Lei Maria da Penha contribuiu para a redução do número de homicídios contra mulheres dentro de residências
O combate à violência contra a mulher e a defesa da igualdade de gênero é uma luta de todos os dias. Mas, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, é importante enfatizar as conquistas garantidas nos últimos anos, a fim de renovar as forças para as batalhas que ainda persistem.
Uma delas, sem dúvida, é a Lei Maria da Penha. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade dessa legislação mostrou que a iniciativa, em vigor desde 2006, fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Segundo o Ipea, apesar de a LMP não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, nos quais muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que, eventualmente, resulta em morte. Assim, ao interromper os ciclos de agressões intrafamiliares, a lei também contribuiu para reduzir os homicídios ocasionados por questões domésticas e de gênero.
O Instituto, no entanto, ressalta que a efetividade não se deu de maneira uniforme no País, por causa dos diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica.
Pesquisa avalia a efetividade da Lei Maria da Penha
Confira: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24610&Itemid=6
