19092022 superiorA audiência de conciliação entre representantes dos empregadores do Ensino Superior e os professores, realizada na sexta-feira (16/9), no Tribunal Regional do Trabalho, terminou sem avanços, mais uma vez. Agora, o juiz Coutinho Filho estabeleceu prazo de três dias para que o patronal apresente defesa, uma vez que as reivindicações da categoria não foram atendidas.

A decisão sobre reajuste integral pela inflação e manutenção das cláusulas da Convenção Coletiva vão a julgamento caso as mantenedoras mantenham a postura inflexível.

Vale lembrar que o dissídio foi aberto, por iniciativa da Fepesp e dos seus sindicatos integrantes, após assembleias de professores e pessoal administrativo decidirem por greve diante de propostas econômicas inaceitáveis e pela recusa patronal em negociar seriamente. Em sessão de conciliação inicial, em 26/08, o juiz instrutor Gabriel Lopes Coutinho Filho propôs a aplicação integral do índice da inflação em doze meses sobre salários de aplicados em 1º de março, data base da categoria.

Não houve esforço de negociação por parte do patronal entre a sessão de abertura do dissídio e o retorno ao Tribunal nesta sexta. Como consequência, o juiz Coutinho Filho deu um prazo de três dias para o lado patronal apresentar sua defesa.

O prazo começa a contar a partir da segunda-feira, dia 19. Na sequência, o processo será enviado para o parecer do Ministério Público do Trabalho e encaminhado à Vice-Presidência Judicial do TRT/2ª Região, para o sorteio do relator e consequente julgamento do dissídio.

Importante: pedido de tutela antecipada para aplicação imediata de reajuste nos salários - O vice-presidente do tribunal apreciará também o pedido de tutela antecipada ao julgamento, a pedido da Fepesp e sindicatos, que significa aplicar o reajuste correspondente à inflação a partir deste mês, enquanto o dissídio não for julgado.

Com informações da Fepesp


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