O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado em 2011 por Centrais Sindicais, Federações, Sindicatos e entidades que atuam no mundo do trabalho, pretende intensificar sua atuação frente às ameaças de votação do Projeto de Lei 4.330, do ex-deputado e empresário Sandro Mabel.
Segundo Guilherme Feliciano, diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), é inadmissível que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), queira colocar o projeto em votação a toque-de-caixa, já que “da forma como está redigido vai chancelar toda e qualquer tentativa de terceirização”.
Feliciano denunciou que o PL 4.330 levará à “mercantilização das relações trabalhistas e à especialização da mão de obra”. Ele dá um exemplo: “Não teremos mais metalúrgicos e sim trabalhadores em indústria automobilística. Já dá para imaginar o que isso vai provocar no mercado de trabalho e no sindicalismo”.
De acordo com o presidente do SINPRO ABC, José Jorge Maggio, “não podemos deixar que o PL 4.330 seja aprovado, pois enfraquecerá a classe trabalhadora”. Segundo ele, “os professores devem se unir com outras categorias para dizer não a possível aprovação deste projeto de lei”.
Sistema perverso - “Mais uma vez tentam, a todo custo, aprovar leis que autorizam a terceirização ampla, geral e irrestrita, ou o sistema perverso do ‘nego ciado sobre o legislado’, que só retira direitos do trabalhador. Pois esses são os objetivos do PL 4.330 e de seu substitutivo”.
