Álvaro Sólon de França *
O desemprego é, hoje, um problema mundial, e não uma exclusividade dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. É certo que esses países sofrem mais com o desemprego, pois as suas redes de proteção social são extremamente frágeis.
O mercado de trabalho brasileiro continua padecendo de forma avassaladora com a recessão econômica que o país atravessa. No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O que significa que o país possui cerca de 12,0 milhões de pessoas procurando emprego. Este é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012.
No caso particular brasileiro, uma instituição que está sofrendo com o desemprego é a previdência social pública, administrada pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que tem na folha de salários uma das principais fontes de seu financiamento. A previdência paga religiosamente, todo o mês, benefícios previdenciários a 28,5 milhões de brasileiros, que na sua maioria esmagadora, tem no benefício previdenciário a sua fonte de renda. Para se ter uma ideia desta política pública, indispensável para a sociedade brasileira, basta olhar para os valores que foram pagos no ano de 2015: 338,0 bilhões de reais.
Mas, quais seriam as causas do desemprego que tanto aflige a nossa sociedade? Poderíamos citá-las sem muito esforço: causas estruturais provocadas pelas sucessivas políticas econômicas equivocadas; desemprego tecnológico que desemprega sem uma política de treinamento para aproveitamento da mão de obra em outros setores; a terceirização desenfreada, sem uma legislação que a regule e proteja os trabalhadores e a pouca qualificação da grande maioria das pessoas que procuram emprego no Brasil.
Contudo, o que podemos fazer, a curto prazo, para combater este que, certamente, é o maior mal que aflige as famílias brasileiras? Creio que temos que investir maciçamente em setores como a construção civil, já que temos um déficit habitacional estratosférico; saneamento básico, pois a maioria dos nossos municípios não possui água e esgotos tratados e nos setores de serviços de saúde, com ênfase para a saúde preventiva.
Tenho consciência de que todas essas medidas são paliativas, pois o cerne do desemprego no Brasil está na péssima escolaridade que é oferecida à sociedade brasileira. Sem contar que com a economia estagnada e a piora do mercado de trabalho, a proporção de jovens "nem, nem, nem" ("nem estuda, nem trabalha, nem procura emprego") alcança 6,8 milhões de brasileiros e brasileiras, na faixa de 15 a 29 anos.
Diante deste quadro sombrio, mesmo que haja crescimento econômico, como poderemos criar empregos perenes e de qualidade?
Em síntese, se não investirmos maciçamente em políticas públicas de educação continuaremos a cometer atos perversos de imprevidência e injustiça social, estaremos ferindo de morte a previdência social pública, desidratando a esperança da nossa sociedade e relegando a maioria do nosso povo à indignidade social.
(*) Álvaro Sólon de França – Ex-Presidente do Conselho Executivo da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Conselho Curador da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – Autor dos livros A Previdência Social é Cidadania e A Previdência Social e a Economia dos Municípios
