A extensão de cobertura da assistência médica aos companheiros de professoras e professores sempre foi uma das principais reivindicações da categoria. No fim de outubro, a Justiça do Trabalho de Santo André determinou que o Sesi incluísse os parceiros, independente da orientação sexual, como dependentes no plano de saúde oferecido.
Diversas vezes a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e os sindicatos integrantes levaram a pauta para a mesa de negociação.
A advogada do Sinpro ABC Leonida Rosa Silva comentou a provável mudança: “Há tempos temos famílias onde a mulher é o arrimo. E o reconhecimento do direito de incluir o seu companheiro no convênio médico como dependente é um avanço, ainda mais independente da orientação sexual ”.
Em 2014, foi decidido em Assembleia que a Fepesp deveria entrar com uma ação pedindo a inclusão. Ao ser convocado pela Federação para uma reunião de Comissão de Acompanhamento, o Sesi-SP negou oficialmente o pedido.
No início de 2015, os sindicatos se reuniram, elaboraram uma petição inicial em conjunto e firmaram uma data comum para a distribuição.
Ainda que caiba recurso, trata-se de uma vitória significativa: foi a primeira sentença procedente de todas as ações distribuídas a favor da categoria. “A importância é que toda vez que as decisões judiciais convergem para reconhecer a realidade em que vivemos a sociedade ganha ”, disse a doutora Leonida.
Essa decisão é histórica e representa um possível cenário favorável às outras ações que ainda estão em curso.
