Muitos docentes acabam confundindo o recesso de final de ano com o período de férias. No entanto, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, as férias são usufruídas no mês de julho, salvo acordos coletivos de algumas Instituições de Ensino. Portanto professor (a), agora entre dezembro e janeiro você estará de recesso.
Ensino Básico: De acordo com a convenção coletiva de trabalho (CCT) 2016/2017, o recesso escolar deverá ter a duração de 30 dias corridos, durante os quais os docentes não poderão ser convocados para qualquer tipo de trabalho. Os períodos definidos para os recessos deverão constar dos calendários escolares anuais e não poderão coincidir com as férias coletivas, previstas na CCT.
Ensino Superior: O recesso escolar anual é obrigatório e tem duração de 30 dias corridos, gozados preferencialmente no mês de janeiro de 2017. Durante o recesso escolar que não pode coincidir com o período definida para as férias coletivas do ano respectivo, o professor ou professora não poderá ser convocado (a) para o trabalho. De acordo com o parágrafo segundo do item 42, o recesso poderá ser dividido, caso conste no calendário escolar, não poderão ser iniciados aos domingos, feriados, dias de compensação do descanso semanal remunerado e nem aos sábados, quando esses não forem dias normais de aulas.
SESI: O recesso escolar de 30 dias dos professores será coletivo e distribuído da seguinte forma:
- Professores Técnicos de Esporte e Professores Técnicos Desportivos Especializados da DQV: de 17 a 31 de dezembro de 2016.
- Professores da DE: de 17 de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017.
Parágrafo único: Durante o recesso escolar os professores não serão convocados para trabalhar.
SENAI: O recesso escolar dos docentes será coletivo e distribuído da seguinte forma:
Docentes professores: de 20 a 28 de junho e de 14 a 19 de julho de 2016 e de 20 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017.
Docentes técnicos de ensino: de 20 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017.
SENAI Superior: O recesso escolar dos professores será coletivo, assim distribuído: de 21 a 30 de junho e de 16 a 20 de julho de 2016. De 18 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017.
