Retrospectiva 2017 2/4

SINPRO ABC prepara a categoria para a Greve Geral – 28/04

Sexta-feira (31/03) foi marcado por protestos e manifestações em todo Brasil. O Sindicato dos professores do ABC (SINPRO), esteve presente e atuante na manifestação que aconteceu na avenida Paulista.

A direção sindical alugou um ônibus para levar a categoria à manifestação que começou em frente ao MASP e depois seguiu em passeata em direção à Praça da República.

De acordo com o presidente do SINPRO ABC, José Jorge Maggio, a categoria está unida e organizada para deter a onda de prejuízos que o presidente Temer está investindo contra a classe trabalhadora. “Estamos nos mobilizando a cada dia para que os professores e professoras fiquem bem informados sobre o que está acontecendo no País. Temos produzido materiais de conscientização aos docentes sobre a terceirização, reforma trabalhista e reforma da previdência”. No entanto, Maggio, lamentou que justamente no dia em que os trabalhadores se mobilizavam contra os ataques trabalhistas, Temer tenha sancionado a lei de terceirização irrestrita. “É vergonhoso perceber que mesmo com a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, a classe política que na teoria deveria representar os interesses do povo, representa os interesses da burguesia. Temer quer acabar com os assalariados do País. Vamos mostrar para esse golpista que estamos unidos e que vamos derrubar todas essas medidas que contrapõem aos nossos direitos”, afirmou Maggio.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Professores do ABC, Nelson Bertarello, os professores têm que ir para as ruas e protestar contra esses desmontes travestidos de reforma. “Nós temos que vir para as ruas e devemos assumir a greve geral contra a terceirização ilimitada, pela defesa da CLT e pelas nossas aposentadorias”. Segundo Bertarello, “ao sancionar a lei da terceirização, Temer condena a classe trabalhadora a trabalhar mais e receber menos. Um retrocesso que fere de morte a CLT e condena nosso povo à escravidão moderna”.

De acordo com as centrais sindicais que organizaram os movimentos, a manifestação em São Paulo reuniu cerca de 70 mil pessoas e no Rio de Janeiro, 60 mil. Fortaleza contou com a participação de mais de 35 mil pessoas e Natal 20 mil participantes.

SINPRO ABC promove palestra com economista Márcio Pochmann sobre o desmonte dos direitos trabalhistas (Reforma da previdência, trabalhista e terceirização).

A convite do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), o economista, professor e pesquisador do Centro de Estudos de Economia do Trabalho do Instituo de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Márcio Pochmann, ministrará uma palestra sobre a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Terceirização.

O evento, gratuito, será realizado no dia 26 de abril às 19h, no auditório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Uscs) - Av. Goiás, 3400 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul – SP.

Márcio Pochmann

Professor titular e pesquisador do Centro de Estudos de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp.

Presidente da Fundação Perseu Abramo.

Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (2001-2004).

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2007-2012).

Consultor de instituições nacionais (DIEESE, FIESP, SEBRAE, MTE) e internacionais (OIT, BID, UNICEF).

Pesquisador-visitante em universidades na França, Itália e Inglaterra.

Autor de mais de 60 livros sobre economia, desenvolvimento e políticas públicas.

Cerca de 60 por cento dos professores da rede particular de ensino aderiram à greve geral

Quem andou pelas cidades do ABC ou mesmo pela capital paulista na última sexta-feira, 28 de abril, greve geral, sentiu um clima de feriado no ar. O trânsito nas principais ruas e avenidas foi bastante tranquilo, mesmo nos horários de pico, início da manhã e final da tarde. O motivo foi a grande adesão dos trabalhadores e trabalhadoras à greve geral promovida pelas Centrais Sindicais.

Nas escolas da região a maioria dos professores, professoras e alunos participaram do movimento. A diretoria do Sindicato dos Professores do ABC percorreu diversos bairros de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul e constatou que cerca de 60% das escolas particulares ficaram fechadas na última sexta-feira.

