia . É online e sigiloso.
Faça valer os seus direitos.
