Manifesto de Sindicalistas do Grande AbC
em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Santo André
Nós, sindicalistas do Grande ABC, manifestamos nossa solidariedade aos professores e professoras do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) na sua justa luta por salário, manutenção dos direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. A Reitoria da FSA e a Prefeitura Municipal de Santo André (PMSA) estão ameaçando reduzir salários e desrespeitar direitos assegurados na CLT e na Convenção Coletiva de Trabalho. A FSA tem atrasado salários desde maio de 2015, não pagou férias no prazo estabelecido pela lei (férias são em julho e só foram pagas em agosto), não pagou multa pelo atraso de salários e férias, continua atrasando salários, não pagou até agora o 13o salário e não depositam o FGTS dos docentes desde julho de 2015.
Reitoria e PMSA querem impor um Plano de Reestruturação Institucional (PRI) que vai resultar em aumento do passivo trabalhista e da crise financeira e política/institucional existente.
O Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC-CUT) está mobilizando professores e professoras na luta contra a redução de salários e de direitos, e pressionando a PMSA a pagar a subvenção municipal, obrigatória por lei, mas não enviada pela prefeitura desde 2004. É necessário criar um amplo movimento regional de defesa d@s trabalhadores/as da FSA, e pressionar a PMSA para pagar sua dívida com a instituição, que, segundo @s docentes chega à 28 milhões (13 milhões de subvenção e 15 milhões do gasto com a construção do segundo prédio da Faculdade de Engenharia Celso Daniel, que seria de responsabilidade da prefeitura).
A FSA é um patrimônio cultural e histórico de nossa região, sendo importante na formação de profissionais de diversas áreas para as sete cidades. Fazemos um apelo para que o prefeito Carlos Grana, que já foi sindicalista, escolha o lado d@s trabalhadores/as da FSA, e que ouça e atenda as reivindicações d@s docentes, encontrando meios para emergencialmente salvar a FSA da atual crise. O futuro da FSA está nas mãos da PMSA! O prefeito pode ajudar a FSA e seus trabalhadores ou se omitir e ficar como espectador enquanto a crise se amplia e arrasta a instituição para uma situação financeira insustentável! A PMSA pode ajudar a FSA pagando toda a dívida ou parte dela, assumindo serviços como limpeza, manutenção, segurança ou com recursos do orçamento do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que pode fazer parcerias com a FSA.
O movimento sindical está junto com o Sinpro ABC, e propõe que o prefeito Carlos Grana receba uma comissão indicada pelo sindicato para discutir os problemas e apresentar soluções concretas.
Nenhum direito a menos! @s trabalhadores/as da FSA não vão pagar pela crise!
NOME SINDICATO/CENTRAL
