Professores reintegrados da Metodista voltam ao trabalho nesta quinta-feira
Retornam ao trabalho nesta quinta-feira (15), 12 professores demitidos pela Universidade Metodista DE São Paulo. Eles foram reintegrados à Instituição ontem (14/03), depois da sentença judicial expedida pela juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Valéria Pedroso de Moraes, que sentenciou a Metodista a reintegrar, os professores e professoras demitidos em dezembro de 2017.
A decisão foi uma vitória dos docentes e do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), que ajuizou ação civil pública contra as demissões, após ouvir da reitoria da universidade que as demissões seriam mantidas. A direção do Sinpro ABC, após se reunir com os professores e professoras demitidos, entrou na justiça para que as dispensas fossem revogadas.
Embora a decisão da justiça desse direito a reintegração de todos os demitidos, cerca de 60 docentes, por vontade própria, não quiseram retornar às suas atividades na Instituição.
Confira o parecer da juíza
“... reconheço a NULIDADE da dispensa coletiva efetuada pela ré, determinando a REINTEGRAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS e indicados na petição inicial, excetuados tão e somente os casos acima indicados, no prazo de 15(QUINZE) DIAS da prolação da presente. Resta garantido o pagamento dos salários vencidos e vincendos desde a injusta dispensa até a efetiva reintegração, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, o descumprimento da obrigação, ensejará o pagamento de astreinte, no importe de R$.1.000,00, por dia, por trabalhador prejudicado. Observar-se-ão os parâmetros de liquidação expostos na fundamentação. A ordem de reintegração deverá ser cumprida independentemente do trânsito em julgado...”
Na sentença, a juíza critica ainda a atual reforma trabalhista no seu artigo 477-A, “... tal dispositivo desprestigia toda a construção doutrinária e jurisprudencial, bem como, princípios regidos pela OIT, e o mais grave, afronta, Convenções Internacionais e dispositivos constitucionais já enfatizados.”
