São Caetano do Sul, 1º de maio de 2021.
Manifesto em solidariedade à professora Catarina Troiano, que responde a inquérito criminal, por calúnia, à pessoa física de Fabricio Coutinho de Faria, secretário de Educação do município de São Caetano do Sul
A Associação de Profissionais da Educação de São Caetano do Sul (ASPESC), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP - Subsede de São Caetano do Sul), o Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (SINPRO ABC) e o Coletivo Servidores em Ação vêm a público DENUNCIAR mais uma violência cometida, desta feita, pela própria pessoa física do secretário municipal de educação de São Caetano do Sul, Sr. Fabrício Coutinho de Faria, contra a professora Catarina Troiano, docente da EME Profa. Alcina
Dantas Feijão.
O secretário, em pessoa, desconsiderando sua condição de homem público, abriu inquérito criminal por calúnia, contra a professora, por duas postagens dela em redes sociais. O inquérito policial indica data de ocorrência em 25 de fevereiro deste ano e foi instaurado no 1º D.P. de São Caetano do Sul.
Fato incomum e temerário promovido por um agente público da educação! Ação autoritária execrável, que nos remete aos piores momentos da Ditadura Civil-Militar, no país, em que imperavam a censura e a tortura física e psicológica de milhares de brasileiros e brasileiras! Assim caminha a administração pública do Município sob a gestão de Tite Campanella!
Ocorre que a professora, desde o dia 5 de fevereiro do ano vigente, enfrentava, como os demais servidores da educação de São Caetano do Sul, o retorno físico obrigatório de suas atividades profissionais em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no Brasil. São Caetano foi o único Município, de toda a Região do ABC Paulista, a submeter os trabalhadores da educação ao ensino presencial, com estudantes, desde 11 de fevereiro. Sequer aqueles considerados como grupos de risco foram poupados nesse processo: gestantes, servidores com comorbidades, ou com mais de 60 anos, todos foram subordinados, igualmente, à sanha das políticas negacionistas de Fabrício Coutinho de Faria. Nem mesmo a rede estadual de ensino, sob a tutela de outro negacionista - Rossieli Soares - ousou tanto: trabalhadores do grupo de risco, na rede estadual de São Paulo, assim como nas demais redes públicas das cidades do ABC, exerceram,
desde o início do ano, seu direito ao trabalho exclusivamente remoto.
As consequências dessa política nefasta para a educação não tardaram a chegar. Com 2 (duas) semanas de aulas presenciais, Rafaela de Ávila Cardoso, professora de outra escola municipal da cidade - EMEF Luiz Olinto Tortorello -, grávida de 8 meses, foi internada no Hospital e Maternidade Santa Joana em São Paulo. Um dia após a internação de Rafaela, a Prefeitura de São Caetano do Sul publicou a Portaria 308/2021, normatizando o “afastamento do servidor público portador de doenças crônicas e em condição gravídica das atividades de trabalho presencial” durante a pandemia. Não foi o suficiente: servidores COM MAIS DE 60 ANOS, NÃO CONTEMPLADOS pela Portaria 308/2021 de 23 de fevereiro, mantiveram-se em atividades presenciais, com estudantes, e vieram a óbito nas semanas seguintes.
Foi assim que Catarina Troiano - professora ameaçada criminalmente pelo secretário Fabrício Coutinho de Faria - acompanhou, consternada, o falecimento de sua colega de trabalho do Alcina Dantas Feijão, Elizabeth Zacaleski Veloso, em 10 de abril de 2021. Beth, como era chamada, tinha mais de 60 anos de idade e trabalhava como professora, na rede municipal da cidade, há mais de duas décadas. A professora Beth ficou mais de um mês intubada, com Covid-19, e deu aulas presencias por aproximadamente um mês até ser internada. Como Beth, outras 3 (três) servidoras do Município, todas mulheres com mais de 60 anos, todas alijadas do direito ao trabalho exclusivamente remoto - não previsto a servidores deste grupo de risco - vieram a óbito durante o mês de abril: Maria José da Silva - merendeira do 28 de Julho; Maria Iva da Silva - professora do Décio Machado Gaia; Cleide Machado Magri - merendeira do Vicente Bastos. Antes delas, outro óbito já havia sido registrado nas Instituições de ensino municipais da cidade, o de Vandir Bellan Marco, oficial de manutenção da USCS.