De acordo com Thiago Boin, diretor do SINPRO ABC, a adesão dos professores ao movimento foi muito boa. “Aqui na região nós tivemos grandes Universidades como a Metodista, Fundação Santo André e Universidade de São Caetano do Sul que não funcionaram, devido a grande adesão dos docentes ao movimento. Também muitos colégios como Anchieta, Externato Santo Antônio, Singular, Pentágono, Xingu, Sagrada Família, entre outros paralisaram suas atividades, por causa da participação dos professores e professoras à greve geral”.  Boin lembra ainda que escolas como “Colégio Objetivo, ETIP, Jean Piaget, Petrópolis, Vésper, Mobilis, Arbos e Externato Tiradentes paralisaram parcialmente suas atividades também pela adesão dos docentes ao movimento”.

Mas não foram somente os professores e professoras que aderiram à greve geral do dia 28, grande parte dos trabalhadores participaram do movimento contra a reforma trabalhista, o desmonte da previdência e a revogação da terceirização irrestrita. De acordo com Rafael Fieri, secretário geral do SINRPO ABC, o comércio também fechou as portas. “Nós andamos por toda a região central de Santo André e os bancos, as lojas e restaurantes estavam quase todos fechados, um ou outro comerciante abriu as portas, mas devido ao baixo movimento acabou fechando. Isso mostra a grande participação dos trabalhadores e trabalhadoras à greve geral”, afirmou Fieri.

Já Aloísio Alves da Silva, disse que o ABC estava vivendo um dia de feriado, pois ônibus e trens não circularam na região. “Nós passamos pela Oliveira Lima, viemos até o terminal de ônibus aqui no centro de Santo André e também fomos até a estação de trem e está tudo fechado, nenhum transporte circulando. É importante que o povo demonstre seu descontentamento e insatisfação com este governo ilegítimo de Michel Temer”, disse o tesoureiro do SINPRO ABC.

De acordo com informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a greve Geral teve adesão e apoio históricos. Segundo José Jorge Maggio, presidente do SINPRO ABC e membro da CUT nacional, “aos poucos os trabalhadores e trabalhadoras estão sendo conscientizados, pois cada categoria está informando sua base, através de panfletos, boletins e palestras como a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita e o desmonte da previdência vão afetar suas vidas e também a de seus filhos e netos, já que qualquer mudança aprovada agora deverá atingir ainda o futuro dos mais jovens”.  Para Maggio, “temos que trabalhar com os meios de comunicação sindical para esclarecer os trabalhadores como a mídia golpista engana e deturpa as notícias veiculadas diariamente nos jornais, rádios, tevês e revistas”.

Repúdio a Temer foi o tom das manifestações em 1º de Maio

Diversos sindicatos, entre eles, o SINPRO ABC, centrais sindicais, movimentos sociais e populares participaram neste domingo (01) do ato de 1º de maio na Avenida Paulista. De acordo com os organizadores do evento, cerca de 200 mil pessoas estavam presentes na manifestação que começou em frente ao MASP, seguiu em passeata pela rua da Consolação e terminou com shows dos artistas Emicida, Mc Guimê e Leci Brandão, na Praça da República.

O tom das manifestações foi centrado no “Fora Temer”, demonstrando a grande insatisfação popular contra Michel Temer, desde quando ele assumiu o governo no ano passado, passando por suas medidas impopulares em favor dos banqueiros e empresários e culminando com as propostas das reformas trabalhista, previdenciária e terceirização irrestrita.

De acordo com Luiza Teixeira (48), professora da base, o governo de Michel Temer “está prejudicando muito a classe trabalhadora, de modo particular as mulheres, já que desde o início do seu mandato nenhuma representante feminina foi escolhida para compor seu governo”. Segundo ela a situação só tem se agravado. “Agora com esse desmonte da previdência que iguala homens e mulheres na idade para aposentadoria, nós mulheres estamos abandonadas, pois além de trabalhar fora, temos que cuidar de todos os afazeres da casa e da família”, lamentou.

Já o professor Antônio Aires (38) reclamou da aprovação no Congresso da Reforma Trabalhista na semana passada. “Dessa forma, nós trabalhadores, estamos totalmente desprotegidos, pois a CLT, está sendo rasgada pelos políticos corruptos, que não têm moral para legislar sobre nada, ainda mais, sobre os que trabalham honestamente e tentam sustentar suas famílias”, disse. “Esses políticos estão assinando também sua sentença de morte, pois vamos ficar atentos a quem votou contra os trabalhadores e eles não serão eleitos no ano que vem”, completou Aires.

