A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta tarde para discutir os impactos aumento do piso salarial dos professores nos estados e municípios.
Os deputados Moses Rodrigues (PPS-CE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que pediram a audiência, apontam que os estados relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores, que aumentou de R$ 1.697, em 2014, para R$ 1.917,78 em 2015 - um reajuste de 13,01% acima da inflação.
De acordo com a lei (11.738/08), a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), quer uma maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação.
Foram convidados para participar do debate:
- o secretário de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches; e
- o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto.
O debate ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30.
