Foro Conciliatório no SIEEESP vai apurar conflitos decorrentes de irregularidades trabalhistas cometidas pelo Grupo Fênix de Educação
Devido ao descumprimento da legislação trabalhista praticado pelos mantenedores do Grupo Fênix de Educação, será realizado na próxima quinta-feira (14/07), o “FORO CONCILIATÓRIO NO SIEEESP” (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo).
O objetivo do encontro é tratar os conflitos decorrentes do não cumprimento das obrigações trabalhistas com as professores e professoras daquela instituição.
No dia 25/06 os diretores do SINPRO ABC estavam realizando uma atividade de conscientização de pais e responsáveis, sobre as irregularidades cometidas pela direção da escola, quando foram surpreendidos por integrantes do colégio, querendo confiscar o material que estava sendo distribuído.
Na tentativa de dar continuidade ao trabalho, os diretores sindicais foram agredidos verbal e fisicamente por pessoas ligadas ao Colégio Fênix.
Policiais que passavam pelo local registraram o fato e a Executiva do SINPRO ABC convocou a direção da escola para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, mas os responsáveis não compareceram.
O Grupo Fênix de Educação foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Gerência Regional em Santo André, nos processos: 46262.004240/2014-15 e 46262.003682/2014-36 e foram lavrados os seguintes Autos de Infração: 207856168, 207856176, 207856192, 20607996-6, 20607997-4, 20607998-2, 20578159-4, 20578158-6, pelo descumprimento dos direitos trabalhistas. São eles:
Não recolhimento do FGTS
Não recolhimento do FGTS rescisório
Não recolhimento da Contribuição Social Rescisória
Irregularidades no pagamento de férias e do terço constitucional
Irregularidades no fornecimento de cestas básicas
O Sindicato dos Professores do ABC é contra qualquer tipo de violência, e têm recebido manifestações de apoio de diferentes entidades, que repudiaram esses atos, aos quais foram submetidos os professores, representantes do sindicato.
