Campanha Salarial 2017: o acordo que queremos é por dois anos.
Desde outubro do ano passado os dirigentes sindicais que compõem a direção da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) vêm discutindo os itens da campanha salarial 2017. Na época já se previa dificuldades nas negociações deste ano, pois os patrões alegam problemas financeiros.
Em 16 de dezembro de 2016, as entidades patronais receberam formalmente nossa pauta de reivindicações, dando início às negociações para a renovação das convenções e acordos coletivos de trabalho. Dois encontros foram realizados. Um com os representantes do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo-Semesp, e outro com a diretoria do Sesi/Senai.
De acordo com Celso Napolitano, “começamos mais cedo os trabalhos para realizar uma campanha forte, decisiva e rápida, principalmente por conta da liminar do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, que extingue acordos existentes, caso não haja acordo fechado antes da data base”. Segundo ele, “vamos lutar para fechar nossas negociações antes de 1º de março – data base da categoria - para não voltar à estaca zero; e isso não vamos deixar acontecer”, afirmou o presidente da Fepesp.
Outro ponto forte da Campanha Salarial deste ano é a luta por acordos de dois anos na Educação Superior e no Sesi/Senai, como já conquistado na Educação Básica em 2014 e 2016. “Vamos lutar para proteger nossos salários, melhorar condições de trabalho e regulamentar aspectos importantes das atividades de Educação a Distância”, disse Celso Napolitano.
Ensino Superior
No Ensino Superior foram realizadas duas reuniões: 16 e 30 de janeiro. No primeiro encontro discutiu-se a garantia da data-base da categoria – 1º de março - e a manutenção das cláusulas da convenção atual e no segundo, bolsa de estudos e plano de saúde. As principais reivindicações dos professores e professoras para este ano são: acordo de dois anos, reposição da inflação no primeiro ano e reposição da inflação + 50% no segundo, piso salarial e regulamentação da Educação a Distância.
Sesi/Senai
No Sesi/Senai a proposta também é de acordo por dois anos que deve ser bom tanto para os empregados, quanto para os patrões, já que dessa forma, o professor trabalha com tranquilidade, sabendo que seu salário está protegido até 2018 e as Instituições podem planejar seus custos, conhecendo com antecedência o índice que será aplicado no reajuste salarial. Para este ano, o sindicato está propondo a reposição da inflação em 1º de março, estimada em 5%, e em 2018, reposição da inflação do período + 50% do índice inflacionário. Além da cláusula financeira também está sendo reivindicado: abono de falta para a realização de exames médicos e laboratoriais e melhores condições de trabalho, principalmente com relação ao uso de computadores e acesso à internet.
Educação Básica
Como já aconteceu em 2014 e 2016, o acordo salarial fechado na educação básica foi para dois anos. Portanto, os professores e professoras do ensino fundamental já têm seus salários protegidos e devem receber o novo valor contato a partir de primeiro de março. Segundo determinado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o reajuste será pela média dos índices de inflação (INPC, FIPE, DIEESE) + 1% de aumento real.
A CCT garante ainda o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados ou abono especial de 18% do salário bruto, pago até 15 de outubro de 2017. Para a escola que não quiser pagar PLR/abono em outubro, deve-se aplicar a média inflacionária do reajuste + 2,5% a partir de março/2017.
Professor (a) admitido a partir de agosto/2017 recebe abono de 9% sobre o salário bruto até 15 de outubro; professor (a) desligado até junho/2017 recebe abono de 9% sobre o salário de rescisão, como indenização.
Cesta básica: valor do vale-alimentação reajustado pela variação do INPC entre março/2016 e fevereiro/2017, a partir de março/2017.
