Conferência Nacional Popular de Educação debaterá alternativas contra desmonte do setor
Instância de resistência e reação ao desmonte da educação pelo governo de Michel Temer (PMDB), a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018, marcada para abril do próximo ano, tem confirmada a adesão de fóruns estaduais do setor de 18 estados e do Distrito Federal. A expectativa é que esse número aumente, já que muitos colegiados ainda estão em diálogo com entidades e gestores.
Entre os objetivos da Conape estão o monitoramento das metas e a análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais. A medida afeta principalmente a educação.
A organização das conferências regionais, visando a etapa estadual, está mais adiantada no Distrito Federal. O fórum distrital, em funcionamento desde 2012, composto por mais de 22 entidades, das quais 15 da sociedade civil, já definiu seu calendário. Até o final de setembro, deverão ser realizadas 14 conferências regionais.
Dificuldades
A preocupação central do fórum estadual do Piauí é o financiamento da Conape: Como garantir a participação dos delegados na conferência popular?
Em São Paulo, onde o Fórum Estadual mantém o vínculo com a secretaria estadual do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), alguns municípios já fizeram suas etapas. No entanto, a pasta já anunciou dificuldades em financiar a etapa estadual.
Resistência
Para a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e integrante da organização da Conape, Miriam Alves, independentemente do nome que as conferências estaduais venham a ter, o importante é o foco na resistência. “Há uma disputa nos fóruns estaduais de Educação que mostra a força do momento golpista que estamos vivendo. Penso que esse é o momento em que a gente se junta para se fortalecer”, afirma, ressaltando que em muitos estados as entidades estão definindo se vão manter a participação nas tradicionais conferências estaduais de educação, ou se participam apenas das conferências estaduais populares.
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que organiza a Conape, Heleno Araújo lembra que os estados são livres para elaborar suas estratégias e por isso é preciso flexibilidade. “O mais importante é fazer a resistência política e trazer as contribuições dos estados para a Conferência Nacional Popular da Educação.”
O caráter do movimento, segundo ele, é de mobilização, de autofinanciamento. “Mesmo que os governos estaduais não queiram apoiar, nós vamos buscar recursos”.
A coordenação do FNPE já definiu o regimento e documento de referência da conferência, que logo estarão disponíveis para consulta.
O Ministério da Educação, por sua vez, ainda não apresentou documento de referência e nem orçamento para a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para 2018, ainda sem definição de data.
A Conape 2018 é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC). Editada em 27 de abril pelo ministro Mendonça Filho (DEM-PE), modifica a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), exclui representantes de diversas entidades do setor e transfere do FNE para a secretaria executiva do MEC a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e de acompanhar o cumprimento de suas deliberações.
Com informações da Rede Brasil Atual
