Sinpro ABC - Exigimos Eleição Para Reitor!

POR UMA FUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA
fsa fachada

Em 06 de maio a Fundação Santo André desligou o reitor Francisco Milreu. No dia seguinte anulou também o concurso no qual o mesmo havia sido classificado em 1º lugar para uma disciplina da FAECO. A pressão do SinproABC, professores e funcionários, dos vereadores de Santo André, através de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e do Ministério Público Estadual, que abriu inquérito para investigar a legalidade da participação e da aprovação do ex-reitor em concurso recente, aliadas a mobilização, foram decisivas para a queda do reitor.

Como tudo começou:
Durante a campanha para eleição do reitor denúncias sobre a irregularidade na contratação do prof. Milreu vieram a público. Inúmeras vezes o jornal DGABC noticiou afirmações do então candidato dizendo não ter prestado concurso público de ingresso na FSA. Já eleito como reitor uma Comissão de Sindicância, nomeada pelo vice-reitor Rodrigo Cutri, foi formada com membros que, em sua maioria, ocupam cargos comissionados. Esta ignorou tal informação e realizou análises de algumas contratações, que resultaram no desligamento de 35 docentes em 21/12/18 e, pasmem, nada aconteceu com o reitor, alvo principal das denúncias que motivaram a instalação da sindicância. Registre-se que no início do ano mais dois professores da Fafil e Faeng, que se destacavam nas mobilizações contra os desmandos e absurdos administrativos da atual reitoria, foram desligados. Perguntamos: o trabalho dessa comissão se orienta por princípios de probidade administrativa ou está ancorado numa perspectiva seletiva e persecutória?

Fique atento!
Essa reitoria buscou esconder estes fatos e atuou para que regras fossem mudadas. Um novo estatuto e regimento foram elaborados e aprovados pelos conselhos internos da instituição, sem a imprescindível participação dos alunos. Isto tudo para não chamar nova eleição para reitor. O estatuto vigente determina que, na vacância do cargo de reitor antes deste completar 2 anos de gestão, novas eleições devem ser realizadas em até 90 dias. Milreu assumiu em abril/18. Tinha pouco mais de um ano no cargo. As mudanças estatutárias e regimentais aprovadas casuisticamente pela atual reitoria, em benefício próprio e de sua permanência no poder, precisam ser aprovadas pela Curadoria de Fundações, fato que ainda não ocorreu. Estamos em mobilização para que isto não aconteça, pela flagrante imoralidade, evitando prejuízos ao pleno funcionamento da democracia na FSA.

Cenário atual:
A FSA não possui a CND - Certidão Negativa de Débitos. Há um enorme passivo tributário e trabalhista. Hoje se assemelha ao que há de pior entre as mantenedoras do ensino superior: não paga o 13º salário desde 2016; não aplica os dissídios salariais desde 2015; está com dezenas de parcelas atrasadas nos depósitos de FGTS; não pagou sequer os dias trabalhados para os professores e funcionários desligados em dezembro/18 (muitos deles colaboradores essenciais por cerca de 30 anos).
Em outros tempos a FSA se destacava como instituição exemplar na relação profissional com seus colaboradores.

CHEGA! Não basta a saída do reitor Milreu:
Se o reitor estava ilegítimo, então todos os seus atos perdem legitimidade, inclusive a casuística mudança estatutária.
Queremos o restabelecimento das relações democráticas na FSA.
Que seja restabelecida a democracia interna, com a participação dos alunos e docentes na gestão dos cursos, com eleição de coordenações e direção.
Que os alunos recuperem sua participação nos órgãos colegiados máximos da FSA, especialmente no Conselho Diretor.
Que os alunos envolvidos em reivindicações legítimas deixem de ser ameaçados por comissões de sindicância.
Que esses tempos sombrios de autoritarismo e centralização sejam definitivamente ultrapassados.
Fim dessa gestão temerária.
Dizemos não ao falso otimismo! Queremos transparência!
Por uma nova eleição de reitoria conforme estatutos vigentes!