A tragédia vivida por Catarina Troiano e pelos demais servidores de São Caetano do Sul jamais poderia ensejar postura tão truculenta e odiosa como a que se viu por parte do secretário de educação da cidade. A professora não fez mais que reagir às práticas antidemocráticas promovidas pela gestão pública local. Usou suas redes sociais para expressar seus sentimentos, sua indignação, em denúncia ao negacionismo e à necropolítica, em defesa da vida e da integridade física e emocional de seus pares. Como pôde Fabrício Coutinho de Faria pretensamente desfazerse de sua autoridade pública, enquanto secretário de educação do Município, para intimidar, com tal vilania, a professora Catarina Troiano? O Sr. Secretário, ao invés de amparar as famílias dos servidores que faleceram após o retorno presencial, preferiu censurar a indignação da professora.
Destaque-se, por fim, recente pesquisa elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade (REPU), com a participação de professores pesquisadores das mais destacadas Instituições de ensino superior do país - USP, UNICAMP, UNIFESP, UFABC, UFSCAR, IFSP. As Notas Técnicas do estudo, publicado em 14 de abril passado, desmascaram a indigência dos dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, veiculados no início deste ano, com o objetivo de promover campanha, junto à população, pelo retorno às aulas presenciais. Diferentemente do que afirma Rossieli Soares, a incidência de Covid-19 entre professores de São Paulo é 3 (três) vezes maior que a incidência observada na população adulta do Estado. A pesquisa da REPU escancara o drama vivido pelos profissionais da educação, neste momento trágico da pandemia, e contextualiza, de um ponto de vista científico, as aflições que levaram a professora Catarina Troiano a formalizar sua indignação (que é a de todos nós!) por meio das redes sociais.
Catarina Troiano não foi ameaçada criminalmente por seu trabalho pedagógico ou por sua atuação profissional. Ela responde a um inquérito policial por suas ideias, por exercer sua liberdade de expressão. Sem dúvida alguma, trata-se de CENSURA. Estaremos dispostos a utilizar todos os instrumentos ao nosso alcance para dar visibilidade nacional a essa violação de direitos fundamentais da professora. O obscurantismo de Fabrício Coutinho de Faria e da gestão municipal de Tite Campanella não ficará impune. Assédio judicial é golpe baixo, rasteiro e abjeto. Criticar não é caluniar!
Conclamamos todos os profissionais da educação de São Caetano do Sul a levantaremse contra o assédio moral e o ataque à vida como projeto político! AULAS PRESENCIAIS APENAS COM VACINAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E COM AMBIENTE TOTALMENTE SEGURO!
ASPESCS - Associação de Profissionais da Educação de São Caetano do Sul
SERVIDORES EM AÇÃO - Coletivo Servidores em Ação de São Caetano do Sul
APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
- Subsede Diadema
- Subsede Mauá
- Subsede Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
- Subsede São Paulo
- Subsede Santo André
- Subsede São Bernardo do Campo
- Subsede São Caetano do Sul
SINPRO ABC - Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul
Ação Educativa
Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo
ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
As Promotoras Legais Populares de Mogi das Cruzes
Associação de Geógrafos Brasileiro- Seção ABC (AGB-ABC)
Coletivo de Mulheres PT Diadema
Coletivo Educação Santo André
Coletivo Juventude por + Direitos
Coletivo Massa de Santo André
Coletivo Tecendo Ideias
Combate pelo Socialismo
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
CSP Conlutas
CUT ABC
CUT Estadual
CUT Nacional
CUT Regional ABC
CUT São Paulo
Direção executiva do PT Santo André
DM PT-SBC
Executiva do PT de Santo André
Federação dos Trabalhadores na Administração e no Serviço Público Municipal do Estado de São Paulo – CUT (Fetam-SP)
FEPESP - Federação dos Professores do Estado de São Paulo
Fórum Estadual de Educação de São Paulo
Fórum Regional de EJA do ABCDMRR
