Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram que não é correto descontar salários de servidores em greves que não foram consideradas ilegais.
Os holerites dos professores em greve no estado de São Paulo começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da sexta-feira (8) e descontará os dias parados em março, primeiro mês do movimento.
Em 1º de abril, a Justiça negou pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por isso, o governo pôde descontar. A Apeoesp recorreu da decisão.
Um dos professores, por exemplo, se ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$ 563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil (veja abaixo). Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de conciliação e julga o dissídio coletivo.
O governador Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (6), durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente os professores que não tiveram frequência.
“O governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se dá aula, tem frequência. Não dá aula, não tem frequência. Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação. Mas toda disposição de conversa, entendimento, estamos com o mesmo objetivo: recuperação salarial, plano de carreira... Mas há que se aguardar o momento adequado”, disse.
