O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou na noite desta quinta-feira (11) que os resultados das ações de melhoria na educação vêm "a médio e longo prazo" e não têm "efeito imediato". Paim participou da cerimônia de entrega do 8º Prêmio Professores do Brasil em São Paulo. O prêmio tem como objetivo valorizar as iniciativas de professores de escolas públicas. Neste ano concorreram 6.808 projetos, com 39 vencedores. Cada um ganhou R$ 6 mil.
As explicações do ministro se referem aos resultados da Prova Brasil 2013, que mostram que o índice de alunos de escolas públicas que terminam o ensino fundamental com nível de aprendizado considerado adequado em matemática foi de 11,2% para os estudantes do 9º ano, índice inferior ao registrado na prova anterior, de 2011, quando a média foi de quase 12%. Já em português, com ênfase em leitura, a prova apresentou uma melhora de 22,2% para 23,6% no índice de alunos com aprendizado adequado.
"Nós estamos vivendo um momento no Brasil que a cada vez mais a sociedade cobra mais educação. Temos meios de educação frequentemente fazendo matérias, muitas vezes esperando que o resultado de todas as ações tenham resultado imediato. Mas sabemos que educação vem a médio e longo prazo, é um grande esforço que tem que ser feito", disse ele.
Paim disse, porém, que essa "cobrança permanente" da sociedade exige que o poder público seja "mais presente". Isso, de acordo com ele, vale para os servidores e chefes das três esferas de governo.
Financiamento e avaliação
Segundo o ministro, nos últimos anos a agenda das políticas públicas de educação mudou conforme algumas questões estruturais foram consolidadas. "Consolidamos no Brasil condições melhores de funcionamento do sistema de educação do país", afirmou.
Ele citou, por exemplo, o avanço do sistema de financiamento da educação, por meio da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do sistema de estatísticas e avaliação. "Hoje conseguimos saber qual a situação de cada estudante de cada escola", explicou ele, acrescentando que o Brasil pode "ter orgulho desse sistema de estatística e avaliação".
Paim lembrou ainda que o governo federal tem aplicado, na educação, uma porcentagem de quase 23% da receita de impostos, mais alta do que a mínima de 18% exigida pela Constituição Federal. "Consolidamos sem dúvida um padrão de financiamento, mas claro que sabemos que precisamos melhorar mais e investir rmais em educação."
Para o ministro da Educação, atualmente, outras questões se tornaram "cruciais" e dominam a preocupação da pasta: a aprendizagem, a permanência do estudante na escola, e a qualidade do ensino. "Sem dúvida alguma temos uma agenda que está diferente hoje. Mudamos muito essa agenda no relacionamento com estados e municípios."
"Pela primeira vez temos a junção de princípios importantes, o princípio do acesso com metas mais ousadas na educação infantil, no ensino médio. O princípio de metas de qualidade, e o princípio da equidade. A junção desses princípios vai fazer com que a educação avance ainda mais."
Valorização do professor e PNE
Na noite desta quinta, o tema da valorização do professor foi o mais abordado durante a premiação. Na opinião de Henrique Paim, o "protagonismo do professor" é um elemento essencial para que o Brasil consiga cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). "Na valorização estamos falando de remuneração, carreira docente e formação de professores, compromisso que tem que ser assumido para que possamos melhorar a educação do país."
O prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que também participou do evento, afirmou que o PNE aprovado neste ano traz uma novidade porque, pela primeira vez, contempla a formação e valorização dos professores entre as metas.
"Os planos anteriores contaram com metas para o estudante, mas não continham metas que valorizaram o magistério. Esse é o primeiro que contempla duas metas específicas. Metas de formação, mestrado, doutorado, especialização. E uma segunda meta, tão importante quanto a primeira, voltada para a remuneração", afirmou Haddad.
