Professores das escolas particulares articulam entrar em greve, caso não haja acordo salarial
Os professores e professoras do Ensino Básico (infantil, fundamental e médio) das escolas particulares do ABC, podem entrar em greve, caso não haja acordo nas negociações da campanha salarial 2018, que está em dissídio.
A decisão foi tomada no último sábado (19/05) na assembleia da categoria, realizada no auditório da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
Os patrões deverão se posicionar até o dia 22 de maio, em resposta à proposta feita pelo desembargador Carlos Roberto Husek em levar a julgamento somente as cláusulas sobre as quais não houve acordo entre as partes que são: pagamento da semestralidade aos docentes demitidos durante o semestre, homologação no sindicato e bolsa de estudos aos filhos dos professores e professoras. Nos demais itens do Acordo Coletivo, há possibilidade de entendimento entre as partes.
Os professores e professoras do Ensino Básico das escolas particulares do ABC também votaram na assembleia, para intensificar a mobilização que já vem sendo realizada pelo Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro) nas escolas da região, junto à categoria. Serão realizadas duas grandes manifestações. Nesta segunda-feira (21), 17h em Santo André, na terça-feira (22) 7h, em São Bernardo do Campo e na quarta-feira (23) em São Caetano do Sul. Uma nova assembleia deverá ser realizada na quarta-feira (23/05) às 14h, na sede do Sinpro ABC (rua Pirituba, 61 – Santo André), para avaliar a resposta dos patrões e encaminhar os rumos do movimento.
De acordo com o presidente do Sinpro ABC, josé Jorge Maggio, os professores estão mobilizados. “Já estamos negociando com os patrões há quatro meses. Durante esse tempo estamos conscientizando e mobilizando a categoria. Temos feito panfletagem nas escolas da região informando e comunicando aos professores, alunos e pais, sobre as negociações e às condições de trabalho dos docentes nas escolas. Por isso a categoria está mobilizada e articulada, caso haja a necessidade de uma greve”, salienta Maggio.
Ele afirma ainda, que os patrões querem aplicar a reforma trabalhista no ensino. “Nossa grande preocupação é que os donos das escolas particulares que querem implantar, a qualquer custo, a reforma trabalhista, ampliando os lucros, retirando direitos dos trabalhadores e oferecendo uma péssima qualidade de ensino aos alunos. Afinal, quando você demite professor para ampliar seus lucros e aumenta o número de alunos em sala de aula, isso compromete diretamente a qualidade do ensino. Os alunos têm muito mais dificuldade para assimilar o conteúdo, já que o espaço e participação serão prejudicados”, afirma Maggio.
Confira o que os patrões propõem
Sem aumento real
No documento entre ao TRT, o Sieeesp aceita um acordo por dois anos. Em relação às cláusulas econômicas, a proposta prevê somente a reposição inflacionária, sem aumento real. Também acena com a possibilidade de 12% como participação nos lucros.
• Equiparação salarial: abrindo as portas para manter salários desiguais na mesma função dentro da Instituição de Ensino (Artigo 461).
• Multa do FGTS: demissão por “acordo mútuo” (Artigo 484-A), que reduz a multa do FGTS.
• Redução salarial: supressão da irredutibilidade salarial (Artigo 611-A), para revisões dos valores de hora-aula, seja para novas contratações, seja para redução salarial.
• Férias: parcelamento (artigo 134 parágrafo 2º - CLT) em até três períodos, prejudicando assim, o descanso dos docentes e as viagens familiares. Além disso, o mantenedor poderá conceder as férias divididas coincidindo com emendas de feriados.
• Recesso Escolar: o recesso que normalmente acontece entre o final do ano e meados de janeiro, os patrões querem que seja reduzido para 20 dias, entre as folgas de natal e ano novo.
• PLR: se depender deles, nós, professores e professoras, teremos diminuída a nossa Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que no último ano foi de 18% do salário bruto.
• Semestralidade: fim da semestralidade de salários, que nos garante, certa estabilidade financeira, em caso de demissão durante o semestre. Por exemplo: normalmente a contratação de docentes nas escolas se dá no início de cada semestre. Dificilmente um professor ou professora é contratado em março ou setembro. Atualmente, caso você seja demitido no meio do semestre, a escola é obrigada a pagar os salários até o fim do calendário letivo, pois dificilmente você encontrará trabalho de imediato.
• Estabilidade para aposentadoria: o patronal quer acabar com a estabilidade dos docentes que estão em vias de aposentadoria. Aí nos perguntamos: qual escola vai contratar um professor que está próximo de se aposentar? Ou seja, você nem se aposenta, nem arruma emprego.
• Desregulamentação da hora aula: eles querem desregulamentar a duração da hora aula, podendo não ser mais de 50 minutos, mas do tempo que o dono da escola entender como necessário, sem aumentar o valor pago pela hora aula. Trabalharemos mais para ganhar menos.
• Banco de horas: substituir o pagamento das horas extras pela implantação do banco de horas, o que sempre foi proibido na Convenção Coletiva de Trabalho.
• Bolsa de Estudos: diminuir pela metade as bolsas de estudo de nossos filhos, bancando somente uma vaga com gratuidade.
• Cesta básica: retirar as regras de reajuste para a cesta básica e limitar a concessão da mesma aos professores e professoras afastados por problemas de saúde. Ou seja, na hora em que você mais precisa do benefício, ele será cortado.
