XIII Marcha da Consciência Negra - 20 de Novembro de 2016
Um milhão de negras e negros nas ruas do Brasil!
No dia 20 de novembro de 2016, dia em que o povo brasileiro relembra os feitos do mais popular Herói Nacional: Zumbi dos Palmares, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra.
Neste contexto, a Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, articulação nacional de entidades do movimento negro brasileiro, sairão às ruas em todo o País pelo FORA TEMER e por NEM UM DIREITO A MENOS.
Em São Paulo, será realizada a XIII Marcha da Consciência Negra em unidade com todo o movimento negro, movimentos populares do campo e da cidade, as mulheres, as juventudes, sindicatos e centrais sindicais, cumprindo o objetivo de mobilizar um milhão de negras e negros em todo o País para uma grande celebração e profunda reflexão.
Fora Temer!
Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho. O governo golpista de Temer tem como principal objetivo implementar um programa neoliberal, contrário à democracia e às conquistas recentes da classe trabalhadora e da população negra.
A PEC 241, que propõe o congelamento dos gastos públicos em 20 anos, que atinge principalmente os programas sociais referentes à educação e à saúde somada à anunciada Reforma da Previdência, são medidas que irão tornar piores as nossas condições de vida e trabalho. Contra a PEC 241 e a Reforma da Previdência!
Nenhum direito a menos!
Para a XIII Marcha da Consciência Negra, convidamos a população da cidade e do estado de São Paulo a caminhar conosco, refletir e defender:
1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial com a criação de órgãos de políticas de igualdade racial nos municípios onde não existem.
2. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, dando prioridade às mulheres negras, com a criação de órgãos de políticas para a mulher nos municípios onde não existem,
3. Defesa de políticas de ação afirmativa com corte racial e de gênero. Implantação de medidas para ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de poder. Implementação das bandeiras de lutas e reivindicações da Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver.
4. Combate ao genocídio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal, contra a violência policial, e pela implantação de políticas públicas para jovens negras e negros, em especial dos bairros periféricos. Programas para a plena implantação das Leis 10639/03 e 11645/08, que tratam da história dos povos indígenas e da população negra nas redes pública e privada de ensino. Fiscalização e monitoramento do processo de implementação das cotas nas universidades e nos concursos públicos.
6. Cumprimento da Constituição Cidadã que trata da titulação e regularização de terras das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas, com políticas públicas para a melhoria das condições de vida.
7. Estabelecer medidas para combater a intolerância religiosa, defender a laicidade do Estado e a liberdade de culto.
8. Defender a criminalização da homofobia e os crimes raciais na internet.
9. Pela democratização dos meios de comunicação.
10. Defesa e apoio das manifestações da cultura afro-brasileira. Carandiru: foi massacre, sim!
No mês de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso de anulação do julgamento de 74 policiais envolvidos na morte de 111 pessoas presas, no Massacre do Carandiru,em 2 de Outubro de 1992, sob a justificativa de que não há provas que permitam individualizar a conduta de cada um na produção dessas mortes.
A XIII Marcha da Consciência Negra denuncia o absurdo dessa decisão que anula o julgamento do Massacre do Carandiru, e que faz parte de um projeto político de ação repressiva estatal das elites paulistas que há anos governam o Estado de São Paulo, nos dias atuais representadas pelo Governador Geraldo Alckmin e pela bancada da bala na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Chega de legalizar o extermínio! Fim do genocídio da juventude negra! Todas as pessoas que se interessam por essas causas e as apoiam estão convidadas e são bem-vindas à XIII Marcha da Consciência Negra.
Serviço: XIII Marcha da Consciência Negra
Data: 20 de novembro de 2016 (domingo)
Local: Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, São Paulo
Horário da concentração: 11horas
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