Na Plenária Extraordinária da CUT Brasília desta segunda-feira, dia 11/07, será lançada a cartilha que apresenta o pacote que arranca os principais direitos e conquistas sociais garantidos a duras penas por trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, através da organização e luta sindical. Intitulada “O maior roubo de direitos da classe trabalhadora”, o material é uma produção da CUT Brasília, com apoio técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em 44 páginas, são levantados os mais de 60 projetos e propostas que tramitam no Congresso Nacional e violam desumanamente os direitos historicamente conquistados. “Quem considera o momento atual como delicado, nem de longe imagina o tamanho do pacote de atrocidades que está guardado para o mal da classe trabalhadora”, alerta o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, na apresentação da cartilha.
Dentre os ataques travestidos de proposições, estão projetos como os que querem subcontratar sem limites todos os serviços, inclusive os de atividade fim (principal atividade), ao mesmo tempo em que precarizam ainda mais as relações de trabalho (PL 4302/1998, PLS 87/2010, PLC 30/2015); os que pretendem retirar da definição de trabalho escravo a jornada exaustiva e o trabalho degradante, mostrando-se uma das propostas mais desumanas que tramitam no Congresso (PL 5016/2005, PL 3842/2012, PLS 432/2013); o que diz que pode haver prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale o que está estabelecido na CLT se o acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido diferente (PL 4193/2012). Há também propostas que atingem a população indígena, as mulheres, os jovens e os LGBT’s.
A proposta da cartilha é divulgar massivamente os ataques junto às diversas categorias de base e a população em geral para reforçar o trabalho de mobilização e viabilizar os encaminhamentos de ações consistentes que barrem os projetos e propostas do retrocesso. “É preciso nos empoderarmos dos temas que nos atingem para que possamos nos munir e ir para cima daqueles que não respeitam a classe trabalhadora e resistem à construção de uma sociedade justa e mais igualitária”, avalia Rodrigo Britto.