Centrais promovem “Ocupa Brasília” contra as reformas

Movimento exige o fim da tramitação dos projetos que interferem na Previdência e nas leis trabalhistas

As Centrais Sindicais anunciaram, na tarde desta quinta-feira (04), em São Paulo, mais uma nova iniciativa de pressão contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. As entidades divulgaram a semana “Ocupa Brasília”, que acontecerá em 24/05.

Durante o encontro, realizado na sede nacional da CUT, os dirigentes sindicais fizeram um balanço positivo da Greve Geral do último dia 28 de abril. “Nós trouxemos o Brasil inteiro para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. O movimento sindical brasileiro é absolutamente vitorioso na história das conquistas da classe trabalhadora e nós vamos continuar defendendo os trabalhadores. Por isso exigimos a retirada das reformas”, afirmou Vagner Freitas, presidente da Central.

O Secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, anunciou a programação para as próximas semanas e destacou o movimento “Ocupa Brasília”, que será organizado pelas centrais sindicais. De 15 a 19 de maio, haverá uma vasta programação na capital federal, com apoio de diversos movimentos sociais, e um dia de marcha da classe trabalhadora sobre Brasília, que deve terminar no Congresso Nacional.

Uma semana antes, entre os dias 8 e 12 de maio, os sindicatos e suas bases irão pressionar os parlamentares nos aeroportos em seus estados de origem e também na região onde concentram seus votos. Dirigentes das centrais sindicais irão à Brasília para debater com parlamentares indecisos sobre seus votos nas reformas.

SINPRO ABC não vai cobrar assistencial              

De acordo com orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança da Contribuição Assistencial acordada e aprovada pelas categorias nas convenções coletivas de trabalho está suspensa.

A decisão foi tomada pelo STF no final do mês de fevereiro deste ano, segundo orientação do ministro Gilmar Mendes, que julgou um pedido feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba questionando a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que inadmitiu a remessa de recurso extraordinário contra acórdão daquele tribunal que julgou inviável a cobrança da contribuição assistencial de empregados não filiados.

Embora haja essa recomendação, muitos sindicatos estão mantendo a cobrança. No entanto, a direção do Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO) determinou que a contribuição não seja efetuada, apesar de ter sido aprovada pela categoria em assembleia de previsão orçamentária realizada em dezembro de 2016, referendando o pagamento da assistencial em 2017.

Desta forma os professores e professoras filiados ao SINPRO ABC, este ano, não terão que redigir a carta de oposição à cobrança da contribuição assistencial.

De acordo com o tesoureiro do sindicato, Aloísio Alves da Silva, a assistencial representa 20 % da receita da entidade e isso poderá afetar os investimentos que são feitos com a contribuição e que é revertida para a própria categoria. “A contribuição assistencial é uma das receitas mais importantes do Sindicato. Com ela, é possível manter a estrutura física da entidade e permitir que a luta pela defesa dos direitos dos professores e professoras não seja interrompida”, afirma Alves. Segundo ele, para cada processo de negociação, assembleia, materiais informativos, formação , atendimento jurídico, entre outros, é preciso investimento para atender os interesses não somente dos associados, mas também do não sócio. “O professor e a professora têm o retorno dessa contribuição assistencial em conquistas como pagamento de hora-atividade; Reajuste salarial; DSR; Recesso escolar de 30 (trinta) dias; Horas-extras e outras conquistas nas negociações salariais”, destaca Aloísio Alves.  “Para avançar nas conquistas, precisamos de um Sindicato sério e estruturado. Essa contribuição fortalece nossa luta”, finaliza.

 Docente do Ensino Superior deve receber salário em maio com reajuste de 4,75%     

Atenção professor e professora do Ensino Superior! Fique atento ao holerite de maio, referente ao salário do mês de abril. O valor pago deve ter o reajuste de 4,75%. Este foi o índice fechado com a categoria na Campanha Salarial 2017 e deve ser calculado sobre os salários de setembro de 2016, mês em que ocorreu o último reajuste salarial.

