A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30), durante visita ao Pará, que o governo federal não irá bancar, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), reajustes de mensalidades de universidades acima de 6,4%. Na última quarta (25), o Ministério da Educação conseguiu derrubar na Justiça Federal a decisão liminar (provisória) que suspendia as novas regras do Fies, entre as quais o estabelecimento de um teto de 6,4% para reajuste das mensalidades dos cursos financiados.
"Nós [governo federal] bancamos reajuste até 6,5% [embora Dilma tenha mencionado 6,5% em seu discurso, o teto estabelecido pelo governo federal é de 6,4%]. Se quiserem reajustar em 33%, que arquem com os recursos necessários", disse a chefe do Executivo em entrevista coletiva no município de Capanema (PA), onde ela participou da cerimônia de entrega de 1.032 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Dilma ressaltou que o Executivo não pode aceitar que as instituições de ensino estipulem reajuste arbitrários. "Se ela [universidade participante do Fies] resolve dar um reajuste, o governo não tem nada a ver com isso. Só não bancamos. Nós bancamos reajuste até 6,5%. Se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, que arquem com os recursos necessários", observou a presidente.
Novas regras
Além da definição de um teto para o Fies, entraram em vigor nesta segunda-feira outras regras para os candidatos ao financiamento estudantil. Para se habilitar ao crédito, os estudantes têm de ter obtido nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não podem ter tirado nota zero na redação.
Segundo a presidente da República, o fato de, até o momento, o Fies não exigir nota mínima dos candidatos era uma das distorções do programa que foram corrigidas pelo governo. Na avaliação da petista, a União não pode financiar a graduação de estudantes que zeraram a redação.
"Outra coisa: só entra no Fies quem não tiver zero em português [redação]. Quem tiver zero em português, não pode entrar. O governo federal não pode tirar dinheiro dos contribuintes e dar financiamento para que tem zero em português. Não só tem que ter o mesmo desempenho do Prouni [Programa Universidade para Todos], como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português, enfatizou.
O prazo de inscrição e também para o pedido de aditamento de contrato de quem já tem o Fies termina no dia 30 de abril. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.
Cerca de 200 mil estudantes já conseguiram se inscrever no programa antes de a nova regra entrar em vigor. Outros alunos estão recorrendo a financiamentos particulares.
