País tem pouco mais de 3.000 auditores e o número cai a cada ano, segundo o Ministério do Trabalho
Para permitir que os trabalhadores brasileiros tenham melhores condições para execução das tarefas, bem como barrar o trabalho escravo e irregular, o país precisa, pelo menos, dobrar o número de auditores fiscais, segundo indica o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).
A entidade afirma que, apesar da OIT não estipular quantidade, é nítido que o contingente atual não suporta a demanda. De acordo com o Sindicato, atualmente existem apenas 3.038 auditores fiscais, sendo parte desse número atuante em atividades internas.
Rosângela Rassy, presidente do Sinait, afirma que “apesar do conceito da OIT estar em discussão diante das mudanças do mundo do trabalho, ainda assim, o número é pequeno e precisa ser ampliado”. A opinião ganha força com as notícias de geração de novos empregos no país.
Resultados
Levantamento do Ministério do Trabalho aponta que a atuação destes fiscais possibilita avanços ao Brasil. Acompanhe alguns números:
►Cerca de 5 milhões de empregos foram formalizados por meio de ações fiscais;
►Entre 2000 e 2010, mais de 37 mil trabalhadores e 100 mil crianças foram libertados da escravidão;
►Mais de R$ 145 milhões em multas foram arrecadados nos primeiros cinco meses de 2009.
Apesar dos números, ainda há muito que conquistar. O Ministério revela, também, que a quantidade de postos de auditores ocupados no Brasil decresce anualmente.
Os reflexos dessa redução já foram notados em 2010. Com 3.061 auditores, no ano passado, o número de fiscalizações foi o menor dos últimos 20 anos e as notificações para recolhimento de FGTS tiveram o pior desempenho da década.
A falta desses profissionais também gerou demora na apuração das denúncias, aumento dos acidentes e doenças do trabalho, o que ocasionou aumento dos gastos previdenciários com esses trabalhadores.
Em seu plano de governo, a presidente Dilma Rousseff se compromete a erradicar as desigualdades e combater a escravidão, além de lutar por condições saudáveis de trabalho. Vamos acompanhar e cobrar para que as promessas sejam cumpridas e que trabalhadores brasileiros não sofram com fraudes e irregularidades.
