Dirigentes cutistas de São Paulo, movimentos sociais e estudantis estiveram na nona edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizada no Rio de Janeiro. Pelo menos 15 mil jovens de todo o país participaram de seminários, apresentações culturais e atos políticos entre os dias 1º e 6 de fevereiro.
Na última quinta-feira (5), um ato reuniu cerca de 200 jovens na Universidade Federal do Rio de Janeiro em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em junho de 2014, que contém 20 metas a serem cumpridas até 2024.
Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Carlos Guimarães apontou como uma das preocupações o prazo final, 24 de junho deste ano, para que estados e municípios aprovem as leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), de acordo com o que rege o PNE.
“Sem mobilização e cobrança, os estados e municípios têm deixado a educação em segundo plano. A sociedade deve se envolver nesse debate para que possamos avançar”, afirmou Guimarães, também conselheiro estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeoesp).
Segundo dados da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), que coordena a ação dos planos em âmbito nacional, dos 645 municípios paulistas, apenas 22 concluíram o PME. O estado de São Paulo ainda está em fase de elaboração.
A dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Wanessa de Queiroz, afirma que é preciso unidade dos movimentos social e sindical para que os governos implantem as medidas discutidas no PNE. “A luta se dá em defesa da formação, valorização dos professores e contra a terceirização e a precarização do ensino”, pontua.
Para Guimarães, outra questão se refere à valorização dos docentes. “Um dos eixos do PNE, em médio prazo, diz respeito a uma equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica com outras categorias. Apesar do aumento nacional que foi dado, em São Paulo ainda há uma desvalorização”, avalia.
Segundo a Apeoesp, em estudo feito pelo Dieese, será preciso um aumento salarial de 75,33% para equiparar a carreira do ensino básico com as demais categorias com formação de nível superior, meta 17 do PNE.
Para o próximo período, o coordenador ressalta também a importância do estímulo à gestão democrática da educação com o fortalecimento de grêmios e Associações de Pais e Mestres (APMs), bem como a garantia dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dos 75% dos royalties do petróleo e dos 25% dos recursos do Fundo Social para o financiamento da educação.
Mudar o sistema
Durante a Bienal da UNE, um dos atos realizados pelos movimentos foi em defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político, bandeira esta defendida pelos estudantes, dirigentes e militantes desde o final de 2013.
No ato organizado no Rio de Janeiro, os jovens presentes ainda levantaram faixas contra a manipulação da grande mídia, em defesa da Petrobras e da soberania nacional afirmando que, contra a corrupção, uma nova assembleia constituinte é o caminho para mudar a estrutura política brasileira.
Laryssa Sampaio, do Levante Popular da Juventude, afirma que a Constituinte é a possibilidade de o povo fazer escolhas, por exemplo, do investimento que irá para a educação pública. “A constituinte permitirá que acabemos com o conchavo feito entre as empresas de educação e os políticos”, observa.
A militante defende o financiamento público de campanha eleitoral. Para ela, somente desta maneira é que se poderá barrar a aliança de parlamentares com setores privados, que coloca em jogo os rumos da educação brasileira.
