CUT reforça postura contra acordo para redução de jornada com diminuição de salários
“A Central Única dos Trabalhadores reafirma que a luta pelo emprego deve ter como princípio a garantia de manutenção das vagas sem flexibilização dos direitos nem redução de salários. A saída para a crise passa pela geração de novos empregos, com a necessária redução drástica das taxas de juros e o fim do superávit primário”. Essas foram as palavras divulgadas, em nota, por Artur Henrique, presidente nacional da CUT, em manifestação contrária às centrais sindicais que aceitaram discutir redução de jornada com diminuição salarial. Para Artur, “acordo sem luta é inaceitável”.
Manutenção de empregos
Diante da crise que atinge o mundo, a Força Sindical e outras centrais estiveram reunidas com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutirem medidas contra demissão de trabalhadores. A proposta feita pela Força, entre outros pontos, sugere a redução de jornada com redução de salário. Para a CUT, que não participou das negociações com a Fiesp, o desafio é defender a classe trabalhadora, impedindo demissões e supressão de direitos. "Vamos cobrar também dos governos Federal, estaduais e municipais a manutenção dos investimentos programados para projetos que gerem emprego e renda, a redução drástica e imediata dos juros básicos da economia e o fim do superávit primário”, ressalta o presidente Artur. “A CUT não medirá esforços para impedir que a crise incida sobre a classe trabalhadora e cobrará do Governo ações rápidas e efetivas para que o momento deixe de ser de insegurança e passe a ser de reaquecimento econômico, com retomada da produtividade e do consumo, o que significa manutenção e ampliação de vagas no mercado de trabalho", completa Henrique.
A Central Única dos Trabalhadores aponta outras maneiras de enfrentar a crise, como, por exemplo, limitando as horas extras, com banco de horas ou férias coletivas, sempre avaliadas de acordo com a realidade de cada empresa. Leia mais no box ao lado.
CUT reforça postura contra acordo para redução de jornada com diminuição de salários
“A Central Única dos Trabalhadores reafirma que a luta pelo emprego deve ter como princípio a garantia de manutenção das vagas sem flexibilização dos direitos nem redução de salários. A saída para a crise passa pela geração de novos empregos, com a necessária redução drástica das taxas de juros e o fim do superávit primário”. Essas foram as palavras divulgadas, em nota, por Artur Henrique, presidente nacional da CUT, em manifestação contrária às centrais sindicais que aceitaram discutir redução de jornada com diminuição salarial. Para Artur, “acordo sem luta é inaceitável”.
Manutenção de empregos
Diante da crise que atinge o mundo, a Força Sindical e outras centrais estiveram reunidas com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutirem medidas contra demissão de trabalhadores. A proposta feita pela Força, entre outros pontos, sugere a redução de jornada com redução de salário. Para a CUT, que não participou das negociações com a Fiesp, o desafio é defender a classe trabalhadora, impedindo demissões e supressão de direitos. "Vamos cobrar também dos governos Federal, estaduais e municipais a manutenção dos investimentos programados para projetos que gerem emprego e renda, a redução drástica e imediata dos juros básicos da economia e o fim do superávit primário”, ressalta o presidente Artur. “A CUT não medirá esforços para impedir que a crise incida sobre a classe trabalhadora e cobrará do Governo ações rápidas e efetivas para que o momento deixe de ser de insegurança e passe a ser de reaquecimento econômico, com retomada da produtividade e do consumo, o que significa manutenção e ampliação de vagas no mercado de trabalho", completa Henrique.
A Central Única dos Trabalhadores aponta outras maneiras de enfrentar a crise, como, por exemplo, limitando as horas extras, com banco de horas ou férias coletivas, sempre avaliadas de acordo com a realidade de cada empresa.
Algumas propostas da CUT para o enfrentamento da crise
Defesa e garantia de emprego
- Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego.
- Ratificação da Convenção nº 158 da OIT.
- Redução constitucional da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários e limitação das horas extras conforme proposta da CUT.
- Ampliação das políticas de geração de emprego no setor privado e no setor público, especialmente para os segmentos mais vulneráveis, a exemplo das mulheres e da população negra.
Investimentos
- Fortalecimento da política de valorização do salário mínimo e das aposentadorias e as políticas públicas de saúde e educação, garantindo-se a ampliação de recursos do orçamento público para as áreas sociais (EC29, FUNDEB etc) e os programas de transferência de renda.
- Fim do superávit primário e ampliação dos investimentos em obras de infra-estrutura, a valorização do serviço público e das políticas sociais, a exemplo dos Territórios da Cidadania.
Crédito
- Nenhum recurso financeiro deve ser concedido à especulação.
- Qualquer instituição financeira que apresente estado de falência deve ser estatizada.
- Criação de mecanismos como multas, taxas, punições administrativas, entre outras, que assegurem a concessão de crédito à economia e que os recursos liberados pelo Governo Federal cheguem à economia real, não sendo utilizados pelos bancos para outros fins.
Medidas emergenciais
- Estruturação pelo Governo Federal de Plano de Renegociação de Dívidas para pequenas empresas, assalariados e trabalhadores em geral.
- Redução do impacto da desvalorização do Real nos preços dos alimentos e produtos de primeira necessidade, por meio, entre outros, da redução dos impostos internos, com a contrapartida da manutenção de preços.
- Valorização do salário mínimo, com a incorporação da variação dos preços da alimentação já no reajuste de 2009.
- Interrupção dos processos de privatização do patrimônio público (Embrapa e Infraero), do leilão das reservas petrolíferas, bem como a revogação do marco regulatório herdado do Governo FHC, de modo que a riqueza do pré-sal seja explorada em benefício da Nação.
Garantias dos direitos dos trabalhadores
- Ampliação dos direitos dos trabalhadores e retirada dos projetos de flexibilização hoje existentes no Congresso Nacional, como o PL nº 4302/1998, que trata do trabalho temporário e da terceirização.
- Garantia do cumprimento da Lei que estabelece o Piso Nacional do Magistério.
Fonte: CUT
