Nesta quinta-feira, 15 de outubro, data em que se celebra o Dia dos Professores, o 12° Congresso Nacional da CUT, que acontece em São Paulo, debateu os rumos da Educação no Brasil, um dos temas do CONCUT.
A discussão acontece em um momento em que os educadores enfrentam a truculência e a repressão desenfreada comandada por alguns governos, simplesmente por terem aderido às mobilizações, paralisações e greve geral. São Paulo e Paraná, ambos estados governados pelo PSDB, foram protagonistas desses confrontos com polícias locais.
No Paraná, a luta dos trabalhadores(as) foi contra o Projeto de Lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais. Cerca de 213 pessoas ficaram feridas, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. Na capital paulista foram 92 dias de greve, a mais longa da história, porque o governo se negou receber os professores para negociar.
Para Marlei Fernandes, professora e diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Paraná, a categoria tem suportado ‘cenas de horror’ por governos tucanos. “Temos sofrido não só com a violência simbólica e moral, mas com a violência física pelos governos do PSDB”, explica.
Durante o debate foi exibido um vídeo com imagens do massacre do dia 29 de abril, que emocionou a todos que estavam no plenário, que ao final, gritaram "Eu estou na luta"!
O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defendeu que a luta pelo ensino de qualidade é uma tarefa de toda a sociedade. “A defesa da escola pública é trabalho de todo brasileiro. Temos que somar nossas forças, irmos às ruas defender a educação”, destacou.
De acordo com Leão, a Lei da Mordaça, PL 867/2015, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que propõe volta da censura às salas de aula, tem indignado os professores. “Nós vamos lutar contra essa lei”, apontou o dirigente, que também falou sobre o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), de entrega do pré-sal.
Pré-sal: passo para o futuro na Educação
Os desafios estratégicos para a educação de colocar em prática a utilização dos 75% dos royalties do petróleo para o ensino e 25% para a saúde foi apresentado pelo petroleiro e presidente do Observatório Social da CUT, Roni Anderson.
O projeto foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013. Roni lembrou ainda aos delegados, que pela legislação aprovada em 2013, os resultados do petróleo da camada do pré-sal são direcionadas para o Fundo Social.
"Agora o dinheiro está carimbado. Antes os prefeitos e governadores usavam os recursos onde bem entendiam", destaca o dirigente. Ele explica ainda que 50% dos recursos do Fundo passam a ser aplicados em educação e saúde, sendo 75% e 25%, respectivamente.
Para Roni, esse projeto não sairá do papel se a Petrobrás for privatizada, como querem os tucanos e deputados alinhados com forças conservadoras. “Sem a Petrobrás nesse modelo, a sociedade perde, perde também a educação e a saúde”, definiu Roni.
