O Projeto de Lei 867/2015, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), tem indignado os professores. Apresentado à Câmara em abril deste ano inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), o "Programa Escola sem Partido". O projeto é inspirado nas ideias de Miguel Nagib, fundador da ONG Escola sem partido.
A ideia, para os professores, é vista exatamente pela ótica contrária da qual é vendida. Ou seja, uma tentativa de acabar com o debate em sala de aula e mascarar o cerceamento aos professores, nomeando suas aulas de discursos ideológicos.
O debate acerca do projeto ganhou notoriedade com a divulgação de uma moção de repúdio do Sinpro RS, aprovado em assembleia dos professores em 16/05, ao projeto e a uma palestra que será promovida pelo sindicato patronal das escolas do estado (Sinepe/RS) com Nagib sobre a "Ideologização nas escolas: o abuso da liberdade de ensinar".
A nota do sindicato virou notícia no blog do colunista da Revista Veja Rodrigo Constantino, que acusa os professores de assumirem um lado com a divulgação do documento.
O projeto foi apelidado pelos professores como “Lei da Mordaça”e também ganhou repúdio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
