Para a Apeoesp, o governo do Estado está na contramão da melhora da qualidade do ensino
A nova proposta do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para a Educação nem bem foi anunciada e já recebe críticas. Desta vez, o tucano liberou, por meio de decreto publicado nos atos oficiais, que os diretores das unidades de ensino podem ampliar em até 10% o número de alunos permitido nas salas de aula, já considerado acima da média pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
De acordo com a decisão de Alckmin, as turmas, que deveriam contar com 30 alunos para os anos iniciais do ensino fundamental, 35 para as séries finais do ensino fundamental, 40 para classes de ensino médio e 45 para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) oficialmente poderão, a partir de 2016, ultrapassar este limite. Ou seja: uma sala do ensino médio que já esteja no limite de 45 alunos, de acordo com a nova regra, poderá receber mais cinco estudantes (10%). De acordo com as fontes ouvidas pelo ABCD MAIOR, a proposta “oficializa a superlotação”.
Para a Apeoesp, o governo do Estado está na contramão da melhora da qualidade do ensino público estadual, que seria a redução de aluno nas salas de aula. “A regra que determina o número de estudantes por classe não é respeitada. Em 2015, algumas classes chegaram a ter 61 estudantes no ensino regular. O governo estadual torna oficial que avançará na superlotação das classes, fazendo exatamente o contrário do que desejam professores, estudantes e pais”, avaliou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.
Em 2015, no início do ano letivo, Alckmin fechou mais de 3,3 mil salas de aulas em todo o Estado. Somente no ABCD, foram mais de 300 turmas, superlotando as existentes. Á época, a Secretaria Estadual de Educação alegou “falta de demanda”.
De acordo com o professor de gestão pública da UFABC (Universidade Federal do ABC), Salomão Ximenes, que recentemente lançou o livro “Direito à Qualidade na Educação Básica – Teoria e Crítica”, a nova regra é uma forma do Estado aplicar a “reestruturação” já rechaçada pelos estudantes, após a ocupação das escolas.
“Primeiro que o número de alunos já é inapropriado. É difícil para o professor trabalhar e o aluno aprender diante do quadro atual. Outro fator que acho que é um dos mais importantes é estimular a superlotação. É isso que está ocorrendo. É uma manobra que, de certa forma, permite que o governo coloque a prática a reestruturação do ensino”, avaliou o docente.
Ocupações de escolas adiou retrocesso na educação estadual
No fim do ano passado, o governo do Estado desistiu da decisão de fechar 93 escolas estaduais e centenas de salas noturnas, no que chamou de “reestruturação da educação”. No entanto, o tucano foi derrotado pela pressão dos estudantes, que chegaram a ocupar mais de 200 escolas estaduais em protesto com a medida. Diante dos protestos, o secretário de Educação, Herman Voorwald, foi demitido.
