O cerco fechou: Supremo aceita abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (2). Hoje (3) o STF retoma a sessão e finaliza a votação.
O relator votou pelo recebimento parcial da denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por entender que Eduardo Cunha pressionou um dos delatores para receber propina. Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki, e o entendimento de que existem indícios de recebimento de propina por parte de Cunha relacionada a um contrato de navios-sonda da Petrobras. Segundo a denúncia, o valor da propina recebida por Cunha chega a, no mínimo, US$ 5 milhões.
Cunha passará a ser réu ao lado da ex-deputada Solange Almeida que é acusada de ter usado a apresentação de requerimentos na Câmara para pressionar empresas investigadas na Operação Lava Jato a pagarem propinas. O STF entendeu que as acusações contra Cunha e Solange Almeida estão diretamente relacionadas.
Conselho de Ética vota pela continuidade do processo contra Cunha
Após meses de manobras para atrapalhar o andamento do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Cunha foi derrotado na madrugada desta quarta-feira (2). O Conselho de Ética resolveu, por 11 votos a 10, dar continuidade ao processo contra o presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar.
A aprovação ocorreu depois que o relator, deputado Marcos Rogério, retirou de seu parecer a denúncia de recebimento de propinas relacionadas à Petrobras. A mesma denúncia que o STF acatou no fim da tarde desta quarta-feira.
Com a mudança no relatório, o processo no Conselho de Ética passa a se basear apenas na denúncia de que Cunha teria mentido na CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior. Ainda assim, Eduardo Cunha pode perder seu mandato.
A próxima fase do processo terá a análise das provas apresentadas nas denúncias. Cunha tem 10 dias para apresentar defesa.
O SINPRO ABC considera os resultados de hoje uma vitória para o país e espera que Eduardo Cunha seja afastado o mais rápido possível da Câmara dos Deputados, livrando o legislativo de um parlamentar golpista que não tem como interesse o fortalecimento da democracia e os direitos e bem-estar do povo brasileiro.
Com informações da Agência Brasil – EBC e Agência Câmara Notícias