Diante do atual cenário político e econômico do País, o resultado foi uma vitória para os professores e professoras, já que o acordo foi fechado por dois anos, ou seja, até fevereiro de 2019. O percentual corresponde à reposição integral da inflação de março/2016 a fevereiro/2017 mais 0,22% de aumento real.

Na avaliação feita pelo presidente do Sindicato dos Professores do ABC, José Jorge Maggio, “saimos fortes e vitoriosos desta campanha. Conquistamos um acordo importante, alcançado por poucas categorias, com proteção de dois anos contra mudanças nas leis trabalhistas e com aumento real no salário reajustado”. Além disso, “garantimos mais de 50 cláusulas do nosso acordo coletivo, como garantia semestral de salários, duração da hora-aula, férias, recesso, licença paternidade e tantas outras”, afirmou Maggio.

Senado avança em direção ao desmonte da CLT

Com 14 votos a favor e 11 contra - os senadores governistas que compõem a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram no dia 06/06 o relatório da Reforma Trabalhista do relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que não fez nenhuma alteração no texto aprovado por unanimidade pela bancada comandada pelo governo de Michael Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados.

De acordo com José Jorge Maggio, presidente do SINPRO ABC, se essa reforma passar será o fim do emprego formal em todo o Brasil. “Os trabalhadores e trabalhadoras desse País, têm que dar um basta a esse avanço neoliberal que está corroendo as leis trabalhistas brasileiras. Estamos nas mãos de políticos inescrupulosos e sem nenhuma moral para legislar sobre os direitos da classe trabalhadora. Não podemos deixar isso acontecer”, alertou Maggio. Para ele, a esperança está nas mobilizações que serão promovidas pelas centrais sindicais podendo  frear esses ataques. “Nós temos que mobilizar o maior número de trabalhadores na manifestação do dia 20 de junho em preparação para mais uma greve geral. Vimos que no dia 28 de abril, a primeira greve contra as reformas foi um verdadeiro sucesso. Para a próxima, no dia 30 de Junho, devemos reunir ainda mais trabalhadores e mostrar nossa força para a manutenção dos direitos trabalhista e previdenciário”.

Revista O Professor faz balanço do primeiro ano de governo de Michel Temer

Com o destaque para “Os desafios das Centrais Sindicais em defesa dos trabalhadores contra os ataques do governo”, a revista O Professor, edição 24, publicada em junho de 2017, traz como tema central, a unificação da classe trabalhadora para manter os direitos trabalhista e previdenciário.

A reportagem de capa faz um balanço da unificação de lutas das centrais sindicais brasileiras como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras, para que a classe trabalhadora seja respeitada na manutenção de “nenhum direito a menos”.

Reforma Trabalhista passa na CCJ

Em resposta, oposição conclama sociedade a fortalecer as mobilizações e a greve do dia 30

Passava das 23 horas desta quarta-feira (28/06), quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) da Reforma Trabalhista por 16 votos a favor, 9 votos contra e uma abstenção. Em seguida, os senadores discutiram e rejeitaram todas as emendas propostas pelos senadores, mantendo inalterado o texto aprovado pela Câmra dos Deputados..

Após mais de 24 horas de sessão, a difícil aprovação do relatório sobre o PLC 38/2017 indica o tamanho da batalha no plenário do Senado, na votação da Reforma Trabalhista, prevista para 5 ou 12 de julho, antes do recesso.

Professores das Escolas Particulares do ABC aderem à greve geral de 30/06

Os professores e professoras das escolas particulares das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul vão aderir à greve geral na próxima sexta-feira (30) em defesa da aposentadoria e contra a reforma trabalhista.

A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria, na sede do SINPRO ABC, na última sexta-feira, dia 23 de junho.

Os professores e professoras repudiam a reforma trabalhista que está tramitando no Senado Federal (PLC38/2017) porque acaba com todos os direitos da classe trabalhadora conquistados pela CLT, precariza o trabalho, limita o poder de atuação sindical, fazendo com o que o trabalhador perca força na hora de negociar com o empresariado, além de dificultar o acesso à Justiça do Trabalho.