Tribula Livre na Câmara Municipal de Santo André.
Dia 28, quinta-feira, às 17 horas
Praça IV Centenário, 2 - Centro, Santo André
A Fundação Santo André é patrimônio do Grande ABC!
Tribuna Livre em defesa da FSA
A Fundação Santo André (FSA) é um patrimônio do Grande ABC. Há mais de 60 anos forma profissionais de qualidade e relevância para o desenvolvimento do país. Seus professores sempre foram seu maior diferencial.
A instituição vem passando, nos últimos anos, por dificuldades econômicas e financeiras, frutos de decisões administrativas equivocadas.
A última dessas decisões: a Reitoria optou por desligar (sem o pagamento de indenização e verbas rescisórias), de maneira unilateral e sem oportunidade de ampla defesa e de contraditório, 41 profissionais que possuíam, em sua maioria, cerca 30 anos de serviços prestados à Instituição.
A justificativa da Reitoria foi a falta de comprovação de realização de concurso público à época da contratação desses profissionais.
Entre os desligados, há professores que se encontravam em grave situação de saúde, e que tiveram seu estado agravado, comprometendo, inclusive, a continuidade de tratamentos intensivos.
Os desligamentos ocorreram por conta das conclusões de uma comissão de sindicância criada pela Reitoria para examinar os casos de contratação de docentes e funcionários. Entre esses, encontra-se o Reitor, Francisco J. S. Milreu, que declarou em matéria do Diário do Grande ABC ter sido contratado sem concurso, o que é vedado pelo regimento interno. Até o momento o reitor permanece na Instituição.
Chega-se à conclusão que a comissão de sindicância foi formada para acobertar a contratação do Reitor e punir os demais.
Além disso, outra matéria do jornal Diário do Grande ABC, datada de 23 de março desse ano, nos dá conta de um concurso público prestado por Milreu. Concurso que o próprio interessado promove e administra! A falta de transparência e lisura são evidentes. Esse concurso visaria regularizar sua situação? O concurso não seria uma confissão de culpa?
Por isso, apelamos às instituições e autoridades para impedir a continuidade das arbitrariedades cometidas pelo reitor em benefício próprio e reivindicamos, em nome do que representa a Fundação Santo André:
- A realização do Processo Administrativo de investigação dos concursos dos professores e funcionários desligados (sob a fiscalização do MP, Câmara e Prefeitura). Caso a conclusão seja pelo desligamento, que a instituição pague a totalidade das verbas rescisórias (saldo de salários, 13º e férias proporcionais etc.)
- Que a comissão de sindicância abra a documentação e demonstre que o que valeu para o reitor Francisco Milreu, valeu para todos. Exigimos transparência nos critérios e tratamento igualitário para todos;
- O pagamento dos salários atrasados, algo em torno de 10 salários (para quem não teve mudança na carga horária desde que se agravou a crise financeira, inclusos os depósitos de FGTS);
- Volta ao modelo de gestão de faculdades isoladas como era até 1999, historicamente exitoso na FSA, temporariamente, sem reitoria, substituindo a atual estrutura, cujo custo anual (estimado em R$ 2,75 milhões) vem inviabilizando economicamente a instituição. A gestão seria feita por uma curadoria, com a presidência indicada pelo prefeito, sem remuneração.
- Reversão de todas as decisões dessa reitoria que geraram passivo trabalhista e ampliaram o quadro deficitário da instituição;
- Revogação da medida que transforma diretores e coordenadores em cargos de confiança da reitoria. Eles sempre foram eleitos e isso coloca a democracia interna em risco.
Apelamos ao prefeito, aos vereadores e ao Ministério Público, no sentido de que se mobilizem para salvar a FSA, através de medidas que promovam o resgate da instituição. Pelos fatos relatados, conclui-se que a atual Reitoria perdeu a legitimidade para gerir a FSA, que se encontra com menos de dois mil alunos.
É preciso abrir a contabilidade da Fundação Santo André para que a sociedade tenha clareza da gravidade da situação e, ao mesmo tempo, possa apresentar propostas que viabilizem sua manutenção.
É necessária uma junção de forças, que mobilize a sociedade, alunos e ex-alunos, comunidade interna, educadores e trabalhadores em geral, enfim, todos aqueles que enxergam na FSA uma instituição que deve sobreviver e continuar a prestar serviços de qualidade à comunidade. Propomos a formação de um grupo de trabalho de gestão de crise, amplo, representativo e democrático.
É a única saída possível para a Fundação Santo André. Contamos com todos e todas!
Santo André, 26 de março de 2019.
Comissão dos professores e SINPRO-ABC
TRIBUNA LIVRE, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 28/03, ÀS 17H