Grupo de Trabalho e Pesquisa em Ensino de História e Educação - Anpuh/SP
Mandato Mulheres por + Direitos
Mandato da Vereadora Ana Nice
Mandato do vereador Wagner Lima PT Santo André
Movimento Nacional das Favelas e Periferias
Núcleo BrCidades ABCDMRR
Partido do Causa Operária - PCO
Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Pires
PT de Ribeirão Pires
PSTU
REPU - Rede Escola Pública e Universidade
SAAE Rio Preto
Secretaria de Mulheres do PT de Santo André
Setorial de Educação do PT do ABCDMRR
Setorial de Educação do PSOL
Sindema
Sindsep - Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo
Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Campo - Sindserv
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT
Sindsef-SP
Sinpaaerp Ribeirão Preto
Sinpro Araçatuba
Sinpro Bauru
Sinpro Campinas
Sinpro Franca
Sinpro Guarulhos
Sinpro Juiz de Fora
Sinpro Jundiai
Sinpro Minas
Sinpro Osasco
Sinpro Rio de Janeiro
Sinpro Rio Preto
Sinpro Santos
Sinpro Sorocaba
Sinpro SP
Sinpro Taubaté
Sinpro Valinhos
Sinpro Vinhedo
Sinprovales
Sintee Lins
Sintee Presidente Prudente
SINTRAENSINO OURINHOS
Aline Fernandes Galera, Pedagoga, Servidora da Educação em SCS e Militante do PSOL
Amilcar Zanelatto Fernandes - Movimento Inclua-se
Ana Paula Corti – IFSP – REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Andressa Pellanda - Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Antônio Padre - Presidente do PT Santo André
Antônio Sérgio Virgínio - Secretaria Sindical do PT Santo André
Célia Regina Rossi - UNESP
Cláudio Sant'Anna - Secretaria de Combate ao Racismo do PT Santo Andre
Claudionor Alencar - presidente do PT de São Caetano do Sul
Clecía da Silva Florencio - vice presidenta do Diretório do PT de Diadema
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Mandato do Deputado Estadual Maurici – PT - SP
Debora Cristina Goulart – Unifesp - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Deputado Federal Ivan Valente - PSOL
Deputado Federal Vicentinho do PT/SP
Dra Eliana Ferreira - PSTU ABC
Edenia Maria Ribeiro do Amaral - UFRPE
Fabiano Alves Onça
Fernanda Henrique Souza de Lima - vice presidenta do PT de Ribeirão Pires
Fernando Luiz Cássio Silva - UFABC
Horácio Ranieri Neto – advogado Aspescs / militante PSOL SCS
Iara Batista Bento vice presidenta do PT de São Bernardo
João Carlos de Moraes Núcleo BrCidades ABCDMRR
Juarez Martins de Oliveira Junior - militante PSOL SCS
Jurama Maia – EEMVL / Frente pela Educação Democrática Mineira
Leonardo Crochik – Ifsp - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Ligia Aquino
Lígia de Oliveira Alves vice presidenta do Partido dos Trabalhadores de Santo André
Lisete Arelaro – FEUSP - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Luana Alves - vereadora do PSOL São Paulo
Márcia Aparecida Jacomini - Unifesp
Maria Carla Corrochano – UFSCar - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Maria Isabel de Noronha (Bebel) presidenta da Apeoesp e Deputada Estadual, líder do Partido dos Trabalhadores
Maria Luiza Monteiro Canale - Secretaria de Mulheres do PT Santo André
Miguel Said Vieira - UFABC
Mônica Seixas - Mandata Ativista
Natália Bonavides - Deputada Federal do PT Rio Grande do Norte
Neusa Raineri – presidente PSOL SCS
Nicolas Carvalho de Toledo - Secretaria de Juventude PT Santo André
Paulo Sérgio ds Costa Neves - UFABC
Ricardo Alvarez - Vereador do Psol Santo André
Ricardo Haacke Suppuon - Secretaria de Direitos Humanos do PT Santo André
Rodrigo Ratier - Faculdade Cásper Líbero
Sergio Stoco - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Sílvio Ricardo Gomes Carneiro - UFABC
Simara Maria Tavares Nunes Simões - UFCAT
Sol Massari, Assistente Social e militante pelos Direitos Humanos
Vera Lucia - Presidente do PSTU São Paulo
Vereador Eduardo Leite de Santo André
Vereador José Queiroz - PT de Diadema
Vereador José Aparecido da Silva/Neno - PT de Diadema
Vereadora Guida Calixto do PT de Campinas
Vereadora Márcia - Coletiva de Mulheres de Ribeirão Pires
Waldeli Roberto Serachiani - Militante do PSOL SCS
