Jornal Metro ABC – 22.02.16
Em texto enviado para deputados e que foi transformado em abaixo-assinado virtual, reitoria diz que dívida estimada em R$ 100 milhões e cobrada pela Receita pode provocar o encerramento das atividades.
Mais antiga instituição de ensino superior do ABC, a FSA(Fundação Santo André) admite que pode fechar as portas depois de 53 anos caso não consiga ingressar em programa federal para remissão de dívidas com a União. A possibilidade de encerrar as atividades foi reconhecida pela FSA em carta enviada para políticos e que deu origem à abaixo-assinado que pede ajuda para a reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior).
O programa permitiria extinguir dívida estimada em R$ 100 milhões em imposto de renda que a Fundação alega ter recolhido à Prefeitura de Santo André, mas que a Receita Federal entende que deveria ter sido pago ao governo federal. A ação gerou processo junto ao Fisco, que teve início em 2007, e que exige da Fundação o pagamento deste valor, além de colocá-la na lista da Dívida Ativa da União.
O texto do abaixo-assinado admite que “caso a instituição de ensino tenha que novamente assumir esse pagamento junto a Receita Federal sua continuidade de atividades torna-se totalmente inviável.” E conclui que “o encerramento de suas atividades seria de grande impacto econômico, social, educacional e cultural da região.”
O documento foi criado por conta aberta em nome da Fundação Santo André no site change.org, voltado para abaixo-assinados virtuais, e tem a assinatura de “A Reitoria”.
Alterações.
O abaixo-assinado foi lançado na semana passada e modificado depois que a reportagem do Metro Jornal fez questionamentos sobre as menções ao fechamento da Fundação Santo André. O título, “O que vc acha de fechar uma escola com 8000 alunos num país que se diz ‘PÁTRIA EDUCADORA’?” foi alterado para “Reabertura do PROIES no Congresso Nacional”. Os parágrafos que falam da possibilidade de encerramentos das atividades foram removidos. Em nota, a Fundação Santo André informou que “o texto original, antes de virar um abaixo-assinado, foi enviado como um e-mail da reitoria para todos os deputados federais. Alguém, de posse deste texto, criou o abaixo-assinado que foi compartilhado por alunos, ex-alunos, professores e pessoas da comunidade, porém, não sabemos o autor deste abaixo-assinado, nem a razão da alteração do texto.”
Em outra nota, minimizou a chance de encerramento. “Temos a convicção de que a Fundação Santo André não irá fechar, pois há outras alternativas trabalhadas pela Reitoria além do Proies.”
O abaixo-assinado continua funcionando no mesmo link que o anterior, na mesma conta em nome da Fundação Santo André e até ontem tinha 2.995 assinaturas das 5 mil esperadas.
Proies ajudaria a resolver parte da crise
A entrada da Fundação Santo André no Proies resolveria parte da crise financeira do centro universitário. O programa, que oferece incentivo fiscal para a reestruturação de instituições de ensino, foi lançado em 2012 e reeditado em 2014. As inscrições estão encerradas e só a sua reabertura permitiria a entrada da Fundação.
Reitora da FSA, a professora Leila Modanez foi à Brasília semana passada para conversar com deputados e senadores sobre a possibilidade de reedição do Proies.
Os problemas financeiros da instituição, no entanto, vão além do processo em trâmite com a Receita. Em agosto do ano passado, o Metro Jornal revelou, a partir de documento que analisou as contas da Fundação, que a instituição devia R$ 54,6 milhões em impostos sonegados e empréstimos bancários.
A instituição também está com dificuldades para pagar salários de professores e funcionários. O 13º do ano passado está atrasado.
